tag:blogger.com,1999:blog-88538740944272527122024-03-18T20:04:55.762-07:00Medicina, Saúde e Ecologia - NotíciasLuiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.comBlogger33125tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-65808400060059193212020-10-19T17:21:00.001-07:002020-10-19T17:24:54.874-07:00DOM DA PREMONIÇÃO, SIMPLES COINCIDÊNCIA E OUTRAS PROBABILIDADES<p> </p><br />
<p class="MsoBodyText"><o:p> </o:p> </p>
<p align="right" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: right;"><b><i>Prof.
Dr. Osvaldo Vargas Jaques(*)<o:p></o:p></i></b></p>
<p align="right" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: right;"><span class="LinkdaInternet">ojacques@comp.uems.br</span><o:p></o:p></p>
<p align="right" class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: right;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">A Revista
Cálculo: Matemática Para Todos, n. 27, ano III, publicou um artigo com o título
<b>Premonição de Morte</b>. Não quero destronar os verdadeiros profetas, mas
colocar a plebe ignara (nós) para pensar antes de buscar efeitos especiais do
Grande e Supremo Arquiteto do Universo (DEUS, BRAHMA, TUPÃ, JEOVÁ, ALÁ,
MANITU...).<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">Vamos aos fatos
resumidos desse artigo, atualizando para as informações mais atuais. O artigo
cita que segundo o doutor em psicanálise Luiz Carlos Tarelho, "todo mês,
dois entre dez pacientes conversam sobre sonhos em que algum conhecido
morreu". Ou seja, <b>20%</b> dos brasileiros tem um sonho em que alguém
conhecido morre (parente, amigo, celebridade). Existem aproximadamente <b>208,5</b>
milhões de pessoas no Brasil (IBGE 2018). Então 208.500.000 x 20% = <b>41.700.000</b>
pessoas sonham pelo menos uma vez ao mês, que alguém conhecido morre. Dividindo
por 30 dias temos um total de 41.700.000/30=<b><span style="color: #2a6099;">1.390.000</span></b>
brasileiros sonhando por dia que algum conhecido morreu.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">Segundo o IBGE,
em 2018, morreram <b>1.283.496</b> brasileiros. Aproximadamente
1.283.486/208.500.000 <span style="font-family: "Symbola",serif; mso-bidi-font-family: Symbola; mso-fareast-font-family: Symbola;">≃ </span>0,6% da população. Uma média
aproximada de <b>3.500</b> pessoas morrem por dia (1.283.496/365 <span style="font-family: "Symbola",serif; mso-bidi-font-family: Symbola; mso-fareast-font-family: Symbola;">≃</span> 3.516).<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><u>Qual a
probabilidade de óbito por dia, para um população de <b>208,5</b> milhões?</u>
O quociente do número de eventos favoráveis dividido pelo número de eventos
total.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">Então a <b><i>Pr(O)</i></b>,
probabilidade de óbito por dia é <b><i>Pr(O)</i></b>=3.500/208.500.000 <span style="font-family: "Symbola",serif; mso-bidi-font-family: Symbola; mso-fareast-font-family: Symbola;">≃</span> <b>0,0016%.</b><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><b><o:p> </o:p></b></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">Com 1.390.000
brasileiros sonhando com morte todo dia, o número esperado de sonhos "cuja
profecia se realiza" é <b><span style="color: #2a6099;">1.390.000</span></b><span style="color: #2a6099;"> </span>x <b>0,0016%</b> <span style="font-family: "Symbola",serif; mso-bidi-font-family: Symbola; mso-fareast-font-family: Symbola;">≃</span> <b>23</b>.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i><u><span style="color: #2a6099;">Então todo dia, no Brasil, 23 pessoas sonham que alguém
conhecido morre e no outro dia esse alguém morre</span></u></i>. Em um ano,
23x365=<b>8395</b> "profetas", em 5 anos, quase <b>42.000</b>
"profetas", juram de pé junto (opa!), que foram agraciados por um ser
divino ou espiritual com essa revelação.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">Sem política
nenhuma, esta análise pode ser estendida para o problema da pandemia do
covid-19.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">Hoje, segundo
informes, temos um total de 5 milhões de infectados, o que dá menos de 2,5 % de
infecções no Brasil. Isto significa que tomando água, cachaça, ou fazendo a
oração dos três pulinhos, a probabilidade de não pegar a doença e 97,5%. Os
métodos de evitar aglomerações, abraços e uso de máscaras são apontados pelas
pesquisas como um dos fatores que também ajudaram a diminuir a probabilidade de
infecção. Essas informações podem ser vistas nas reportagens sobre a pandemia no
dia a dia das reportagens ou no site
https://susanalitico.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">Ocorreram <b>150
mil</b> óbitos, ou seja 150.000/5.000.000 = 3%. Se existirem 400 mil médicos no
país tratando das infecções de covid-19, a estimativa é que 400.000 x 3% = <b>12.000</b>
médicos percam pacientes e que <b><u>388 mil</u></b><u> médicos não percam
pacientes com covid</u>, não importando o medicamento, desde que não seja
veneno. Ou seja, encontraremos muitos, mas muitos médicos que não perderam
pacientes.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">Vemos que até
aqui analisamos probabilidades médias, que podem variar. Antes de fechar este
ensaio, um amigo lembrou que se apostarmos no jogo das seis dezenas, a
probabilidade de ganharmos é 1 em 50.063.860, o que corresponde a 0,000002% de
chance de ganhar. Isso significa que a cada jogo,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>208.500.000 x 0,000002% <span style="font-family: "Symbola",serif; mso-bidi-font-family: Symbola; mso-fareast-font-family: Symbola;">≃</span> 0,4 brasileiros ganham. Contudo, volta e meia, mais de um
brasileiro acerta. Volta e meia, alguém fica rico em Las Vegas. A Lei das
Médias no mundo dos jogos estilo roleta nos diz que enquanto você tiver
ganhando, jogue, mas quando começar a perder, caia fora, pois após uma certa
quantidade de repetições nos aproximamos da média, onde você perde e a banca
ganha. É o mundo da convivência com probabilidades que nos faz olhar para os
lados da rua antes de atravessar. Contudo, ninguém olha para cima, para
verificar se um meteorito, um cofre ou piano está caindo. Isso porque na média,
a probabilidade disso acontecer é muito pequena e portanto, desprezamos.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">Embora não tenha
analisado nenhuma estatística, provavelmente todos os dias alguém sonha que
algum avião cai e uma represa se rompe e nada acontece. Novamente, porque na
média a probabilidade disso acontecer é irrisório. É improvável, não é
impossível.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;">A idéia aqui é
apenas uma reflexão sobre como podemos ser induzidos a erros. Como disse <em><span style="font-family: "Liberation Serif",serif; mso-bidi-font-family: FreeSans;">Teilhard</span></em>
de <em><span style="font-family: "Liberation Serif",serif; mso-bidi-font-family: FreeSans;">Chardin</span></em>, <b><i>"quanto mais espiritualizo a matéria,
mais materializo minha convicção em Deus”</i></b><i>. </i>Ter convicção não
implica em crença sem uso da razão. Será que para Deus nada é impossível ou
nada é improvável? Improvável é a probabilidade muito próxima de zero, mas não
é zero. Se o Grande Arquiteto criou leis não creio que o mesmo violaria suas
próprias leis. Penso que desconhecemos muitas variáveis. Pela falta de
conhecimento, consideramos algumas coisas impossíveis, quando na verdade são
improváveis. Assim, para Deus nada é improvável, sempre existem variáveis que
nós, míseros humanos desconhecemos.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i>Análise
aguçada não significa não acreditar, mas é um modo de evitar ilusões e
mistificações.</i><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i><o:p> </o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i>(*) O Autor
é:<o:p></o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i><o:p> </o:p></i></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i>Bel. em Ciência
da Computação – UFMS</i><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i>Com Especialização
em Gestão Empresarial - UNIDERP/UFRGS</i><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i>Mestre em
Informática – UFPR</i><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><i>Doutor em
Física Aplicada: Computação – Instituto de Física de São Carlos -<span style="mso-tab-count: 1;"> </span>IFSC - USP</i><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify;"><o:p> </o:p></p>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-67030401349400885392020-07-15T14:00:00.002-07:002020-07-15T14:09:17.741-07:00Reflexões sobre o autismo e discalculia no processo de ensino e aprendizagem<br />
<br />
André Luiz Alvarenga de Souza<br />
<br />
professorandrealvarenga@gmail.com<br />
<br />
<br />
<span style="text-align: justify;">Dr. h.c. em Ciências da Educação, pela University Emill Brunner, Flórida U.S.A</span><br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
Introdução<br />
<br />
<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
O estudo aborda o tema relacionado às dificuldades de aprendizagem, especialmente, no tocante à produção de saberes na área do ensino e aprendizagem da matemática, utilizando-se das dificuldades do aprendizado em matemática por autistas com a comorbidade discalculia, utilizando-se da metodologia de revisão bibliográfica de base descritiva argumentativa.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O interesse dos estudantes, em certas disciplinas de um currículo escolar, possibilita um maior desenvolvimento dos mesmos de maneira motivada, apresentando um comportamento mais aceitável,</div>
<div style="text-align: justify;">
consequentemente, propiciando um rendimento elevado acerca de sua aprendizagem, conforme aponta Amaral (2011), isto está relacionada diretamente com a existência ou não de dificuldades de</div>
<div style="text-align: justify;">
aprendizagem. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No entanto, por estar diretamente interligadas à aprendizagem devem ser averiguadas circunstâncias em que o estudante apresente desmotivação, com sentimentos de incapacidade, exibindo rendimento diminuído e/ou dificuldade escolar, pois tais fatores se conformam como sinais de alerta preponderantes na identificação das dificuldades de aprendizagem. As dificuldades de aprendizagem ainda são interpretadas pelo viés da anormalidade, mas a inclusão escolar desses indivíduos com essas características, são vistas sob a égide da questão da anormalidade e se constitui, ainda, como uma problemática a ser enfrentada pela educação especial e inclusiva. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As dificuldades de aprendizagem possuem origens diversas, porém geralmente se caracterizam pelas desordens manifestadas pelas dificuldades na aquisição de habilidades tais como: a fala, a escrita e o raciocínio. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Estudos sistemáticos sobre dificuldade na aprendizagem da matemática introduziu o termo discalculia do desenvolvimento e o caracterizou como um distúrbio que afeta as habilidades matemáticas, causado, provavelmente, por uma deficiência específica das funções cerebrais, Wilson AJ, Revkin SK, Cohen D, Cohen L, Dehaene S (2006;2:20). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Esta nomenclatura constituiu um foco para a atenção de pesquisadores, que o denominavam dificuldade de aprendizagem da aritmética, dificuldades específicas de aritmética ou ainda dificuldade de aprendizagem específica da aritmética. Essa variedade de terminologias era agravada pelas diferenças nos critérios de atribuição a categorias e consequente diagnósticos (DIAS, PEREIRA e BORSEL,2013).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Sendo assim, a discalculia é uma dificuldade de aprendizagem que contribui para o expressivo surgimento de barreiras neste campo de ensino (SANCHES, 2004).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Geralmente, a pessoa que possui discalculia exibem problemas com:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
[...] tabuadas, sequência numéricas, dificuldades em distribuir os números em folha de papel, dificuldade em fazer soma, subtração, dividir e multiplicar, bloqueio em memorizar cálculos e fórmulas, dificuldade em distinguir os símbolos matemáticos, dificuldade em compreender os termos utilizados (PERETZ, et al; , 2013, p. 1).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As dificuldades da matemática podem também estar vinculadas até mesmo ao professor quando este não instiga suas habilidades prévias e, portanto ocasionam dificuldades no processo de aprendizagem desses estudantes.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Entre outros fatores, a relevância de aprofundar a temática em que oportuniza analisar as causas associadas às dificuldades de aprendizagem corrobora para que professores sintam-se informados e preparados para lidarem com estudantes com discalculia, proporcionando momentos que sejam prazerosos no contexto educativo a esses estudantes.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Constituindo, portanto, da aproximação e do incentivo constante do professor para com o estudante com dificuldades de aprendizagem e/o discalculia um fator essencial para superação dos problemas de aprendizagem na disciplina de matemática. Estes sinais de dificuldade de aprendizagem dos estudantes devem ser observados e estudados, a fim de verificar quais as situações que mais proporcionam tais fatores de riscos, procurando nortear os docentes por meio de estudos eficientes, associando estudos bibliográficos e de campo, fomentando uma melhor preparação dos profissionais para tais ocasiões.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Se faz preponderante salientar que professores que trabalham com o processo de aprendizagem de estudantes com dificuldades de aprendizagem, necessitam de uma formação continuada eficaz. A formação continuada tem muito a oferecer nesse processo, porque ajuda o professor a melhorar cada vez mais suas práticas pedagógicas e com isso apoiar os alunos na construção de conhecimentos, e não apenas no acúmulo de informações, França (2018).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Cabe demonstrar dentro deste estudo o ranking do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), divulgado em 2016, que é uma referência mundial quando o assunto é avaliação educacional e que nos dá um panorama da qualidade da educação brasileira bem como a questão das dificuldades de aprendizagem dos alunos brasileiros participantes deste estudo. Na última edição, a pesquisa analisou 70 países, incluindo o Brasil, destes, 35 eram membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O Brasil participou desta avaliação com 841 escolas e 23.141 estudantes de todas as unidades da Federação e no terceiro trimestre de 2016, os resultados foram divulgados, tendo o Brasil ocupado a colocação de 59º lugar em leitura, 63º em ciências e 65º em matemática. Quando fazemos a leitura da posição na disciplina de matemática, podemos observar que os problemas vão muito mais além do que a discalculia, tema central deste estudo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os dados apontam que o Brasil está muito aquém das grandes potências educacionais, como Cingapura, China e Finlândia. O ensino de matemática neste contexto não esgota o debate sob o enfoque deste estudo em tela, demonstra que a discalculia precisa ser revista nos contextos escolares e também a formação dos professores que transmitem o conhecimento matemático.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dificuldades da aprendizagem </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O ensino fundamental, particularmente, é uma das principais fases, onde os estudantes estão em constante evolução, aprendendo novas maneiras de atuação, considerando-se, também, a sua posição</div>
<div style="text-align: justify;">
em vínculos afetivos com colegas, constituindo-se tais fatos como produtores de impacto e nem sempre realizados de forma facilitada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por outro lado, são necessárias essas constantes transformações na vida estudantil, que através das múltiplas maneiras de lidar com as adversidades, proporciona-se ao estudante uma melhor possibilidade de afrontamento a possíveis obstáculos, no decorrer da vida escolar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com isso, a aprendizagem perpassa todos os processos de desenvolvimento dos seres humanos, de modo que se aprende não apenas nas escolas, mas em todas e quaisquer situações cotidianas da vida. O aprender, segundo Fonseca (2015) nada mais é que uma experiência ou prática, possibilitada, principalmente, por meio das interações individuais e coletivas com o ambiente, que se constitui como item necessário e universal, atuando no desenrolar de funções psicológicas e culturais, além das humanas sendo que determinados indivíduos aprendem mais rapidamente que outros com mais ou</div>
<div style="text-align: justify;">
menos dificuldades. Szymanski (2012) evidencia que ‘dificuldades’, ‘distúrbios’ e ‘dificuldades de aprendizagem’ são alguns dos nomes que se apresentam, tanto na literatura científica quando no cotidiano escolar, para caracterizar as desordens manifestadas pelas dificuldades na aquisição de habilidades, como: a fala, a escrita, o raciocínio e, que inclui a capacidade matemática. Magalhães (2002, p.13) afirma existirem inúmeros fatores possíveis causadores de problemas ou distúrbios arrolados com a aprendizagem, dentre eles pode-se destacar os fatores orgânicos e os fatores ambientais: </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fatores orgânicos: saúde física deficiente, falta de integridade neurológica. (sistema nervoso doentio), alimentação inadequada, etc. Fatores psicológicos: inibição, fantasia, ansiedade, angústia, inadequação à realidade, sentimento generalizado de rejeição, etc. Fatores ambientais: o tipo de educação familiar, o grau de estimulação que a criança recebeu desde os primeiros dias de vida, a influência dos meios de comunicação, etc. (MAGALHÃES. 2002 p. 13).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Complementando isto Souza (2013) salienta que as barreiras das aprendizagens educacionais não devem ser desvinculadas do objeto a aprender, uma vez que os obstáculos são fundamentados na existência de algo a ser aprendido caso não ocorra à aprendizagem. A dificuldade de aprendizagem nada mais é que uma disfunção significativa, afetando a compreensão de escuta, pronúncia, escrita e raciocínio lógico, apresentando-se em um grupo de indivíduos, de maneira heterogênea. Tais desorganizações em alguns casos são causadas por fatores intrínsecos ao sujeito, surgindo, provavelmente, de uma disfunção do Sistema Nervoso Central, perdurando, em alguns casos, no decorrer da vida da pessoa afetada (GOMES, 2010).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Silva et al. (2012) afirmam que, em estudos sobre esta temática, observa-se que as dificuldades relacionadas à aprendizagem envolvem um misto de fatores, não estando somente interligados a causas comportamentais. E uma vez que esses fatores interfiram na atuação do estudante, concomitantemente ao seu desenvolvimento sem que haja medidas eficientes para melhorar tais situações, as mesmas podem acabar prejudicando os estudantes, ocasionando problemas de ordem psicológica, ambiental ou orgânica, degradando a aquisição de conhecimentos, podendo até desmotivá-lo quanto ao processo de aprendizagem em si.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Amaral (2011) destaca que está sendo difundida incorretamente a expressão ‘dificuldade de aprendizagem’ por meio da qual, tanto pais quanto professores, referem-se à desatenção do estudante em sala de aula e, até mesmo, aos comportamentos de desobediência. No entanto, uma vez que se aprofundam mais nos saberes, percebe-se que esse não corresponde a um termo correto. O autor define, ainda, que muitos consideram o ser humano como centrado apenas em ‘cabeça’, ‘na mente’, esquecendo-se de ponderar sobre a relevância presente no corpo em si, nas emoções e sentimentos, constituindo-se isso como um total equívoco. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O mesmo Amaral (2011) assegura que as dificuldades na aprendizagem são consequências de disfunções que afetam o desempenho educacional do estudante, sendo de origens intelectuais, sentimentais ou neurológicas, interferindo negativamente em um ou mais sistemas psicológicos básicos, interligando a distinção da compreensão ou linguagem falada e escrita, onde se apresentam</div>
<div style="text-align: justify;">
dificuldades na escuta, na maneira de pensar, ler, discorrer, pronunciar ou em realizar cálculos exatos.</div>
<div style="text-align: justify;">
Pelo motivo de haver dificuldade em identificar e diagnosticar os estudantes que têm dificuldades de aprendizagem e distingui-los dos que têm tão somente distúrbios de aprendizagem, consensos têm sido inteiramente fundamentados em informações baseado na experiência no campo escolar segundo é ressaltado por Santos e Pereira (2015) quando expõe: </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Devido à dificuldade de se definir distúrbios de aprendizagem, as maiores partes dos levantamentos de prevalência baseiam-se em estimativas ou mesmo em “adivinhações” que se originam apenas em informações empíricas. A maior parte dos estudos que têm sido feitos sobre a prevalência de estudantes com distúrbios de aprendizagem tendem a incluir estudantes educacionalmente deficientes, bem como estudantes com distúrbios de aprendizagem que requerem métodos especiais de ensino para o seu desenvolvimento (SANTOS e PEREIRA, 2015. p. 373-374). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Neste argumento, os processos cognitivos superiores são essencialmente humanos, englobando raciocínios, planejamentos e propósitos em seu desempenho comportamental, com isso, permitindo a ampliação da influência mútua propositada das pessoas, que absorve o que lhes é comunicado por meio do objeto da ciência e pesquisa. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os autores Santos e Pereira (2015), mencionados anteriormente se referem ainda que a motivação, um dos elos da aprendizagem, é caracterizada em cada sujeito, especifica e com certas atitudes, expondo o comportamento de aprender. É essencial averiguar as desordens dos educandos, sobretudo, as ocasionadas no desenvolvimento neurológico, pois tais medidas auxiliam na identificação do causador de retardamentos, propiciando uma maior oportunidade de correção e intervenções adequadas, assegurando aos estudantes uma melhor qualidade de ensino e vida (CAÇOLA; BOBBIO,</div>
<div style="text-align: justify;">
2010; MIRANDA; BELTRAME; CARDOSO, 2011). </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Dentro desse contexto, fazer um levantamento do que tem sido produzido em conhecimento científico sobre as dificuldades de aprendizagem, possibilita questionar os rumos que têm sido ofertados a essa questão, pensando outras formas de intervenção que não se pautem em medidas de exclusão, mas inclusão do estudante que apresenta tais dificuldades. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É fato que, hoje em dia, existem poucas pesquisas sobre a discalculia, quando comparadas às pesquisas sobre dislexia e outros distúrbios, pessoas que sofrem de discalculia podem ser altamente dotadas intelectualmente e bem sucedidas em campos que não dependem das habilidades numéricas, (DIAS, PEREIRA, VAN BORSEL, 2013).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Discalculia</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Descreveu Sabião (2018) que a discalculia é um problema causado por má formação neurológica que se manifesta como uma dificuldade no aprendizado dos números. Essa dificuldade de aprendizagem não é causada por deficiência mental, má escolarização, dificuldades visuais ou problemas auditivos, e não tem nenhuma ligação com níveis de QI e inteligência. Segue Sabião (2018) descrevendo que estudantes com discalculia possuem grande dificuldade de identificar sinais matemáticos, montar operações, classificar números, entender princípios de medida, seguir sequências, compreender conceitos matemáticos, relacionar o valor de moedas entre outros.</div>
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<br /></div>
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As dificuldades matemáticas configuram-se como uma das maiores dificuldades existentes na área escolar. </div>
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<br /></div>
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Compreende-se que são as dificuldades conceituais recorrentes à Matemática inteiramente relacionadas aos problemas manifestados desde os primeiros anos do Ensino Fundamental, tornando-se uma problemática complexa com lacunas conceituais que podem se manifestar na discalculia em diversas formas como, a falta de raciocínio lógico matemático, o que implica inicialmente na dificuldade em resolver problemas que consideram as operações básicas e posteriormente se estendendo para conceitos que envolvem maior nível de abstração e generalização de algoritmos; nesse pensar Sanchez (2004) destaca ainda que dificuldades específicas na matemática podem ser decorrentes de problemas linguísticos que se manifestam na Matemática, problemas de atenção e de memória, bem como de dificuldades originadas no ensino inadequado ou insuficiente, que se configuram em agravantes para essa problemática. </div>
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<br /></div>
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Esta objeção encontra-se ligada a numerações e cálculos.</div>
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Conforme Amaral (2011), geralmente, os estudantes que possuem a discalculia não reconhecem os sinais das operações algébricas, não sabendo como utilizá-los, muito menos como se enunciam os</div>
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problemas matemáticos. </div>
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<br /></div>
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Com isso, não quantificam nem comparam, não possuindo um mínimo de noção das sequências numéricas (SALES, 2014).</div>
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<br /></div>
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Vale salientar, ainda, que para as pessoas que sofrem com essa dificuldade, a vida cotidiana também é interferida, pois a matemática se torna uma língua estranha, desconhecida, um alfabeto em desordem. </div>
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<br /></div>
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Além disso, os estudantes afetados apresentam danos em suas habilidades sociais, no domínio cognitivo algébrico, aparentando, em alguns casos, uma imperfeição e instabilidade emocional, mas esses fatores não são paradigmas para rotular esses estudantes com inteligência abaixo da média, ocasionalmente, podendo surgir gênios em outras áreas, mesmo com esta dificuldade (CONSENZA, 2011). </div>
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<br /></div>
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É essencial destacar que essa dificuldade não é ocasionada pela escassez de habilidades matemáticas, uma vez que muitos se empenham e não obtêm êxito na superação desse obstáculo. Os fatores de riscos para discalculia ainda possui mais necessidade de estudos principalmente no Brasil. Alguns autores supõem que sua causa esteja associada a disfunções de processos algébricos e em regiões cerebrais específicas desse processamento, porém, sabe-se que não é resultante de ensinamentos inadequados ou de retardos mentais (SALES, 2014).</div>
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<br /></div>
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Uma classificação apresentada nos estudos de Kosc (1974) engloba seis tipos de discalculia, afirmando que essas discalculias podem se manifestar sob diferentes combinações e unidas a outras</div>
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dificuldades de aprendizagem, como é o caso, por exemplo, de estudantes com dislexia ou dificuldade de concentração e atenção e hiperatividade. Estes subtipos dividem-se em:</div>
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Discalculia verbal: dificuldades em nomear quantidades matemáticas, os números, os termos e os símbolos; Discalculia practognóstica: dificuldades para enumerar, comparar, manipular objetos reais ou em imagens; Discalculia léxica: dificuldades na leitura de símbolos matemáticos; Discalculia gráfica: dificuldades na escrita de símbolos matemáticos; Discalculia ideognóstica: dificuldades em fazer operações mentais e na compreensão de conceitos matemáticos; e Discalculia operacional: dificuldade na execução de operações e cálculos numéricos. </div>
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<br /></div>
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É importante salientar que a discalculia pode manifestar-se em estudantes aparentemente inteligentes, potencialmente dotados de capacidades em diversas áreas do conhecimento. No entanto, o estudante com discalculia poderá aumentar todas as habilidades cognitivas imprescindíveis nas demais disciplinas escolares, mas possuir certa deficiência na matemática. </div>
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<br /></div>
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De acordo Garcia (1998), a discalculia é uma dificuldade de aprendizagem evolutiva, não é causada por nenhuma deficiência mental, auditivas e nem pela má escolarização. Os estudantes que exibem esse tipo de dificuldade verdadeiramente não assimilam o que lhes são solicitados nos problemas matemáticos propostos pelos professores. A criança, adolescente ou jovem não se interessa pela atividade pelo simples fato de não compreendê-la. “A discalculia apresenta-se como uma imaturidade das funções neurológicas ou uma disfunção sem lesão” (BOMBONATTO, 2006. p.1).</div>
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<br /></div>
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Encontra-se na discalculia uma relação muito grande com a dislexia e disgrafia (problemas para formar símbolos) bem como em indivíduos com Autismo. Algumas características podem ser percebidas nos disléxicos, entre elas chama a atenção a que uma criança pode ser discálculo e também disléxico e autista. </div>
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<br /></div>
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A discalculia afeta a socialização do estudante e o distancia de suas amizades, uma vez que possui dificuldades de se expor, de se expressar, geralmente possuem personalidade tímida, não são organizados, se mostram impulsivos e ou deprimidos e tais características contribuem para o diagnóstico e sua exclusão social involuntária.</div>
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Se considerarmos a dinâmica com que se faz o diagnóstico, não só da discalculia, mas dos distúrbios de aprendizado em geral, não existe um consenso ou padronização sobre parâmetros ou recursos de</div>
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identificação. O que se verifica, entretanto, é que, na maior parte desses estudos, a identificação se baseou em alguma forma de avaliação do professor, o que torna bastante pertinente levar-se em conta a capacidade desse profissional de julgar corretamente os sinais apresentados por seus estudantes (DIAS, PEREIRA, VAN BORSEL, 2013).</div>
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As difusões de informações relativas a essa dificuldade estão sendo divulgadas no Brasil de maneira lenta. Desse modo, muitos educadores não conseguem identificar, ainda, os estudantes que apresentam tal dificuldade dos que as não possuem. Além de que, essa disfunção pode se manifestar de forma tão sutil que, em alguns casos, é difícil diagnosticá-los nos primeiros anos do ciclo escolar (SALES, 2014).</div>
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<br /></div>
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Portanto, cabe aos profissionais da área de educação observar a aprendizagem desses estudantes, pois quando realizada essa por intermédio de uma rede interdisciplinar de equipes competentes e engajados, torna-se mais eficiente, proporcionando o apoio necessário ao educando. </div>
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<br /></div>
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Há uma série de profissionais que estão habilitados a realizar ssas avaliações nas quais expõem as necessidades de enfrentamento dessa problemática passível, revelando diversas situações em que apresentam as desordens em diferentes áreas, oportunizando intervenções adequadas, buscando não apenas a normalidade dos sujeitos, mas sim os aproximando da faixa de currículo comum adaptado e flexível para todos, considerando sempre sua singularidade como características próprias dos mesmos.</div>
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Adequação do aluno e os desafios de enfrentamento Depreende-se que a adequação do aluno com deficiência intelectual, lide autismo, na escola se constitui como um fator de extrema importância para ele e seus pais e, nesse sentido, a contribuição de um professor mediador para o desenvolvimento emocional do educando é crucial para o desenvolvimento de todas as suas potencialidades enquanto ser humanos. O trabalho desse profissional diante da criança com tal deficiência vem de um aspecto bastante importante, que é a motivação. Trata-se de um processo de estímulo ao indivíduo para que uma determinada meta seja atingida, isto é, uma pessoa motivada tende a produzir mais, pois, de alguma forma, ela encontra satisfação na atividade que realiza.</div>
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<br /></div>
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Além do aumento de produção, um aluno com autismo que seja bem assistido tem seu número de faltas consideravelmente diminuídas, pois os pais são seus maiores incentivadores, apresentando pouca propensão de desinteresse. retende-se, então alicerçar os pilares do conhecimento acerca da temática proposta assegurando a importância da mediação e dos aspectos emocionais nos processos de ensino e aprendizagem entre os pais de alunos com autismo na perspectiva histórico cultural, sob a perspectiva de Lev Vygotsky. É nesse sentido que entrará o papel do professor como mediador, o dos pais como incentivadores e potencionalizadores para que as capacidades desses alunos de acordo com suas habilidades adquiridas possam se desenvolver em sua plenitude de direitos e deveres.</div>
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Autismo e a questão educacional</div>
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O autismo é um transtorno global do desenvolvimento infantil que se manifesta na primeira infância e se prolonga por toda a vida. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 70 milhões</div>
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de pessoas no mundo são acometidas pelo transtorno, sendo que, em crianças, é mais comum que o câncer, a Áids e o diabetes. Caracteriza se por um conjunto de sintomas que afeta as áreas da socialização, comunicação e do comportamento, e, dentre elas, a mais comprometida é a inte-raçao social (SILVA, GAIATO e REVELES, 2012).</div>
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O autismo se caracteriza pela presença de um desenvolvimento acentuadamente atípico na interação social e comunicação, assim como pelo repertório marcadamente restrito de atividades e interesses (GAUDERER, 2005). Os sintomas são na maioria dos casos muito graves e se apresentam tais como: gestos repetitivos, autodestruição, e às vezes até comportamentos agressivos, a fala e linguagem podem se apresentar de forma atrasada ou até ausentes, habilidades físicas reduzidas e um relacionamento anormal frente a objetos, eventos ou pessoas (GAUDERER, 2005). Silva, Gaiato e Reveles (2012) descrevem que a linguagem constituem os primeiros sinais de que o desenvolvimento de uma criança não está conforme o esperado e podem sugerir um funcionamento autístico. Assim como nas questões relacionadas à socialização, nos deparamos, aqui, com um espectro de alterações. Algumas crianças com autismo podem ter um excelente desenvolvimento da linguagem falada e, por vezes, emitem palavras perfeitinhas. As funções executivas se referem a um conjunto de habilidades que possibilitam ao indivíduo escolher ou se fixar em estratégias, resolver problemas e automonitorar seus comportamentos. Ao discutir o sobre autismo, Kanner (1943) citado por Baptista, Bosa & Colaboradores ( 2007) reconhece semelhanças entre a sua síndrome e a esquizofrenia infantil, mas defende a ideia de que deveria ser separada da mesma, definindo-a claramente como psicose em diferentes dos seus trabalhos públicados nas décadas de 1960 e 1970. Segundo Baptista, Bosa e Colaboradores (2007) as crianças com autismo têm dificuldade de planejar tarefas, de inibir respostas</div>
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irrelevantes, de controlar suas ações e de encontrar estratégias diferentes para resolver problemas, em vez disso, permanecem com os mesmos recursos ainda que eles não estejam funcionando. Assim, ele parte do pressuposto de que este quadro se caracteriza por autismo extremo, obsessivo, estereotipias e ecolalia. No estudo do comportamento da pessoa autista, durante muito tempo prevaleceu à noção de pessoas com autismo como sendo alheias ao mundo ao redor, não tolerando o contato físico, não fixando o olhar nas pessoas e interessando-se mais por objetos do que por outras pessoas ou, ainda, nem mesmo discriminando seus pais de um estranho na rua. A mídia e a literatura debruçaram-se sobre a imagem, do ‘gênio’ disfarçado, engajado em balanços do corpo e agitação repetitiva dos braços (BAPTISTA, BOSA e COLABORADORES, 2007). A troca de conhecimento propiciada pelo avanço da pesquisa e da facilidade de comunicação entre pesquisadores do mundo inteiro auxiliou a</div>
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transformar esse quadro. Segundo Baptista, Bosa & Colaboradores (2007, p. 178 ss):</div>
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<br /></div>
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[...] No que se refere ao comportamento social, à linguagem e à comunicação, não é difícil fazer sentido teórico desse achado estatístico, já que a linguagem abarca as outras duas áreas, de maneira que, sob o ponto de vista da interação social (comprometimento básico no autismo), fica difícil conceber a interação sem estar falando-se, ao mesmo tempo, em linguagem e comunicação (verbal ou gestual, pelo olhar, etc.).</div>
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<br /></div>
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Mostrar que a escola pode ser, de fato, um espaço de desenvolvimento da competência social para crianças autistas é ainda um grande desafio para os pesquisadores desta área, mas com muito estudo e aprofundamento no tema, pode-se chegar a algumas considerações importantes no tocante a pessoas enquadradas no espectro autista.</div>
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O professor de Matemática e o processo de ensino da Matemática no contexto da discalculia</div>
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As intervenções a desenvolver com estes estudantes são fundadas em análises adequadas dos casos de cada situação que englobam as dificuldades de aprendizagem; após descobertas as problemáticas, são possíveis à realização das estratégias apropriadas. </div>
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<br /></div>
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Portanto, diante da exposição das diversas caracterizações referentes a dificuldades na aprendizagem, é factível a apresentação do envolvimento dos profissionais das áreas dos saberes psicológicos, psiquiátricos e psicopedagogos, abordando sobre as condutas estratégicas desenvolvidas para minimizar esses impactos sociais em sujeitos afetados (TEIXEIRA; ALLIPRANDINI, 2013). A elucidação satisfatória dessas problemáticas relacionadas ao desenvolvimento proporcionam intervenções congruentes, quando realizadas por profissionais competentes e quando pertinentes a cada situação Neste sentindo, serão abordadas, a seguir, as principais disfunções da aprendizagem (DUTRA, 2013).</div>
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<br /></div>
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Para que o professor consiga detectar a discalculia em um estudante é imprescindível que ele esteja atento à trajetória da aprendizagem desse estudante, principalmente quando ele apresentar símbolos matemáticos malformados, demonstrar incapacidade de operar com quantidades numéricas, não reconhecer os sinais das operações, apresentar dificuldades na leitura de números e não conseguir localizar espacialmente a multiplicação e a divisão.</div>
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Caso a dificuldade não seja reconhecida a tempo, pode comprometer o desenvolvimento escolar do estudante, que com medo de enfrentar novas experiências de aprendizagem adota comportamentos inadequados, tornando-se, agressivo, apático ou desinteressado (DUTRA, 2013).</div>
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<br /></div>
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Estudos sobre a formação dos professores, Gomes (2006), contribuem para o prosseguimento dessas discussões sobre o conhecimento matemático desses profissionais da educação, outros autores que apesar das pesquisas, indicam que o ensino da matemática nos anos de ensino fundamental ainda é uma área que merece muita atenção. Na área de educação matemática, pesquisas revelam que os cursos como o de Pedagogia recebem pouco investimento na formação matemática dos futuros professores, sendo esta parte formativa abordada de forma rasa em alguns casos.</div>
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<br /></div>
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A pouca atenção que é dada aos conteúdos que são ensinados já que o foco nos cursos de licenciatura está tão somente em como ensinar. Ao considerar o ensino e a aprendizagem da matemática percebe-se que ainda existe o conservadorismo e isto colabora para que haja uma distância entre o conhecimento teórico e a prática no cotidiano dos estudantes (GOMES, 2006). </div>
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<br /></div>
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O assunto aprendizagem na disciplina de matemática é relevante, pois abrange diversas áreas do conhecimento, têm dado as mãos para tentar entender e melhor explicar como se dá o processo de aprendizagem no ser humano, como também explicar a origem das dificuldades de aprendizagem no campo da matemática (BARBOSA, 2014).</div>
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-</div>
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Uma das indagações pertinentes a este tema é porque cresce cada vez mais o número de estudantes com dificuldades na matemática no Ensino Fundamental? Considerando que a aprendizagem é fator de aprimoramento da espécie humana, portanto é um processo contínuo, a proposta não é trazer nem um método, mesmo porque seria contraditório, mas propor uma séria discussão e reflexão a respeito da importância na educação de ensino fundamental para incentivar os estudantes a aprender matemática (SILVA et al., 2012). </div>
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<br /></div>
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A preocupação primordial na formação de educadores é a construção da reflexão crítica sobre a realidade na qual atuam e que se faz na relação teoria e prática. Neste contexto é preciso voltar o olhar de forma crítica e reflexiva, compreendendo que para enfrentar os desafios da educação é preciso de acordo com Lins,</div>
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<br /></div>
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[...] a prática da reflexão sobre a prática vivida e concebida teoricamente, são abertas perspectivas de futuro proporcionadas pela postura crítica mais ampliada, que permitem perceber os problemas que permeiam as atividades e as fragilidades da prática (LINS, 2010. p. 27).</div>
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<br /></div>
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As transformações das práticas docentes só se efetivarão se o professor ampliar sua consciência sobre a própria prática e produzir novos conhecimentos para a teoria e a prática de ensinar. Ressalta Lins (2010) que a motivação dos estudantes se apresenta como um desafio para os professores, uma vez que tem que criar estratégias para que os estudantes internalizem os conceitos que lhes serão transmitidos. </div>
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<br /></div>
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Nesta direção, as atividades realizadas em sala de aula devem objetivar também o desenvolvimento de habilidades dos estudantes no seu cotidiano diário. É sabido que a matemática está inserida na sociedade, e a partir disso o professor poderá desenvolver estratégias que beneficie estímulo á aprendizagem da matemática ao estudante, conscientizá-lo de que a matemática faz parte da sua vida e que a partir desse saber os estudantes poderão tirar proveito de situações benéficas a eles nos comparativos diários que podem formular através de vivencias próprias. Discutir o ensino de Matemática ainda é um desafio, há muitas abordagens sobre a formação docente e as lacunas na formação matemática desses profissionais, SANTOS (2013).</div>
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Ainda diante o ensino de matemática por parte dos professores ao seu alunado, cabe pontuar que</div>
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[...] o ensino de Matemática, assim como a maioria das disciplinas em um ambiente escolar, já passou por transformações ao transcorrer do tempo. Por isso cada vez mais se discute a necessidade de contextualizar o ensino do cálculo, da disciplina e aproximá-lo dos alunos, pois, exceto por alguns problemas cotidianos como compras, pagamento e troco, na maioria das vezes, a Matemática continua sendo tratada de modo totalmente afastado do espaço escolar, e, portanto, dos alunos. Neste processo há que se rever a maneira como o ensino desta disciplina é transmitido aos alunos e como isto é visto por eles. SANTOS (2013).</div>
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Logo é imprescindível que professores comprometidos com a educação tenham subsídios e informações acerca dessa problemática relacionada á discalculia e a qualidade de formação do docente e, pesquisem, deixem a sua zona de conforto, para realizar seu trabalho com competência e segurança necessárias para conquistar a qualidade da educação tão esperada por parte da sociedade, VILLAR (2017).</div>
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Considerações finais</div>
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A discalculia é um distúrbio provavelmente tão frequente como outros distúrbios de aprendizagem e associado ao Autismo, pode ser ainda mais difícil a compreensão do aluno neste contexto e que vem recebendo mais atenção atualmente. Os professores, teoricamente, são os profissionais que podem colaborar com a identificação precoce e realizar as intervenções educacionais necessárias. O estudo, no entanto, mostra que o tema não é suficientemente abordado na formação dos professores e que estes ainda que não têm domínio suficiente sobre as suas características, sentindo-se inseguros para lidar com os diferentes distúrbios apresentados por cada aluno.</div>
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Deve ser dada atenção individualizada a cada estudante sempre que possível, é necessário à realização de contatos particulares com cada estudante, pois cada estudante necessita em específico de um olhar diferenciado e dedicação do professor de maneira particular a suprir a sua necessidade de aprendizagem potencializando suas perspectivas no processo do aprendizado, trazendo realmente o aluno para a aprendizagem de forma que seja prazeroso aprender matemática.</div>
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Assim, entre outras ideias pertinentes que os professores poderiam usar para que em seu dia a dia na tarefa de ensinar matemática pudessem obter maiores resultados, estaria o estímulo no ambiente escolar com os materiais, diversidade de atividades, quanto maior o foco de atenção dos estudantes para a disciplina, melhor será o desempenho dos mesmos, utilizando-se para tanto algumas opções de atividades tais como Quebra-cabeça, jogos de damas adivinhação matemática, etc.</div>
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<br /></div>
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É preponderante dizer sobre também as inteligências múltiplas que os Autistas possuem, sendo assim se bem explorados podem se sair muito bem. Além disso, a discalculia nem sempre está relacionada com aspectos matemáticos e cálculos simples ou complexos, pois os estudantes também podem ter problemas com as atividades cotidianas ou jogos comuns. Cabe ao professor ter todo o cuidado no direcionamento dessa rotina, para que ela não venha a reforçar valores autoritários, os quais provocariam um distanciamento na relação entre professor e estudante, dificultando todo o processo emocional e de aprendizagem e também a dificuldade da percepção de complicações por parte do professor em relação ao estudante ter a discalculia como uma comorbidade do Autismo. Contudo, apresenta se a necessidade de maiores estudos a respeito da discalculia como uma comorbidade do Autismo e processos que viabilizem a aprendizagem dos estudantes identificados com tal diagnóstico,</div>
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potencializando seus saberes e os estimulando-os de outras formas de saberes.</div>
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<br /></div>
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Referências</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
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<br />
<br />
ARTIGO ORIGINAL<br />
<br />
CARPENTER, Peter [1], SOUZA, André Luiz Alvarenga de [2]<br />
<br />
CARPENTER, Peter. SOUZA, André Luiz Alvarenga de. Doença mental em adultos com<br />
distúrbios do transtorno do espectro autista. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do<br />
Conhecimento. Ano 05, Ed. 07, Vol. 01, pp. 112-127. Julho de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de<br />
acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/doenca-mental<br />
<br />
Contents<br />
<br />
RESUMO<br />
INTRODUÇÃO<br />
DESENVOLVIMENTO<br />
ANSIEDADE E NEUROSES<br />
TRANSTORNOS DE HUMOR<br />
ESQUIZOFRENIA<br />
DROGAS E ÁLCOOL<br />
ANOREXIA<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
NOTAS DO TRADUTOR<br />
REFERÊNCIAS<br />
<br />
RESUMO<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Existem poucos estudos de qualidade, mas todas as indicações são de que a doença mental é um problema comum em pessoas com distúrbios do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Ansiedade e transtorno de humor são comuns, além de paranoia, mas há problemas para avaliar a fenomenologia da condição das pessoas com (TEA). A esquizofrenia não parece ser mais comum em pessoas com (TEA). Sugestões são feitas para avaliação e tratamento de doenças mentais comórbidas. Devido às limitações de comprimento, este artigo se concentrará sobre os chamados problemas funcionais de saúde mental de pessoas com TEA, e não ira considerar o papel da epilepsia, TDAH, a síndrome de Tourette e também síndromes Doença mental em adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista ou disfunções sensoriais na saúde mental das pessoas com TEA, nem considerará a agressão a si ou aos outros em qualquer detalhe, mesmo sendo muito comum. O objetivo central deste estudo se deu pela relativa falta de literatura e orientações disponíveis sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos. A pergunta norteadora desse estudo se baseia nas discussões que ainda ocorrem na Inglaterra e se o TEA em si que pode ser classificado como uma doença mental. Isso é mais frequentemente discutido em situações em que ter uma doença mental pode permitir a detenção sob a Lei de Saúde Mental. A metodologia empregada neste estudo foi a de estudo de casos múltiplos, e de levantamentos bibliográficos, considerado também como uma pesquisa exploratória com técnicas quantitativas e qualitativas para interpretação dos dados colhidos. Chega-se a conclusão de que precisamos que os pesquisadores forneçam estudos de caso em longo prazo de história natural de pessoas com TEA que foram diagnosticadas com esquizofrenia ou outras psicoses, e o uso de várias intervenções como aconselhamento e Terapia Cognitiva Comportamental (TCC), para que se construam políticas públicas adequadas a essa parcela da população. Este estudo teve a colaboração, em sua tradução do Idioma Inglês para o Idioma Português-BR do Prof. MsC André Luiz Alvarenga de Souza da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS Brasil, Doutorando em Educação, com o projeto de pesquisa O Acesso e Permanência do Estudante com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Universidades Públicas do Centro Oeste do Brasil. Este artigo teve sua escrita em dezembro de 2007 pelo Psiquiatra Dr Peter Carpenter.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Palavras-chave: Necessidades de Saúde Mental, dificuldades de aprendizagem, dificuldades intelectuais, autismo, síndrome de asperger.<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
INTRODUÇÃO<br />
<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Uma das frustrações para apoiadores e cuidadores de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é a relativa falta de literatura e orientações disponíveis sobre esse transtorno em adultos com (TEA). Os únicos livros substanciais são os de Ghaziuddin (2005) e Matson (1989) e, caso contrário, existem alguns livros capítulos sobre o assunto por exemplo, (Howlin, 2004; Tantam, 1991) e um panfleto produzido pela National Autistic Society (Deudney, 2004). Berney (2004) também discute as questões de diagnóstico e manejo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Devido às limitações de comprimento, este artigo concentrará sobre os chamados problemas funcionais de saúde mental de pessoas com TEA, e não ira considerar o papel da epilepsia, TDAH, a síndrome de Tourette, síndrome ou disfunções sensoriais na saúde mental das pessoas com TEA. Nem considerará a agressão a si ou aos outros em qualquer detalhe, mesmo sendo muito comum (Billstedt et al, 2005).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Uma das discussões que ainda ocorrem na Inglaterra é se o TEA em si que pode ser classificado como uma doença mental. Isso é mais frequentemente discutido em situações em que ter uma doença mental pode permitir a detenção sob a Lei de Saúde Mental. A maioria dos psiquiatras agora parecem estar se movendo para a conclusão de que o TEA é um distúrbio do neurodesenvolvimento e não uma doença mental em sua por direito próprio, mas se a pessoa for persistentemente agressiva ou tiver doenças mentais adicionais, elas podem estar sujeitas à lei.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Há boas evidências de que pessoas com TEA são mais propensas do que outras a ter necessidades adicionais de saúde mental. É menos claro o que são. Assim, em duas pesquisas nacionais de pessoas com TEA, cerca de 30% das pessoas com TEA são relatadas como tendo problemas de saúde mental. Em uma pesquisa, 56% deles haviam sintomas depressivos e 8% possuíam ideação suicida ou tentaram suicídio (Bernard et al., 2001).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No outro (Mills e Wing, 2005) 50% disseram que eles tiveram problemas adicionais com ansiedade. O acompanhamento em longo prazo de crianças por Billstedt et al (2005) descobriram que ‘a psicose tinha sido diagnosticada em 6,7% com 10% de desenvolvimento de catatonia e além disso, 16% regrediram durante a puberdade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os adultos que frequentam clínicas psiquiátricas têm uma taxa mais alta, Nylander e Gillberg (2001) encontraram que pelo menos 1,4% das pessoas que frequentam um ambulatório atenderam aos critérios para TEA, assim como 3,2% dos participantes de um tratamento do centro de deficiências psiquiátricas graves.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em pessoas com TEA que procuram um psiquiatra o mais comum são dificuldades publicadas em estudos de caso que parecem estar relacionadas à ansiedade e distúrbios afetivos (Howlin, 2004). Tantam (2003) encontrados em adolescentes e adultos nos quais ele diagnosticou o TEA, 22% já tinha um diagnóstico passado de ansiedade, 20% de depressão, Doença mental em adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista 17% de TOC e 10% de esquizofrenia.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Contudo, a revisão de Tsakanikos et al (2007) de 137 adultos atendidos em seus serviços psiquiátricos com TEA a dificuldade de aprendizagem teve uma incidência inversa, com 16% se enquadrando no ‘transtorno do espectro da esquizofrenia’, 7% no transtorno depressivo e 4% no transtorno de ansiedade. Isso pode refletir uma diferença no diagnóstico em diferentes níveis de habilidades.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É compreensível que pessoas com TEA possam ser mais propensas a algumas formas de doença mental. As dificuldades em processar os padrões subjacentes do mundo e entender as ações dos outros, podem resultar em distúrbios relacionados à ansiedade e como estressores para outros problemas de saúde mental.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No entanto, pode ser difícil avaliar doenças mentais em pessoas com TEA. Um dos motivos é que eles geralmente não consideram relevantes alguns aspectos para dizer se às pessoas como eles estão se sentindo (Stewart et al, 2006).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A comunicação não verbal limitada também pode torná-lo difícil para os outros captarem a expressão de uma pessoa com TEA e o que eles estão sentindo. Uma pessoa pode sorrir continuamente mesmo quando esta se sentindo deprimida ou pode continuar com seu padrão cara de ‘panela morta’, quaisquer que sejam suas emoções por dentro. Além disso, uma falta de expressão espontânea pode causar suspeita de ter depressão ou esquizofrenia quando não o fazem. Além disso, quando questionados, muitos não têm o vocabulário emocional para descrever as emoções que estão sentindo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Depressão pode ser chamada de dor de cabeça ou ansiedade chamada de ‘vermes no estômago ‘, o que pode levar a erros de interpretação.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Quando questionada, a pessoa pode ser mais literal e concreta nas descrições de suas experiências: ‘Você ouve vozes?’ – ‘Sim, o tempo todo’ [eu não sou surdo, é claro que posso ouvir o que as pessoas estão dizendo]. “Você consegue ler os pensamentos dos outros?” – ‘Sim eu posso diga que uma pessoa está pensando em se levantar pouco antes de sair da cadeira; Eu posso dizer que uma pessoa está com fome quando vai para um lanche]. Como Doença mental em adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista resultado, é muito importante conseguir que alguém descreva suas experiências e dar exemplos, ao avaliá-las.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pessoas com TEA parecem ter um senso interno de auto redução e acham mais difícil identificar os seus pensamentos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Essa é uma experiência comum em idade escolar ‘normal’ nas crianças, mas não é esperado em adultos. Crianças pequenas comumente falam seus próprios pensamentos em voz alta e aprender a internalizá-los como eles amadurecem. A consequência disso no TEA é que uma pessoa pode achar mais difícil identificar seus pensamentos obsessivos ou outros pensamentos próprios, especialmente se forem pensamentos indesejáveis e dizem que pertencem a outra pessoa, levando a um diagnóstico de psicose.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mesmo que a pessoa descreva suas experiências internas com precisão, eles podem ser mal interpretados. Adultos com TEA às vezes descrevem experiências que em crianças seriam vistas como ‘normal’, mas em adultos são frequentemente interpretados como psicóticos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
Para exemplificar, eles podem descrever ainda ter amigos imaginários – sendo capazes de conjurar a imagem visual de uma pessoa e conversar com ela, ou para se comunicar com alguém em sua cabeça. Em uma criança isso não seria visto como psicótico, mas em adultos é fácil interpretar como alucinações ou delírios de telepatia.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Algumas pessoas com TEA lidam com o mundo fazendo uma modelo e operando o modelo para explicar o que vai acontecer no mundo. Portanto, uma pessoa atribuiu a todos que conheceu um papel em um programa animal – atribuindo às pessoas o papel de ‘raposa’, ‘coelho’, ‘coruja’, ‘burro’ e assim por diante. Isso também é fácil de interpretar de certo modo como evidência de uma doença mental ilusória.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outra característica das pessoas com TEA é que elas geralmente pensam visualmente (Hurlburt et al., 1994). Assim como muitas pessoas com TEA que não estão doentes descrevem verbos raros e fugazes alucinações; portanto, adultos com TEA podem descrever alucinações visuais fugazes.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outra característica da doença mental no TEA é que muitas vezes associado á regressão Doença mental em adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista acentuada ou comportamento desafiador, que pode dominar a imagem e mascarar o objeto subjacente da doença mental pré-existente na pessoa com TEA.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O efeito dessas dificuldades na avaliação da saúde mental de pessoas com TEA é que qualquer pessoa que o faça precisa reunir informações de várias fontes e perspectivas, e ao entrevistar esse indivíduo deve levá-lo a dar exemplos de suas experiências e seus próprios sentimentos sobre suas experiências pessoais.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
DESENVOLVIMENTO<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
ANSIEDADE E NEUROSES<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A ansiedade é uma experiência universal nas pessoas. No entanto, ele faz parece ser maior em pessoas com TEA (Gillott et al, 2001) e pode causar dificuldade no sono levando esses indivíduos a terem um sono ruim (Tani et al, 2004).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Metade dos entrevistados em uma pesquisa listou a ansiedade como um transtorno mental.<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O problema de saúde (Mills e Wing, 2005), em outra pesquisa mostra que 30% foram considerados como satisfazendo os critérios de ansiedade generalizada e desordem mental (Shtayermman, 2006), no entanto, com menos frequência apresenta como motivo para encaminhamento a psiquiatras.</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
Tantam (2003) lista a ansiedade como o diagnóstico passado em 22% daqueles que ele diagnosticou com TEA. Howlin (2004) em sua revisão de relatos de casos cobrindo 200 casos encontraram apenas cerca de 15% diagnosticados com ansiedade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Tsakanikos et al (2007) descobriram que 4% das pessoas em sua clínica com dificuldades de aprendizagem e TEA tinha ansiedade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ansiedade generalizada pode ser difícil de tratar diante como a pessoa pode estar reagindo a uma falta de estrutura no mundo que é impossível mudar. No entanto, trabalhos de relaxamento, tempo de relaxamento e iniciar uma rotina estruturada com previsibilidade Doença mental em adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista para o dia pode ser útil. Tratamento farmacológico com antidepressivos com efeito ansiolítico pode ajudar em alguns casos, como os benzodiazepínicos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fobias específicas, como a fobia de cães, são comuns em adultos com TEA e podem ser tratados com dessensibilização se a pessoa quer perder a ansiedade neste quesito. Geralmente são as pessoas em torno de quem quer que a pessoa perca o medo, ao invés de pessoa afetada que a influencia a isso.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso pode ser feito sem a colaboração ativa da pessoa como, por exemplo, a operação por exposição lenta e gradual, se a fobia não refletir uma sensibilidade subjacente (como uma pessoa sensível ao som sendo assustada com um latido de cachorro), mas é necessário a ética, pois o sujeito pode sabotar o plano.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ansiedade no desempenho social (Gillott et al, 2001; Bellini, 2006) e fobia ocorre nos mais capazes que têm uma visão sobre suas diferenças e estão preocupados com a ‘adaptação’.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Terapia Cognitiva Comportamental (TCC) e farmacológica convencional bem como outros tratamentos pode ser útil neste grupo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O distúrbio mais comum, que não seja generalizado em ansiedades específicas, é a obsessões e compulsões como um distúrbio (TOC). No passado, minha impressão é que os médicos eram relutantes em diagnosticar o TOC em TEA, com base em rituais e rotinas que faziam parte do diagnóstico do TEA (DSM IV, American Psychiatric Association, 1994).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Contudo, há uma sensação muito diferente dos rituais, rotinas, e estreitos interesses e estereotipias de uma pessoa com TEA que está usando por prazer ou auto estimulação ou para relaxar, e as ansiedades e obsessões agravadas pelo estresse e compulsões que uma pessoa com TEA pode sofrer. Em um estudo olhando para pessoas com TEA com um QI o serviço de atendimento ao autismo no Hospital Maudsley, mostrou que 25% desses indivíduos foram diagnosticados com TOC e com comorbidades (Russell et al, 2005).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os mais capazes descrevem uma gama semelhante de obsessões e compulsões como pessoas com TOC sem TEA, exceto as pessoas com TEA eram menos propensos a relatar contagens ou pensamentos sobre doença somática como obsessão ou compulsão. A maioria das obsessões e compulsões comuns relatadas foram sobre agressão, contaminação, Doença mental em adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista simetria, verificação e limpeza (Russell et al., 2005).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No entanto, devido às dificuldades nas descrições de estados de saúde, o pensamento compulsivo é estrangeiro ou não Baron-Cohen (1989) sugeriu que é melhor descrever comportamentos como pensamentos e comportamentos repetitivos, e não como TOC. Isso é mais pertinente nos adultos menos verbais onde muitos dos pensamentos e comportamentos repetitivos observados são diferentes do que no TOC. Numa avaliação de pensamentos repetitivos e comportamentos em um grupo adultos menos verbais com TEA, McDougle et al. (1995) descobriram que acumular, tocar e prejudicar eram os três comportamentos repetitivos que ocorreram muito mais comumente no grupo com TEA do que em adultos com TOC, e apresentando menor incidência de repetição de pensamentos sobre simetria,</div>
<div style="text-align: justify;">
agressão, verificação ou contagem do que outros indivíduos com TOC.<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O tratamento pode ser difícil, principalmente se a pessoa não estiver interessada em parar com suas obsessões ou compulsões. Geralmente as estratégias para reduzir o estresse e a ansiedade, diversão na sua configuração de limites, através de tratamentos com Clomipramine (Gordon et al, 1992) ou os antidepressivos ISRS podem ajudar muito. Terapia Cognitiva Comportamental (TCC), como já mencionada anteriormente, pode ser tentada de maneira mais capaz, mas os terapeutas precisam reforçar pensamentos não obsessivos dentro da terapia para eliminar esta condição. Infelizmente existem poucas evidências publicadas sobre o uso da TCC em uma revisão nas crianças concluíram que havia pouca evidência boa para ou contra seu uso (White, 2004). No entanto, a impressão do autor é que pode ser útil às vezes e em um livro recente forneceu mais sugestões sobre isso (Paxton e Estay, 2007).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
TRANSTORNOS DE HUMOR<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A depressão é uma das doenças mentais mais bem documentadas em pessoas com TEA e parecem estar associados com histórico familiar de distúrbios afetivos (Bolton et al , 1998).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Como sempre, é difícil calcular a incidência de depressão em uma população ‘normal’ de pessoas com TEA. Stewart e Cols. (2006) revisaram a literatura e encontrou a incidência de depressão, o que descrevem é que encontradas por psiquiatras nas pessoas com TEA eles Doença mental em adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista viram uma variação, geralmente entre 10% e 33%.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os adolescentes geralmente parecem deprimidos – quanto a isso é devido a hormônios, mudanças na vida ou relacionados ás suas dificuldades. Em sua pesquisa de 15 estudos de caso publicados, Stewart e Cols. (2006) descobriram que apenas um caso em que a pessoa relatou a eles que estava deprimida. Geralmente, a depressão parece ser diagnosticada somente quando o comportamento de uma pessoa muda, no momento de maneira formal o diagnóstico, dos comportamentos clássicos da depressão aparecem estar presentes com sono reduzido, apetite reduzido e perda de interesse e abnegação, aparência triste, lágrimas e retraimento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pode ocorrer agitação na depressão agitada e agressão e podem aumentar à medida em que a pessoa se torna mais irritável e intolerante com os outros tentando ajudá-la. Alguns podem perder acentuadamente habilidades de autocuidado – Gillberg (1985) relata um homem com TEA que tornar-se incontinente quando deprimido, e isso é algo bem reconhecido em pessoas com dificuldades de aprendizagem e TEA, que ficam deprimidos. Retardo psicomotor não é comum e pode refletir uma depressão grave ou movimento anterior a problemas de auto dano podendo ocorrer, pensamentos suicidas ou tentativa de suicídio (Stewart et al. , 2006).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Como afirmado anteriormente na pesquisa de Bernard et al . (2001), disseram que 8% de um grupo de sujeitos pesquisados haviam considerado ou tentado suicídio e, em uma outra pesquisa de Shtayermman (2006), 50% haviam experimentado ideação suicida significativa, salienta-se que o perigo é que a depressão não tratada desde o início, pode ser apenas diagnosticado após uma tentativa de suicídio.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pessoas menos verbais e deprimidas parecem apresentar comportamentos de automutilação e gritos, bem como uma aparente depressão de humor, distúrbios do sono e perda de peso. A agitação pode mascarar qualquer tendência à retirada de alguma medicação (Perry et al,2001).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Minha experiência clínica pessoal é que, uma vez diagnosticada, uma pessoa com TEA ela responde tanto a antidepressivos quanto a qualquer outra pessoa sem esse transtorno. No entanto, uma vez que o humor melhora, pode haver um prolongado período antes de a pessoa voltar a se familiarizar com hábitos e sua rotina. Minha impressão é que a TCC para Doença mental em adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista depressão é raramente experimentada nos mais seriamente deprimidos, embora possa ser usada nas formas mais leves associadas ao estresse na vida (ver também Paxton e Estay, 2007), além da depressão maior, a instabilidade de humor é frequentemente relatada. Isso pode refletir a idade de desenvolvimento emocional da pessoa, mas não há como medir isso no momento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso pode ser melhorado com o humor farmacológico diante ao padrão de estabilizadores usados no transtorno de personalidade <i>borderline.</i><br />
<i><br /></i>
O transtorno bipolar com mania, também e considerado mais comum em pessoas com TEA (Tantam, 1991); Billstedt <i>et al </i>(2005) encontraram uma taxa de cerca de 3% nesses indivíduos.<br />
<br />
Novamente, como na depressão, uma pessoa com mania raramente relata a mania, mas é captada por outras pessoas a sua volta como, por exemplo, seus familiares. Eu vi apenas uma pessoa com TEA que era maníaca feliz e eufórica. A maioria das pessoas que vejo são irritáveis quando estão no processo de manias, e em sua apresentação podem parecer como uma pessoa com depressão agitada com baixa concentração, sono ruim, capacidade reduzida de sentar-se para comer, irritabilidade e inquietação.<br />
<br />
No entanto, é provável que a pessoa maníaca seja mais desinibida e mais sexualizada em seu comportamento com os outros, sendo mais falantes sobre coisas positivas e grandiosas em suas atividades diárias. Eles podem se tornar psicóticos no desenvolvimento de delírios e ter alucinações, que podem levar a um diagnóstico errôneo de esquizofrenia.<br />
<br />
Estabilizador de humor e medicamentos antimaníacos parece para trabalhar bem neste grupo quanto no grupo que não é o do TEA.<br />
<br />
ESQUIZOFRENIA<br />
<br />
Enquanto ao TEA costumava-se ser chamado de esquizofrenia infantil, não há boas evidências de que a esquizofrenia seja significativamente mais comum em pessoas com TEA (Ghaziuddin et al, 1998; Volkmar e Cohen, 1991; Billstedt et al., 2005). Dado que a psicologia da esquizofrenia às vezes é modelada como uma perda de autoestima interna.<br />
<br />
Monitorando pessoas com TEA, a percepção é que esses sujeitos parecem ter dificuldades em monitorar e reconhecer seus estados internos, isso pode parecer surpreendente. No entanto, uma pesquisa sobre a rara infância esquizofrenia inicial constatou que 25% dos casos atendiam às critérios para TEA infantil (Sporn et al, 2004) sugerindo que, a esquizofrenia ocorria em indivíduos propensos ao TEA no início de vida. Além disso, reconhece-se que as psicoses episódicas podem ocorrer nas pessoas, como por exemplo, o sair da escola, podem resultar em deterioração gradual (Bradley e Bolton, 2006).<br />
<br />
Pessoas com TEA podem atender aos critérios de esquizofrenia na Entrevista Clínica (Konstantareas e Hewitt, 2001) e os sinais negativos de esquizofrenia se sobrepõem à sintomas do TEA (Frith e Frith, 1991). Diagnóstico de esquizofrenia exige que os sintomas de uma pessoa encontrem um conjunto claro de critérios, conforme demonstra o CID10 (OMS, 1992);<br />
<br />
<div style="margin: 0cm 7pt 0.0001pt 70.9pt;">
'O diagnóstico de esquizofrenia de
acordo com a CID10 (OMS, 1992) requer um sintoma de um grupo (a – d) ou dois de
outros grupos estar presente a maior parte do tempo por pelo menos um mês. (a)
Eco do pensamento, inserção ou retirada do pensamento e difusão do pensamento./
(b) Delírios de controle, influência ou passividade, claramente referidos a
movimentos do corpo ou dos membros ou pensamentos, ações ou sensações
específicas; percepção ilusória.(c) Vozes alucinatórias, dando comentários
contínuos sobre o comportamento do paciente, ou discutindo o paciente entre si
ou outros tipos de vozes alucinatórias vindas de alguma parte do corpo. (d)
Delírios persistentes de outros tipos que são culturalmente inapropriados e
completamente impossíveis, como identidade religiosa ou política, ou poderes e
habilidades sobre-humanos (por exemplo, poder controlar o clima ou estar em
comunicação com alienígenas de outro mundo). (e) Alucinações persistentes em
qualquer modalidade, quando acompanhadas de ilusões fugazes ou semi formadas,
sem afeto claro conteúdo ou por ideias persistentes e supervalorizadas ou
quando ocorrem todos os dias por semanas ou meses a fio. (f) Quebras ou
interpolações na linha de pensamento, resultando em incoerência ou fala
irrelevante ou neologismos. (g) Comportamento catatônico, como excitação,
postura ou flexibilidade serosa, negativismo, mutismo e estupor. (h) Sintomas
“negativos”, como apatia acentuada, falta de fala e embotamento ou incongruência
das respostas emocionais, geralmente resultando em retirada Doença mental em
adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista social e redução do
desempenho social; deve ficar claro que estes não se devem a depressão ou a
medicação neuroléptica. (i) Uma mudança significativa e consistente na
qualidade geral de alguns aspectos do comportamento pessoal, manifestada como
perda de interesse, falta de objetivo, ociosidade, atitude auto absorvida e
retraimento social. CID10 (OMS, 1992).<o:p></o:p></div>
<div align="right" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 70.9pt; margin-right: 7.0pt; margin-top: 0cm; text-align: right;">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 8.0pt; margin-left: 70.9pt; margin-right: 7.0pt; margin-top: 0cm;">
<br /></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
Alguns adultos com TEA falam de amigos imaginários e, se questionados podem falar da capacidade de se comunicar mentalmente com seus amigos – isso pode ser interpretado como pensamento transmissão e inserção, mas raramente atende aos critérios de inquérito detalhado de diagnostico.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
À medida que crescem a maioria das pessoas com TEA conhecem muito bem controle, ou seja, quem controla seu mundo e quem não controla, mas pode ser controlado por eles. Isso pode estar ligado à raiva de seus pais e a outras pessoas e, se mal comunicados, podem levar á falta de entendimento por outras pessoas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os pensamentos obsessivos também podem ter um efeito quase alucinatório, qualidade inserida quando a pessoa declara que ‘aquelas palavras’ que entram em sua mente não podem ser seus próprios pensamentos como eles são muito obscenos ou indesejados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outra experiência que muitos adultos com TEA descrevem com o pensamento obsessivo, está tendo um diálogo interno.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Esse diálogo interno pode ser interpretado como vozes alucinatórias fazendo comentários ou discutindo entre si.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas uma investigação cuidadosa mostrará que as vozes vêm de dentro da cabeça e não tem a qualidade de uma corrida de comentários nem vozes discutindo sobre como ‘ele / ela’ são. Uma das outras confusões é a capacidade das pessoas com TEA de desenvolver ideias bizarras sobre as características do mundo e segurá-los com tanta fixidez que tem a qualidade de uma ilusão, o que poderia levar a um diagnóstico de esquizofrenia.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Várias pessoas com TEA relatam espontaneamente alucinações visuais fugazes (algumas como navegando pelo céu), mas se eles são raros e fugazes, não merecem um diagnóstico Doença mental em adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista de esquizofrenia. O caminho que pessoas com TEA podem falar – com comentários tangenciais e explicações abreviadas que não contêm a informação que alguém precisa entender o que está sendo dito – pode imitar o distúrbio do pensamento. As estereotipias e sintomas catatônicos de algumas pessoas com TEA também podem levar a um diagnóstico incorreto de esquizofrenia.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Finalmente, outro recurso que pode levar a um diagnóstico incorreto de esquizofrenia é que, depois de sair da escola, uma pessoa com TEA pode recuar em seu quarto ou isolar-se socialmente como eles não têm uma estrutura de rotina diurna imposta a eles.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso pode ser interpretado como o declínio que ocorre em adolescentes com esquizofrenia, mas uma investigação cuidadosa descobrirá que não é o caso do TEA.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Entretanto, quando ocorre na esquizofrenia com TEA e suas psicoses podem ser diagnosticadas em vários casos e já estão descrito na literatura (Clarke et al., 1989).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Pessoas com TEA parecem mais propensas a reações psicóticas sob estresse. Como adultos com dificuldades de aprendizagem, podem ficar ‘fora de controle’ e merece o diagnóstico de psicose. No entanto, eles tendem a ser breves e responder à redução do estresse, incluindo uma resposta notavelmente rápida ao efeito tranquilizador de antipsicóticos antes que o efeito antipsicótico total tenha chance de entrar em vigor.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Curiosamente, na dúzia de casos que o autor já viu com esquizofrenia, a apresentação em pessoas há muitos anos a doença ainda era de não deterioração e da não perda de Habilidades. O único caso que conheci de um jovem adulto com TEA e esquizofrênico é que parecia ter um curso deteriorado com perda de habilidades, era um homem que resistia ao tratamento e cujo pai também tem esquizofrenia.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A paranoia como mecanismo de defesa mental é relativamente comum no TEA. Isso pode vir do isolamento social, e falta de entendimento dos motivos dos outros. Pode ser esmagadora e levar a um maior isolamento. O problema é frequentemente determinado quando isso mudou do ‘normal’ paranoia defensiva que vem com ser egocêntrico e isolado, por ser um ‘transtorno delirante’ segundo os critérios da CID10 (OMS, 1992). Isso geralmente depende da visão do médico, do terapeuta e do professor sobre quando a crença supervalorizada se Doença mental em adultos com distúrbios do transtorno do espectro autista tornou ilusória, o que aos tempos são difíceis dadas a rigidez de muitos estarem dentro do transtorno do TEA. Na prática esse diagnóstico geralmente depende da gravidade com que a paranoia afeta a vida da pessoa, o afeto emocional com que a pessoa investe na crença e na</div>
<div style="text-align: justify;">
necessidade de tratá-la ao invés da fenomenologia precisa das experiências, devido ao problema de obter uma boa descrição das experiências vivenciadas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Esse estado parece ser mais bem tratado com redução do estresse (ISRS antidepressivos geralmente reduzem os níveis mais leves de paranoia) antipsicóticos nos casos mais graves, ambos combinados com a abreviação comportamental cognitiva.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
DROGAS E ÁLCOOL<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Muitos adultos com TEA se automedicam por sua ansiedade usando álcool ou outras drogas. Em pequenas quantidades, isso pode ser útil, mas alguns se tornam viciados e pode ser difícil ajudá-los, pois o álcool se torna uma rotina ou preocupação. Outra preocupação é também a vulnerabilidade da pessoa a usar indevidamente outras. A maioria dos serviços de bebidas alcoólicas não se envolve com bebedores a menos que a pessoa esteja motivada para parar e a Saúde Mental Act (DH, 1983) na Inglaterra exclui o abuso de álcool como única razão para deter alguém. A terapia de grupo usada na maioria das unidades de tratamento de álcool podem ser muito difíceis e estressantes para pessoas com TEA. A melhor maneira de ajudar parece ser obter aconselhamento regular destinado a envolver e desenvolver a motivação para mudar esse comportamento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O autor conheceu várias pessoas com TEA que por tempos foram muito psicóticos enquanto fumavam maconha. Não está claro se pessoas com TEA são mais propensas á indução de cannabis, mas certamente não há razão teórica para que eles devam ser menos propensos a isso e, embora muitas pessoas com TEA encontrem na cannabis um relaxante útil, provavelmente é prudente, aconselhá-los a abster-se deles.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
ANOREXIA<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Há um aumento da incidência de TEA em pessoas com anorexia nervosa. O prognóstico nesse subgrupo é ruim (Nilsson et al, 1999). Alguns respondem à educação e incentivo à saúde, alguns podem negociar a manutenção de um peso definido, mas muitos o acham difícil deixar de se preocupar obsessivamente com peso e comer. O tratamento ao estilo do TOC pode ajudar, mas muitos são tão determinados a manter seu peso fixo ou não comer isso e o prognóstico permanece ruim.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As pessoas que apoiam outras pessoas com TEA precisam estar cientes das altas incidências de transtornos mentais adicionais. Avaliando estes sujeitos, implica com precisão a obtenção de um bom histórico de diferentes fontes e permitindo que a pessoa explique suas experiências tão completamente quanto possível. Este é um desafio. Além disso, as pessoas precisam ser capazes de trabalhar com a regressão emocional e comportamental isso é comum em indivíduos com a possibilidade de distúrbio mental. O tratamento em pessoas com TEA geralmente precisa de muita manipulação ambiental como medicamento farmacológico, terapias, professores de apoio, dentre outros processos para o desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A medicação geralmente parece funcionar principalmente como um anti estressor.<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Precisamos que as pessoas forneçam estudos de caso em longo prazo de história natural de pessoas com TEA que foram diagnosticadas com esquizofrenia ou outras psicoses, e o uso de várias intervenções como aconselhamento e TCC, para que se construam políticas públicas adequadas a essa parcela da população.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
NOTAS DO TRADUTOR<br />
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Esta tradução e revisão foi realizada pelo Prof. MsC André Luiz Alvarenga de Souza, Doutorando em Educação na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (Br), ao longo do primeiro semestre de 2020</div>
<div style="text-align: justify;">
.</div>
<div style="text-align: justify;">
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Unido.</div>
<div style="text-align: justify;">
[2] Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Mestre</div>
<div style="text-align: justify;">
em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS, Graduado em</div>
<div style="text-align: justify;">
Administração, Serviço Social, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Licenciatura em</div>
<div style="text-align: justify;">
Pedagogia, Licenciatura em História, MBA em Gestão de Pessoas, Pós Graduado em</div>
<div style="text-align: justify;">
Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, Pós Graduado em Transtorno do Espectro</div>
<div style="text-align: justify;">
Autista, Pós Graduado Psicopedagogia Clinica e Institucional.</div>
<div style="text-align: justify;">
Enviado: Junho, 2020.</div>
<div style="text-align: justify;">
Aprovado: Julho, 2020.</div>
Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-20573237719644373012013-07-09T10:08:00.000-07:002013-07-09T10:09:01.531-07:00Sexo anal é normal e saudável? É perigoso? Quais são as suas consequências?<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="//www.youtube.com/embed/yhLwcJ0TKS4" width="560"></iframe>
<br />
<br />
<br />
Outros esclarecimentos trazidos por Júlio Severo<br />
<br />
<br />
<h1>
<span style="font-size: 12.0pt;"><a href="http://juliosevero.blogspot.com.br/">http://juliosevero.blogspot.com.br/</a><o:p></o:p></span></h1>
<h1>
<span style="font-size: 12.0pt;"><a href="http://www.youtube.com/user/blogjuliosevero?feature=watch">http://www.youtube.com/user/blogjuliosevero?feature=watch</a><o:p></o:p></span></h1>
<b><span style="font-size: 12pt;"><a href="http://www.youtube.com/user/blogjuliosevero?feature=watch">http://www.youtube.com/user/blogjuliosevero?feature=watch</a></span></b>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-19908571952538385022013-04-15T18:17:00.001-07:002013-04-15T18:17:13.096-07:00O Fígado na visão Medicina Tradicional Chinesa - Conceição Trucom <table class="contentpaneopen"><tbody>
</tbody></table>
<table class="contentpaneopen">
<tbody>
<tr>
<td valign="top">
<img align="left" alt="" height="141" hspace="5" src="http://www.docelimao.com.br/site/images/stories/figado-azul.jpg" vspace="5" width="120" /><br />
Conceição Trucom *<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
<strong>Fígado: onde nasce o verdadeiro equilíbrio emocional.</strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<strong><br /></strong></div>
<div style="text-align: center;">
<em>Observe a proximidade do fígado com o coração e pulmões...</em></div>
<div style="text-align: center;">
<em><br /></em></div>
<div align="justify">
Na visão da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) o
fígado, do ponto de vista energético, está estreitamente envolvido com a
vesícula biliar (postura e decisões), mas também com os olhos (sentido
da visão), ombros, joelhos e tendões (flexibilidade), unhas, seios e
todo o aparelho reprodutor feminino.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
Na MTC se diz que o fígado é o órgão mais importante
para a mulher, assim como o rim o é para o homem. Praticamente todo o
sistema reprodutor feminino é regido pelo fígado, responsável por
alterações no ciclo menstrual, presença de cistos de ovário, miomas
uterinos, corrimentos ou prurido vaginais, alterações da libido como
frigidez e impotência. O fígado é responsável por manter o livre fluxo
da energia total do corpo. Como o movimento do sangue segue o movimento
da energia, dizemos que o fígado direciona a circulação do sangue e
regula também o ciclo menstrual.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
Mas seu papel mais importante, é sem dúvida, sobre o
equilíbrio emocional. É o livre fluir da energia do fígado que vai nos
permitir responder vitoriosamente aos desafios da vida, aos estímulos
emocionais e afetivos, 24 horas por dia, cada segundo de nossa vida, sem
parar.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
Daí começa a responsabilidade e respeito que devemos
ter pelo nosso fígado e sistema hepático. E, já podemos deduzir sobre o
desgaste intenso ao qual este sistema é submetido no cotidiano da vida
moderna. Pouco se sabe sobre sua importância e como auxiliar, ser
cúmplice, do fígado nesta missão existencial: equilíbrio emocional e
afetivo. Visão, flexibilidade, postura e decisões.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
Pelo contrário, só pela má alimentação e
sedentarismo, a cultura ocidental faz de tudo para fragilizar o sistema
hepático. Os maus hábitos alimentares e de vida levam ao seu
desequilíbrio funcional, que leva ao desequilíbrio emocional, que
desencadeia mais maus hábitos alimentares e de vida. Este desequilíbrio
energético pode se manifestar de várias formas. Dependendo da sua
localização: insônia, enxaqueca, hipertensão, problemas digestivos, TPM,
etc.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
Os problemas ligados ao fígado podem ser por falta ou
por excesso de energia circulante. Um bom exemplo de excesso é a raiva,
mais exatamente a raiva reprimida e, num quadro de vazio energético,
temos a procrastinação e o medo paralisante ou síndrome de pânico. A
estagnação do fluxo de energia do fígado freqüentemente desequilibra o
emocional, produzindo sentimentos de frustração e ira. Essas mesmas
emoções podem levar a uma disfunção no fígado, resultando em um ciclo
interminável de causa e efeito.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
Como todas as emoções, boas ou más, passam pelo
fígado, não devemos reprimi-las infinitamente. A repressão das emoções
provoca um bloqueio da energia que leva ao excesso de calor no fígado.
Cabe uma distinção entre sentimento e emoção. Os sentimentos geralmente
fortalecem os órgãos e servem como mecanismos de defesa para o
organismo. Uma certa irritação que nos leva a reagir diante de um ataque
ou quando nos sentimos lesados, é diferente da raiva que é cega e
destrutiva.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
Os olhos são a manifestação externa do fígado. Em
outras palavras, o fígado rege o sentido da visão. Assim, patologias da
visão irão sinalizar alguma alteração no fígado. As mais comuns são:
conjuntivites, olhos vermelhos sem processo inflamatório, coceiras,
"vista" seca, visão fraca, embaçada ou borrada, terçol, pontos
brilhantes que aparecem no campo visual e outros.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
A lágrima é a secreção interna que ajuda a aliviar o
fígado. Cuidado com olhos secos. Daí vem a importância do exercício de
“piscar os olhos” (sempre – não esquecer) e de não reprimir o choro,
embora nem sempre seja conveniente socialmente. Mas, acredite, conter o
choro faz mal à saúde. Ah! Uma forma divertida de chorar/lacrimejar é
deixando o riso fluir, acontecer no seu dia-a-dia, na sua vida.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
As unhas são outra manifestação externa das condições
do fígado, e as suas deformidades ou a presença de micose sugerem algum
comprometimento do fígado ou desequilíbrio prolongado da sua energia.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
O fígado rege as articulações do ombro e joelhos e
também os tendões de modo geral. Assim sendo, as bursites e dores nos
joelhos sem causa aparente, são sinais de comprometimento da energia do
fígado. As tendinites e os estiramentos freqüentes também estão neste
quadro.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
Todo órgão está associado a uma víscera que, no caso
do fígado, é a vesícula biliar. Resumidamente, a vesícula atua mantendo o
equilíbrio postural. Todos os quadros de tonturas, vertigens,
labirintites estão ligados a ela. Rege a articulação tempero mandibular
(ATM). Todas as tensões que ficam retidas no fígado podem ser
descarregadas nesta região e produzir o bruxismo, que é um quadro de
ranger os dentes, que se manifesta mais freqüentemente durante o sono.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
Metafisicamente a vesícula biliar comanda a
capacidade de tomarmos decisões assertivas. Uma vesícula desequilibrada
se manifestará na forma de indecisões ou mesmo desorientações, perda de
rumo.</div>
<div align="justify">
E, para resumir e partir o mais rápido para a ação de cumplicidade "de bem com o fígado":</div>
<div align="justify">
- desintoxicar-se diariamente com o aumento do
consumo dos alimentos de origem vegetal, maduros, crus, idealmente
orgânicos e integrais;</div>
<div align="justify">
- desintoxicar-se diariamente praticando a terapia do riso, as brincadeiras, as artes, o lazer;</div>
<div align="justify">
- praticar atividade física moderada diariamente. Vocês não têm noção de
como este hábito é vital para o livre fluxo de energia do fígado;<br />
- os sabores ácido e amargo, assim como os alimentos de cor verde são os
maiores aliados do fígado.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
Entretanto, na primavera, evite exagerar nos
sabores ácidos e picantes.</div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div align="justify">
- evitar intoxicar-se com alimentos muito gordurosos (pela
qualidade, gordura animal e óleos refinados, como pela quantidade),
frituras, açúcar, café e álcool;<br />
- evitar vida sedentária e estressante, o mau humor, ilusões e grandes expectativas. Medite e viva na REAL.<strong> <br />
</strong></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fontes: <a href="http://www.viverzen.com.br/doce-limao/alimentac-o-desintoxicante.html">Alimentação Desintoxicante</a> - Conceição Trucom - editora Alaúde.</div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="http://www.planetanatural.com.br/detalhe.asp?cod_secao=1&idnot=628">Planeta Natural</a> / <a href="http://www.centroculturaltao.com.br/saude/05.htm">Centro Cultural<br />
</a></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="http://saude.hsw.uol.com.br/orgaos-yin4.htm">Como tudo funciona</a> </div>
<div align="justify">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="text-align: -webkit-auto;">Confira na </span><a href="http://www.docelimao.com.br/site/agenda" style="text-align: -webkit-auto;"><strong>AGENDA</strong></a><span style="text-align: -webkit-auto;"> sobre nossas <strong>Oficinas da Linhaça e do Limão</strong>, além dos cursos e palestras da Alimentação Crua e Viva.</span><br />
</div>
<div style="text-align: justify;">
<strong>(*) Conceição Trucom </strong>é química, cientista, palestrante e escritora sobre temas voltados para o bem-estar e qualidade de vida.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<em>Reprodução permitida desde que mantida a integridade das informações, citada a autora e a fonte www.docelimao.com.br</em> </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Recomenda-se também a leitura dos livros <a href="http://www.viverzen.com.br/doce-limao/o-poder-de-cura-do-lim-o.html">O poder de cura do Limão</a>, <a href="http://www.viverzen.com.br/doce-limao/a-importancia-da-linhaca-na-saude.html">A importância da LINHAÇA na saúde</a> - ambos editora Alaúde e, <a href="http://www.viverzen.com.br/doce-limao/mente-e-cerebro-poderosos.html">Mente e Cérebro poderosas</a> - editora Pensamento-Cultrix. O que possibilitará a prática dessa filosofia de vida com responsabilidade. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Site "Doce Limão" - Clique neste link acessado hoje (15/04/2013), para conferir:</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal">
<a href="http://www.docelimao.com.br/site/desintoxicante/os-5-sistemas-excretores/397-o-que-representa-o-figado">http://www.docelimao.com.br/site/desintoxicante/os-5-sistemas-excretores/397-o-que-representa-o-figado</a></div>
</td></tr>
</tbody></table>
Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-91557680029815835652012-06-23T19:30:00.001-07:002012-06-23T20:09:39.377-07:00ORDEM ROSACRUZ (AMORC) - MOVIMENTO PELA ECOLOGIA ESPIRITUAL<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicwAqJNc4iuHYwRKXIwPBgHXk7CPeOeBA2JGrQuM2ZW9sGG44iaI8B-JleU7sSzXW3-T0tN0roul-F1tzrKnF5G3riYuaiocMMMdVk7XdCnqYoPfaZIqtCHnO3NEh1lhNaBl7jz5qcr8g/s1600/Movimento+pela+Ecologia+Espiritual.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="80" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicwAqJNc4iuHYwRKXIwPBgHXk7CPeOeBA2JGrQuM2ZW9sGG44iaI8B-JleU7sSzXW3-T0tN0roul-F1tzrKnF5G3riYuaiocMMMdVk7XdCnqYoPfaZIqtCHnO3NEh1lhNaBl7jz5qcr8g/s400/Movimento+pela+Ecologia+Espiritual.jpg" width="400" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgNRG2NMHSPbW6GY_hniUzXwwsYEzBfMaBszVUMVtU82U9B_0VTpj4DE_isvMgHArHOUGUwUhwlbsPf6GUuCT7Cy4H_IuiYg8wgLJGwj7R_PBKu0imZg_u92SzOuuMRSz6J7oKiWXiZ-Gk/s1600/Exorta%C3%A7%C3%A3o+Rosacruz+pela+Ecologia.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="75" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgNRG2NMHSPbW6GY_hniUzXwwsYEzBfMaBszVUMVtU82U9B_0VTpj4DE_isvMgHArHOUGUwUhwlbsPf6GUuCT7Cy4H_IuiYg8wgLJGwj7R_PBKu0imZg_u92SzOuuMRSz6J7oKiWXiZ-Gk/s320/Exorta%C3%A7%C3%A3o+Rosacruz+pela+Ecologia.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="line-height: 18px;"><b><br /></b></span></span></div>
<div style="text-align: center;">
</div>
<div align="center" class="MsoNormal">
<br /></div>
<div align="center">
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="MsoNormalTable" style="background-color: #ebe3d5; background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; width: 430px;">
<tbody>
<tr style="height: 15.75pt; mso-yfti-firstrow: yes; mso-yfti-irow: 0; mso-yfti-lastrow: yes;">
<td style="background: #4167A6; height: 15.75pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 322.35pt;" width="430"><div align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: center;">
<b><span style="color: white; font-family: Verdana, sans-serif;">Vídeo do discurso do Imperator Frater
Christian Bernard no Senado</span></b><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><o:p></o:p></span></div>
</td>
</tr>
</tbody></table>
</div>
<div align="center" class="MsoNormal">
<br /></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%;"><iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="http://www.youtube.com/embed/Q-H77ooYsaI" width="420"></iframe></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
Clique neste link para vê-lo no Youtube</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div align="center" class="MsoNormal">
<a href="http://www.youtube.com/watch?v=Q-H77ooYsaI"><b>http://www.youtube.com/watch?v=Q-H77ooYsaI</b></a></div>
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<b style="background-color: white;"><span style="font-size: large;">A Ordem Rosacruz não
doutrina,</span></b></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<b><span style="font-size: large;">orienta.</span></b></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<b><span style="font-size: large;">Seus ensinamentos são
instruções para as pessoas usarem
livremente; usarem por livre </span></b></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<b><span style="font-size: large;">decisão de sua
vontade, a fim de desenvolverem os poderes de sua mente e alcançarem </span></b></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<b><span style="font-size: large;">uma compreensão
iluminada da VIDA, do UNIVERSO e do SER HUMANO.</span></b><br />
<b><br /></b><br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><b>Ordem
Rosacruz Amorc – Endereço<o:p></o:p></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><b><a href="http://www.amorc.org.br/">http://www.amorc.org.br/</a><o:p></o:p></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<br /></div>
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 115%;"><b>Rua
Nicarágua, 2620 - Bacacheri - 82515-260 - Curitiba - PR - Fone (0XX41)
3351-3000 - FAX: 3351-3065 e 3351-3020</b></span></div>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-55805709010743164022012-05-30T07:30:00.002-07:002012-05-30T14:34:12.556-07:00AGORA ESTÁ PROIBIDA A EXIGÊNCIA DE CHEQUE-CAUÇÃO, NOTA PORMISSÓRIA OU PREENCIMENTO DE FORMULÁRIOS, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE<div align="center" style="-webkit-text-size-adjust: auto; -webkit-text-stroke-width: 0px; color: black; font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; line-height: normal; orphans: 2; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<center><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0"><tbody>
<tr><td width="86%"><div align="center" style="text-align: center;">
<br />
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
Luiz Carlos Nogueira</div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto;">
<a href="mailto:nogueirablog@gmail.com">nogueirablog@gmail.com</a></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal;">
<br /></div>
Vejam aqui o texto da Lei n º
<span style="color: red;"><span style="color: black;">12.653/2012</span>,</span> sancionada pela Presidenta Dilma Roussef no dia 28/05/2012, que
altera o Código Penal <span style="line-height: 115%;">(Decreto-Lei
<a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm" style="color: #cc0000;" target="_blank">2.848/40</a>), tipificando um novo crime relacionado com o
artigo 135 (omissão de socorro), ou seja, tornando proibitiva a exigência do
cheque-caução, por parte dos estabelecimentos de saúde que prestam atendimentos
médicos-hospitalares emergenciais. Assim, a partir de agora, quem exigir o
cheque-caução, para tratar um paciente em casos de emergência, estará sujeito à
pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;">Da mesma forma, também a lei proíbe aos estabelecimento de exigir nota
promissória ou preenchimento de formulários administrativos, antes do paciente
ser atendido.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"> <br style="mso-special-character: line-break;" />
<br style="mso-special-character: line-break;" />
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; mso-margin-bottom-alt: auto; mso-margin-top-alt: auto; text-align: justify;">
Por conseqüência,
os estabelecimentos hospitalares e as clínicas, deverão afixar em local
visível, avisos que informem aos pacientes, de que constitui crime a exigência
de cheque-caução, nota promissória ou preenchimento de formulários.<br />
<br />
<br />
E AGORA, QUEM RESPONDERÁ PELOS CALOTES?<br />
<br />
<br />
NÃO SE AFLIJAM! - VAI FICAR MUITO FÁCIL ADMINISTRAR AS FINANÇAS DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E CLÍNICAS. BASTARÁ QUE CONTRATEM MÁGICOS DO TIPO MANDRAKE, PARA SUPRIREM SEUS DESEQUILÍBRIOS FINANCEIROS. SIMPLES, NÃO É MESMO?</div>
<br />
<br />
<br />
<br />
<b><span style="color: olive; font-family: Arial; font-size: 18pt;">Presidência da República</span></b><b><span style="color: olive; font-family: Arial;"><br /></span></b><b><span style="color: olive; font-family: Arial; font-size: 13.5pt;">Casa Civil</span></b><b><span style="color: olive; font-family: Arial; font-size: 13.5pt;"><br /></span></b><b><span style="color: olive; font-family: Arial;">Subchefia para Assuntos Jurídicos</span></b></div>
</td></tr>
</tbody></table>
</center></div>
<div align="CENTER" style="-webkit-text-size-adjust: auto; -webkit-text-stroke-width: 0px; color: black; font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; line-height: normal; orphans: 2; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<span style="color: navy; font-family: Arial;"><small><b><a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2012.653-2012?OpenDocument" style="color: navy;">LEI Nº 12.653, DE 28 DE MAIO DE 2012.</a></b></small></span></div>
<div align="CENTER" style="color: black; font-family: 'Times New Roman'; font-size: medium; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; line-height: normal; orphans: 2; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<br /></div>
<span style="color: black; font-family: Arial; font-size: x-small; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; line-height: normal; orphans: 2; text-align: justify; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;"></span><br />
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0"><tbody>
<tr><td width="48%"><span style="color: maroon; font-family: Arial, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></td><td width="52%"><span style="color: maroon; font-family: Arial, sans-serif; font-size: large;"><br /></span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt 212.65pt;">
<span style="color: maroon; font-size: large;">Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei n<u><sup>o</sup></u> 2.848,
de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de condicionar
atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras
providências.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt 212.65pt;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt 212.65pt;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><b>A PRESIDENTA DA REPÚBLICA </b>Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
Lei: <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><a href="http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=8853874094427252712" name="art1"></a>Art. 1<u><sup>o</sup></u> O
Decreto-Lei n<u><sup>o</sup></u> 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código
Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 135-A: <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm#cond"><span style="color: blue;">“Condicionamento de atendimento médico-hospitalar
emergencial </span></a><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 5pt;">
<span style="font-size: large;">Art. 135-A. Exigir
cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento
prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento
médico-hospitalar emergencial: <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 5pt;">
<span style="font-size: large;">Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1
(um) ano, e multa. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 5pt;">
<span style="font-size: large;">Parágrafo único. A pena é
aumentada até o dobro se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de
natureza grave, e até o triplo se resulta a morte.”<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 5pt;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;">Art. 2<u><sup>o</sup></u> O estabelecimento de saúde que realize
atendimento médico-hospitalar emergencial fica obrigado a afixar, em local
visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: “Constitui crime a
exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem
como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para
o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm#art135a"><span style="color: blue;">art. 135-A do Decreto-Lei n<sup>o</sup> 2.848, de 7 de
dezembro de 1940 - Código Penal.</span></a>” <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;">Art. 3<u><sup>o</sup></u> O Poder Executivo regulamentará o
disposto nesta Lei. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;">Art. 4<u><sup>o</sup></u> Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;">Brasília, 28 de maio de 2012; 191<u><sup>o</sup></u> da
Independência e 124<u><sup>o</sup></u> da República.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-indent: 1cm;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;">DILMA ROUSSEFF<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><i>José Eduardo Cardozo</i><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><i>Alexandre Rocha Santos Padilha</i><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><i>Eva Maria Cella Dal Chiavon</i><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt;">
<span style="font-size: large;"><span style="color: red;">Este texto não
substitui o publicado no DOU de 29.5.2012</span><o:p></o:p></span></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<span style="color: black; font-family: Arial; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; line-height: normal; orphans: 2; text-align: justify; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
</span>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-78601788570405465942012-05-10T14:15:00.002-07:002012-05-10T14:15:38.634-07:00O STJ bloqueou verba da Advocacia Geral da União, para garantir o fornecimento de remédios a dois cidadãos gaúchos.<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Luiz
Carlos Nogueira</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><a href="mailto:nogueirablog@gmail.com">nogueirablog@gmail.com</a></span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Para garantir o fornecimento de
medicamentos a dois cidadãos gaúchos, o presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ministro Ari Pargendler, manteve
a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4ª) que havia
confirmado as sentenças do Juízo Federal de primeira instância, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>que bloquou recursos <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>(verbas) no orçamento da Advocacia Geral da
União (AGU), no valores de R$ 41.585,94 e R$ 45.246,00, respectivamente, não
obstante a União haver contestado as decisões, sob o argumento de que o
fornecimento de remédios é de competência do Ministério da Sáude, e que ela, a
AGU apenas exerce a função de representá-la judicialmente.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Toda a controvérsia resultou de
duas ações de obrigação de dar, ajuizadas contra a União Federal, nas quais os
dois autores pleitearam o fornecimento de medicamentos de que necessitam.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-align: justify; text-autospace: none;">
<span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Como houve descumprimento das
ordens judiciais, o vice-presidente do TRF4ª determinou que se fizessem juntada
de três orçamentos informativos dos custos dos medicamentos, para que se <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>pudesse determinar o bloqueio<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>das importâncias necessárias para atender o
tratamento dos dois pacientes, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>já que conforme
disse o magistrado do TRF4: “</span><i><span style="font-size: 16.0pt;">Em<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>todas<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>as<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>manifestações<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>acostadas,<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>a<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>União<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>limita-se<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>a informar que dará prosseguimento ao procedimento de compra e que está
em vias de fornecer o medicamento, sem dar efetividade à garantia assegurada
judicialmente ao demandante”</span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-align: justify; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-align: justify; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">É de se ressaltar o que o
ministro Pargendler enfatizou na decisão: “</span><i style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 16.0pt;">Não<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>há<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>jurisdição<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>sem<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>efetividade;<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>em<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>outras<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>palavras,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>o Judiciário<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>é<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>inútil<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>se<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>não<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>tem<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>força<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>para<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>fazer <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>cumprir<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>suas decisões.”</span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<i style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 16.0pt;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></i><span style="font-size: 16.0pt;">Disse ainda, o ministro, que não obstante a AGU tenha
aparente razão, porque se diz apenas responsável pela representação judicial
dos três poderes da república, e que por isso não pode ter suas verbas
sequestradas para atender encargos de outros órgãos que não lhes são afetos,
como no caso — O Ministério da Saúde, ainda assim, a eventual suspensão das
decisões do TRF4 seria reconhecer que o Poder Executivo só cumpre as decisões
do Judiciário — quando quer.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 16.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Veja a
seguir, a decisão do presidente do STJ, na íntegra:<br />
<br style="mso-special-character: line-break;" />
<br style="mso-special-character: line-break;" />
</span></b></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 99%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 131.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<b><span style="font-size: 18.0pt; line-height: 99%;">Superior<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>Tribunal<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>de Justiça</span></b><span style="font-size: 18.0pt; line-height: 99%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 14.3pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 99%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<b><span style="line-height: 99%; mso-bidi-font-size: 12.0pt;">SUSPENSÃO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DE<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>LIMINAR<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>E<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DE<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>SENTENÇA<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Nº<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>1.570<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>-<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>RS<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>(2012/0090654-0)</span></b><span style="line-height: 99%; mso-bidi-font-size: 12.0pt;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 12.8pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="MsoNormalTable" style="border-collapse: collapse; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm; mso-table-layout-alt: fixed;">
<tbody>
<tr style="height: 13.6pt; mso-yfti-firstrow: yes; mso-yfti-irow: 0;">
<td style="height: 13.6pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">REQUERENTE</span></div>
</td>
<td style="height: 13.6pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 123.0pt;" valign="bottom" width="164">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">: UNIÃO</span></div>
</td>
<td style="height: 13.6pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 176.0pt;" valign="bottom" width="235">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 13.55pt; mso-yfti-irow: 1;">
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">REQUERIDO</span></div>
</td>
<td colspan="2" style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 299.0pt;" valign="bottom" width="399">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-width: 87%;">: TRIBUNAL<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>REGIONAL<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>FEDERAL<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DA<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>4A<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>REGIÃO</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;"></span></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 13.7pt; mso-yfti-irow: 2;">
<td style="height: 13.7pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">INTERES.</span></div>
</td>
<td colspan="2" style="height: 13.7pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 299.0pt;" valign="bottom" width="399">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">: MUNICÍPIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PORTO<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>ALEGRE</span></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 13.55pt; mso-yfti-irow: 3;">
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">ADVOGADO</span></div>
</td>
<td colspan="2" style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 299.0pt;" valign="bottom" width="399">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">: CRITIANE<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>DA<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>COSTA<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>NERY</span></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 13.55pt; mso-yfti-irow: 4;">
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">INTERES.</span></div>
</td>
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 123.0pt;" valign="bottom" width="164">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-width: 92%;">: CARLOS<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>VOLNEI</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;"></span></div>
</td>
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 176.0pt;" valign="bottom" width="235">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 3.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">JOSENDE<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>NEMITZ</span></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 13.55pt; mso-yfti-irow: 5;">
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">ADVOGADO</span></div>
</td>
<td colspan="2" style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 299.0pt;" valign="bottom" width="399">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-width: 98%;">: DIANA<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>AMORIM<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>LORENZATTO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>E<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>OUTRO(S)</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;"></span></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 13.7pt; mso-yfti-irow: 6;">
<td style="height: 13.7pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">INTERES.</span></div>
</td>
<td style="height: 13.7pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 123.0pt;" valign="bottom" width="164">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-width: 87%;">: ESTADO<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>DO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>RIO</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;"></span></div>
</td>
<td style="height: 13.7pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 176.0pt;" valign="bottom" width="235">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 3.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">GRANDE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>SUL</span></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 13.55pt; mso-yfti-irow: 7;">
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">ADVOGADO</span></div>
</td>
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 123.0pt;" valign="bottom" width="164">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-width: 92%;">: CAROLINE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>SAID</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;"></span></div>
</td>
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 176.0pt;" valign="bottom" width="235">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 3.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">DIAS</span></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 13.55pt; mso-yfti-irow: 8;">
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">INTERES.</span></div>
</td>
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 123.0pt;" valign="bottom" width="164">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-font-width: 92%;">: LUIZ<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>DORNELES</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;"></span></div>
</td>
<td style="height: 13.55pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 176.0pt;" valign="bottom" width="235">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 3.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">JACOBOSKI</span></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 13.7pt; mso-yfti-irow: 9;">
<td style="height: 13.7pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">ADVOGADO</span></div>
</td>
<td colspan="2" style="height: 13.7pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 299.0pt;" valign="bottom" width="399">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">: LUIZ<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>CARLOS<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>BUCHAIN</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 27.05pt; mso-yfti-irow: 10; mso-yfti-lastrow: yes;">
<td style="height: 27.05pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 87.0pt;" valign="bottom" width="116">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td colspan="2" style="height: 27.05pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 299.0pt;" valign="bottom" width="399">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 115.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<b><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;">DECISÃO</span></b><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;"></span></div>
</td>
</tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 11.25pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 90%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 90%;">1. Os autos dão conta de que Carlos Volnei Josende Nemitz
ajuizou <i>ação constitutiva de obrigação de dar</i> contra a União e outros
(fl. 46/68).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 97%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 97%;">O MM. Juiz da 4ª Vara Federal Substituto de Porto Alegre, RS,
Dr. Jurandi Borges Pinheiro julgou o pedido procedente <i>"para</i> <i>determinar
que forneçam tanto a União como o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de
Novo Hamburgo, ao autor, o medicamento arrolado sob o item c dos pedidos da
exorial" </i>(fl. 74).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.85pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 93%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 93%;">Mantida a sentença pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, relator o Juiz Jorge Antônio Maurique (fl. 99/110), a União interpôs
recursos especial (fl. 111/133) e extraordinário (fl. 134/155) - ambos
sobrestados pelo Vice-Presidente daquele tribunal (fl. 159 e 160).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.75pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 90%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 90%;">À vista da notícia de descumprimento da ordem judicial (fl.
173/174), o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu
a seguinte decisão:</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.8pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 99%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 99%;">"Conforme já abordei em decisão anterior, e tal
situação não foi revertida até o momento, constata-se que o medicamento a que
faz jus a parte autora foi fornecido apenas até o mês de outubro de 2011 (fl.
537). Desde então, o autor busca ver implementada a determinação judicial no que
se refere às próximas doses, porquanto necessita de tratamento contínuo, sem
obter êxito.</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 99%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 90%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 90%;">A União já foi intimada a restabelecer o fornecimento
da medicação, impondo-se multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), e, ato
contínuo, a multa restou majorada.</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 90%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 16.5pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-align: justify; text-autospace: none;">
<i><span style="font-size: 16.0pt;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em todas<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>as<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>manifestações<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>acostadas,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>a<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>União<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>limita-se<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>a informar que dará prosseguimento ao
procedimento de compra e que está em vias de fornecer o medicamento, sem dar
efetividade à garantia assegurada judicialmente ao demandante.</span></i><span style="font-size: 16.0pt;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 90%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 90%;">Na decisão da fl. 557 determinei a juntada de três
orçamentos que demonstrassem o custo do medicamente, de forma a permitir o
bloqueio da verba necessária ao tratamento do autor.</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 90%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 14.9pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 99%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 36.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 99%;">A<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>parte<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>autora<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>acostou<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>os<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>documentos<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>às<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>fls.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>560-563.</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 99%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.6pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 94%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 94%;">Analisando os orçamentos, verifica-se que o tratamento
de menor custo importa em R$ 41.585,94 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta
e cinco reais e noventa e quatro centavos).</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 94%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.6pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 90%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 90%;">Destarte, determino o bloqueio de R$ 41.585,94
(quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos), diretamente da União (AGU - CNPJ 26994558/0001-23).</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 90%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 96%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 96%;">Encaminhe-se esta decisão à Vara de origem para
cumprimento, bem como para que, efetuado o bloqueio, sejam os valores
imediatamente liberados à parte autora, que deverá prestar contas da
importância recebida, no prazo de 10 (dez) dias.</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 96%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.7pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 93%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 93%;">Por fim, ressalto que, acaso a União cumpra
espontaneamente a medida antes de ser liberada a importância acima referida,
ficará sem efeito a determinação de bloqueio" </span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 93%;">(fl. 198/199).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.7pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 105%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-list: l0 level2 lfo1; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; tab-stops: list 57.95pt; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.65pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 105%; mso-fareast-font-family: "Times New Roman";"><span style="mso-list: Ignore;">2.<span style="font: 7.0pt "Times New Roman";">
</span></span></span><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 105%;">Com
causa de pedir semelhante, Luiz Dorneles Jacoboski ajuizou <i>ação constitutiva
de obrigação de fazer</i> contra a União (fl. 566/578), a qual teve o mesmo
desfecho: julgado procedente o pedido (fl. 614/626) e mantida a sentença,
quanto ao fornecimento da medicação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (fl. 627/638 e 651/657), os recursos especial e extraordinário estão
sobrestados naquele tribunal. Noticiado o descumprimento da obrigação, o
Vice-Presidente do tribunal <i>a quo</i> determinou o bloqueio de R$ 45.246,00
(quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais) </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 99%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 15.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-list: l0 level1 lfo1; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; tab-stops: list 15.0pt; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: -14.75pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 99%; mso-fareast-font-family: "Times New Roman";"><span style="mso-list: Ignore;">-<span style="font: 7.0pt "Times New Roman";">
</span></span></span><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 99%;">fl.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>792/793<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>e<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>807. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 90%; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-list: l1 level2 lfo2; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; tab-stops: list 60.7pt; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.65pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 90%; mso-fareast-font-family: "Times New Roman";"><span style="mso-list: Ignore;">3.<span style="font: 7.0pt "Times New Roman";">
</span></span></span><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 90%;">Seguiu-se
o presente <i>pedido de suspensão de liminar</i> ajuizado pela União, alegando
grave lesão à ordem pública, bem como flagrante ilegitimidade (fl. 01/09). </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 36.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="font-size: 16.0pt;">A<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>teor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>da<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>petição:</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 101%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 101%;">"Ao se prever que as verbas do órgão de
representação judicial da União, no âmbito de defesa de seus três poderes,
acabem por estar vinculadas ao cumprimento de decisões judiciais que devem ser
efetivadas por outro órgão, qual seja, o Ministério da Saúde,representa clara
invasão ao processo de elaboração de lei orçamentária, pelo Judiciário.</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 101%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.6pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 95%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 95%;">Isso porque a decisão acaba por determinar que a União
transfira recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão
para outro sem prévia autorização legislativa, o que é vedado pela Constituição
da República (art. 167, inciso VI, da CRFB), e ocasiona um desequilíbrio
fiscal, ofendendo assim a ordem político-administrativa. É ler:</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 95%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.7pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 36.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<i><span style="font-size: 16.0pt;">.........................................................</span></i><span style="font-size: 16.0pt;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 95%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 95%;">Percebe-se, assim, que a decisão vem afrontar
diametralmente a lei orçamentária anual, Lei nº 12.595, de 19.01.2012, que veio
estimar a receita da União para o exercício financeiro de 2012, distribuindo-a
entre os seus poderes e órgãos, além de representar, por via transversa, uma
velada forma de enfraquecer a defesa da União.</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 95%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.7pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 100%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 100%;">Não se pode perder de vista que a Advocacia-Geral da
União, nos termos do art. 131 da Constituição Federal, vem ser a instituição
que, direta ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e
extrajudicialmente, no âmbito de seus três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.
Assim, vincular o orçamento do órgão de representação judicial para cumprimento
das obrigações de seus representados revela procedimento, no mínimo, incorreto
e enfraquecedor da advocacia pública e, por consequência, de um dos pilares do
Estado Democrático de Direito.</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 100%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.75pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 36.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<i><span style="font-size: 16.0pt;">.........................................................</span></i><span style="font-size: 16.0pt;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.5pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 105%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 105%;">Percebe-se que, de forma diferente, mas com finalidade
análoga, a decisão do TRF-4ª Região extrapola os limites da legalidade e
transgride as prerrogativas dos membros da Advocacia-Geral da União. O
desempenho das atividades profissionais sob preceitos éticos pelos integrantes
da Advocacia-Geral da União não pode ser maculado por medidas coercitivas,
indevidamente aplicadas por juízes, o que não implica que a União se esquive de
suas obrigações legais e constitucionais.</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 105%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 16.95pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 105%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 105%;">Contudo, mesmo que não seja esse o entendimento a ser
adotado, frontal seria a lesão, já mencionada, à norma disciplinada pelo art.
167, inciso VI, da Constituição; isso porque a decisão acaba por determinar que
a União transfira recursos de um órgão para outro sem prévia autorização legislativa,
Advocacia-Geral da União para o Ministério da Saúde. Do contrário, por ser
órgão da União, até mesmo o orçamento do próprio Tribunal poderia ser
bloqueado, o que <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>até se mostraria,
adotando-se um raciocínio pragmático, mas</span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 105%;"></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 85%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 85%;">efetivo, diante da agilidade no cumprimento, do que as verbas
da própria Advocacia-Geral da União" </span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 85%;">(fl. 04/08).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 16.4pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none; text-indent: 36.0pt;">
<span style="font-size: 16.0pt;">4.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Não<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>há<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>jurisdição<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>sem<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>efetividade;<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>em<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>outras<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>palavras,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>o Judiciário<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>é<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>inútil<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>se<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>não<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>tem<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>força<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>para<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>fazer<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>cumprir<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>suas</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: .1pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="font-size: 16.0pt;">decisões.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.55pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 36.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="font-size: 16.0pt;">A<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>situação<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><i>sub<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>judice</i><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>é<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>emblemática.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 95%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 95%;">Duas sentenças, confirmadas por tribunal regional federal, com
recursos especial e extraordinário sobrestados à espera de pronunciamento do
Supremo Tribunal Federal a respeito do direito à saúde, são objeto de extrema
desconsideração por órgãos da União, com prejuízo aos autores da ação que
necessitam dos medicamentos que lhes são sonegados.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.7pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 36.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<i><span style="font-size: 16.0pt;">Quid<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></i><span style="font-size: 16.0pt;">?</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.5pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 94%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 94%;">Aparentemente tem razão a Advocacia-Geral da União quando
afirma que é responsável pela representação judicial dos três poderes do
Estado, não podendo suas verbas ser sequestradas para atender necessidades a
cargo de outros órgãos, na espécie o Ministério da Saúde.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.6pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 88%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 88%;">Acontece que, nas palavras do Vice-Presidente do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, Juiz Luiz Carlos de Castro Lugon,</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.7pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 93%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 93%;">"Determinado o bloqueio da importância necessária
à continuidade do tratamento da parte recorrida (fl. 498), a magistrada </span></i><span style="font-size: 16.0pt; line-height: 93%;">a quo<i> noticia não ter logrado êxito
na diligência, porquanto ausente qualquer valor nas contas bancárias do
Ministério da Saúde e do Fundo Nacional da Saúde" </i>(fl. 807).</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.9pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 95%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 95%;">A suspensão dos efeitos de tal decisão que, ante esse fato
surpreendente, procurou executar o acórdão de um modo possível implicaria o
reconhecimento de que o Poder Executivo só cumpre os ditames do Judiciário
quando quer, e - mais do que isso - que o Judiciário, na pessoa do Presidente
do Superior Tribunal de Justiça, está de acordo com isso.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.7pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 93%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-align: justify; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 93%;">O apelo ao Poder Judiciário para reparar lesão a direito
individual é ineliminável nos termos da Constituição, e o juiz fraudará sua
missão se não ouvi-lo; a tanto se assimila o procedimento de quem reconhece o
direito individual, mas se omite de dar-lhe efetividade.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.75pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 93%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; punctuation-wrap: simple; text-autospace: none; text-indent: 35.4pt;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 93%;">Outra seria a solução, se a Advocacia-Geral da União induzisse
o Ministério da Saúde a cumprir o julgado ou - quando menos – se indicasse
outro meio de alcançar esse resultado. Indefiro, por isso, o pedido.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 3.9pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 36.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="font-size: 16.0pt;">Intimem-se.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 13.65pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 36.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="font-size: 16.0pt;">Brasília,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>09<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>de<span style="mso-spacerun: yes;">
</span>maio<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>de<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2012.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 17.2pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 144.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="font-size: 16.0pt;">MINISTRO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ARI<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PARGENDLER</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 99%; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 191.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<span style="font-size: 16.0pt; line-height: 99%;">Presidente</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="MsoNormalTable" style="border-collapse: collapse; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm; mso-table-layout-alt: fixed;">
<tbody>
<tr style="height: 17.05pt; mso-yfti-firstrow: yes; mso-yfti-irow: 0;">
<td style="height: 17.05pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 20.0pt;" valign="bottom" width="27">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td style="height: 17.05pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 97.0pt;" valign="bottom" width="129">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td style="height: 17.05pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 163.0pt;" valign="bottom" width="217">
<div align="right" class="MsoNormal" style="line-height: 14.9pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 0cm; margin-right: 29.75pt; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-align: right; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td style="height: 17.05pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 100.0pt;" valign="bottom" width="133">
<div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 8.6pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-align: center; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td style="height: 17.05pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 49.0pt;" valign="bottom" width="65">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td style="height: 17.05pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 25.0pt;" valign="bottom" width="33">
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
</tr>
<tr style="height: 8.9pt; mso-yfti-irow: 1; mso-yfti-lastrow: yes;">
<td style="height: 8.9pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 20.0pt;" valign="bottom" width="27">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 8.9pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td style="height: 8.9pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 97.0pt;" valign="bottom" width="129">
<div align="right" class="MsoNormal" style="line-height: 8.9pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 0cm; margin-right: 70.0pt; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-align: right; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td style="height: 8.9pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 163.0pt;" valign="bottom" width="217">
<div align="right" class="MsoNormal" style="line-height: 8.9pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 0cm; margin-right: 29.75pt; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-align: right; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td style="height: 8.9pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 100.0pt;" valign="bottom" width="133">
<div align="center" class="MsoNormal" style="line-height: 8.9pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 7.6pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-align: center; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td style="height: 8.9pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 49.0pt;" valign="bottom" width="65">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 8.9pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 24.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
<td style="height: 8.9pt; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm; width: 25.0pt;" valign="bottom" width="33">
<div class="MsoNormal" style="line-height: 8.8pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; margin-left: 3.0pt; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
</td>
</tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 10.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; mso-line-height-rule: exactly; mso-pagination: none; text-autospace: none;">
<br /></div>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-76461464634398750372012-04-20T04:58:00.005-07:002012-04-20T05:01:37.041-07:00Quem controla o alucinógeno chá do Santo Daime?<h3 class="post-title entry-title" itemprop="name"><br /></h3> <div class="post-header"> </div> <h4 class="hat">Exclusivo VEJA.com</h4> <h1><br /></h1> <div style="font-weight: bold;" class="signature"><span style="font-size:130%;">Natalia Cuminale</span></div> <div class="img-article"> <img alt="daimecha.jpg" src="http://veja.abril.com.br/assets/images/2010/6/990/daimecha-size-598.jpg?1275683949" title="daimecha.jpg" width="598" /> <p> <span>(Agência Estado)</span></p><p><span><br /></span> </p> </div> <p style="text-align: justify;">Ao liberar o uso do chá da ayahuasca para fins religiosos, no começo deste ano, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) também reconheceu, ao menos implicitamente, que o consumo do alucinógeno é arriscado. Daí a existência, na mesma resolução, de regras como a proibição de que pessoas com histórico de transtornos mentais ou sob efeito de bebidas alcoólicas ou outras substâncias psicoativas ingiram a droga, e a obrigatoriedade de que as seitas do Daime "exerçam rigoroso controle sobre o sistema de ingresso de novos adeptos". Faltou, no entanto, o mais importante: prever os mecanismos para que essas regras sejam implementadas com alguma eficácia. Quem fiscaliza as seitas para saber se elas estão controlando o ingresso dos novos adeptos? Quem identifica os portadores de transtornos mentais - os líderes religiosos? Quem será responsabilizado caso a resolução não seja seguida? Fazer essas perguntas às autoridades leva, hoje, a um série de contradições... alucinante.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Segundo Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, chefe da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) - que exerce a função executiva do Conad –, a fiscalização acerca do uso do chá cabe tanto "às instâncias que congreguem as entidades usuárias" (ou seja, entidades como Cefluris e a União Vegetal, que têm vários templos espalhados pelo país) como "aos diversos órgãos da administração pública, conforme suas competências específicas". Vladimir de Andrade Stempliuk, coordenador-geral do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, subordinado ao Senad, é mais específico: "Compete aos diversos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas a fiscalização e a imposição de medidas legais caso estas sejam pertinentes", explica. Dessa forma, se tornariam responsáveis, por exemplo, o próprio Conad e, indiretamente, entidades como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF), que compõem o Conselho Nacional.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Mas nem todos entendem assim. Procurada pela reportagem, a Anvisa afirmou que a ayahuasca não faz parte da lista de substâncias que caem sob seu controle. Já o Ministério da Saúde encaminhou a reportagem para o Conad, alegando com razão ter sido esse órgão "quem regulamentou o uso religioso dessa bebida no Brasil". Igualmente, o Ministério Público Federal, apontou para o Conad. Os promotores, contudo, podem agir caso haja descumprimento da fiscalização. Ainda segundo o MPF, "nenhum procedimento nesse sentido" está registrado na base de dados da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A resolução do Conad recomenda ainda que a produção da bebida seja auto-sustentável, veta seu comércio e propaganda do composto e estabelece que o cultivo e o transporte só devem ocorrer para fins religiosos. Mas quem, de fato, fiscaliza a produção e comércio dessas plantas? A Polícia Federal, por exemplo, alega que sua função se restringe ao controle do DMT (n-dimetiltriptamina), a substância alucinógena do chá da ayahuasca. "Se isolado, o DMT passa a ser droga proibida, portanto conduzi-la ou comercializá-la será crime a ser enquadrado na lei contra uso e tráfico de entorpecentes", explica em nota. Fiscalizar o plantio da erva-rainha ou do cipó-jagube, dos quais são extraídos o DMT, portanto, não seria atribuição da PF.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><strong><img class="imgEsq" alt="Claudio Rossi" src="http://veja.abril.com.br/imagem/copodaime.jpg" align="left" />Buracos na lei</strong> - Para os juristas, os furos no sistema criado pela resolução do Conad são gritantes. "O poder público pecou em não regulamentar mais clara e objetivamente o uso do chá", diz o advogado criminalista André Alves Wlodarczyk. Ao que o advogado constitucionalista João Wiegerinck acrescenta: "Por eliminação, percebemos que a fiscalização só será feita quando provocada: quando alguém passar mal ou surtar com a bebida. Obviamente, é uma falha." Não há dúvida de que a própria entidade religiosa que faz uso do chá poderá ser responsabilizada em caso de dano a um fiel, se não forem observadas as orientações da resolução do Conad. "A igreja tem o dever de indenizar, se for provado que ministrou sem os cuidados que a resolução determinava", diz Wlodarczyk. Pode, em tese, vir a ser o caso da Céu de Maria, seita fundada pelo cartunista Glauco e onde seu assassino, Carlos Eduardo, bebia o daime. Isso porque, Carlos Grecchi, pai de Carlos Eduardo, afirma ter pedido a Glauco que parasse de dar o daime ao filho em 2007. Não teria sido atendido.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><strong>Saúde pública</strong> – A resolução também é criticada por profissionais da saúde pública. Ela entrega aos próprios religiosos a responsabilidade de dizer quem está apto a tomar ou não o chá. Mas essa deveria ser uma tarefa de psicológos ou psiquiatras. Segundo Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e presidente do Grupo Multidisciplinar de Trabalho do Conad, "o uso do chá é arriscado para pessoas que tomam antidepressivos e é contra-indicado a pessoas com diagnóstico de psicose, já que aumenta muito a produção de certas substâncias no cérebro". Para ele, o Conad deveria desenvolver algum tipo de instrumento para aferir se as entidades religiosas estão realizando o questionário ou não. "A falta de fiscalização pode levar o aparecimento de vários casos graves”, diz Silveira.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;">Preocupado com as brechas deixas pela resolução do governo sobre o daime, o psiquiatra Emmanuel Fortes, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e novo representante do órgão no Conad, acredita que o atual estado de coisas pode desaguar em um problema de saúde pública. "É uma temeridade. As pessoas não saem por aí dizendo se têm doença mental ou não. Isso merece uma reflexão por parte do Conselho Federal de Medicina", diz, criticando abertamente a capacidade de as entidades religiosas decidirem quem pode ou não tomar o chá. "Com a ampliação e o crescimento organizado de novas seitas, os casos de efeitos colaterais indesejados e o agravamento de estados psíquicos começarão a aparecer", acredita Carlos José Renaut Filho, psiquiatra da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), que presta consultoria a uma entidade daimista no Rio de Janeiro.<br /><br /></div><br /><p class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="line-height:115%;font-size:14.0pt;" >Esta matéria está na Revista Veja e pode ser acessada clicando neste<span style="mso-spacerun:yes"> </span>link:</span></b></p> <p style="color: rgb(51, 51, 255); font-weight: bold;" class="MsoNormal"><a href="http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/afinal-quem-controla-alucinogeno-cha-santo-daime">http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/afinal-quem-controla-alucinogeno-cha-santo-daime</a></p>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-10853672715061491612012-04-17T08:38:00.006-07:002012-04-22T17:13:05.280-07:00A Tormentosa Questão do Aborto<!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:ignoremixedcontent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:alwaysshowplaceholdertext>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:donotpromoteqf/> <w:lidthemeother>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:lidthemeasian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:lidthemecomplexscript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> <w:compatibility> <w:breakwrappedtables/> <w:snaptogridincell/> <w:wraptextwithpunct/> <w:useasianbreakrules/> <w:dontgrowautofit/> <w:splitpgbreakandparamark/> <w:dontvertaligncellwithsp/> 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New Roman","serif"font-family:";font-size:14.0pt;" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";font-size:14.0pt;" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";font-size:14.0pt;" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";font-size:14.0pt;" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";font-size:14.0pt;" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" >Luiz Carlos Nogueira</span></p> <p class="Default"><span style=";font-family:";" ><a href="mailto:nogueirablog@gmail.com">nogueirablog@gmail.com</a></span></p><p class="Default"><br /></p><p class="Default"><br /></p><p class="Default"><br /></p><p class="Default"><br /></p><p class="Default"><br /></p><p class="Default"><br /></p><p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" ><a href="mailto:nogueirablog@gmail.com"><br /></a></span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" >Neste “Admirável Mundo Novo”, idéias e ideologias muito antigas ainda encontram muitos adeptos.</span></p> <p class="Default"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" >De Platão a Hitler a distância é pouca, porque a influência daquele filósofo se estende até os nossos dias. </span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" ><a style="color: rgb(51, 51, 255); font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Plat%C3%A3o">Platão</a>, no livro III A República – pag. 74 (Editora Nova Cultural Ltda., uma divisão do Círculo do Livro Ltda. Edição Integral - Copyright © 1997 - <span style="mso-spacerun:yes"> </span>Circulo do Lívro Ltda), reflete suas idéias, quando revela supostamente os diálogos de Sócrates, seu mestre:</span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" >“[...] <a style="font-weight: bold; color: rgb(51, 51, 255);" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%B3crates">Sócrates</a> — Por conseqüência, <b style="mso-bidi-font-weight:normal">estabelecerás em nossa cidade médicos e juizes tais como os descrevemos, para tratarem os cidadãos que são bem constituídos de corpo e alma;</b> <b style="mso-bidi-font-weight:normal">quanto aos outros, deixaremos morrer os que têm o corpo enfermiço</b>; os que têm a alma perversa por natureza e incorrigível serão condenados à morte.</span></i></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span style="font-size:10.0pt;"><span style="mso-spacerun:yes"> </span></span></i></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" >Glauco — E o que de melhor há a fazer com tais pessoas para o bem da cidade.[...]”</span></i></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></i></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" >Em outras palavras, Platão aconselhava não dispensar cuidados com os inválidos, devendo simplesmente ser abandonados. Quem tiver dúvida a respeito destas afirmações é só procurar conhecer as obras desse filósofo, cuja essência da parte social em A República, foi um embrião do comunismo que não sofreu aborto.</span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></i></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" >Nesse livro, Platão passa a examinar, segundo ele, os mitos relacionados com a vida do Além, aconselhando eliminar tudo aquilo que causa o terror da morte e que, portanto, dever-se-ia banir os usos funerários que consideram a morte como um mal.</span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></i></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></i></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" ><a style="font-weight: bold; color: rgb(51, 51, 255);" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Adolf_Hitler">Adolf Hitler</a> acreditava que a humanidade só alcançaria o progresso, se a sua raça fosse depurada, para que predominasse o tipo super-homem ou a raça ariana, conforme pensava <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Herbert_Spencer" title="Herbert Spencer">Herbert Spencer</a> que decidiu aplicar a idéia da seleção do mais capaz aos indivíduos e sociedades humanas. Ao contrário do que o <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Senso-comum" title="Senso-comum">senso-comum</a> diz, foi Spencer e não Darwin o criador da expressão "lei do mais forte". Dentre os seguidores das idéias de Spencer contam-se <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ernst_Haeckel" title="Ernst Haeckel">Ernst Haeckel</a>, que fundara a "<i>Deutsche Monistbund</i>" (Liga Monista Alemã - cujas idéias serviram de base para a doutrina biológico-política do nazismo), e ainda <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Arthur_de_Gobineau" title="Arthur de Gobineau">Arthur de Gobineau</a><span style="font-weight: bold;">.</span> (<a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ra%C3%A7a_ariana">ver na Wikipédia</a>)</span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" >Assim a ideologia Nazista é de que os menos aptos deveriam ser exterminados. E na categoria dos menos aptos estavam as <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Testemunhas_de_Jeov%C3%A1" title="Testemunhas de Jeová">Testemunhas de Jeová</a>, os <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Eslavos" title="Eslavos">eslavos</a>, os <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Poloneses" title="Poloneses">poloneses</a>, os <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Rom_%28povo%29" title="Rom (povo)">ciganos</a>, os <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Homossexualidade" title="Homossexualidade">homossexuais</a>, os <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Defici%C3%AAncia_f%C3%ADsica" title="Deficiência física">deficientes físicos</a> e mentais (incluindo os enfermiços), e os <a style="font-weight: bold;" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Judeus" title="Judeus">judeus</a>.</span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" >No campo da medicina (legal), há os que comparam o aborto dos anencéfalos, com a questão dos doadores de órgãos e tecidos para transplantes, sob a alegação de que nesses casos a vida deixou de existir nelas, em vista a morte cerebral. </span></p> <p class="Default" style="text-align:justify"><span style="Times New Roman","serif"font-family:";" > </span></p> <p style="text-align:justify">O ex-procurador de Justiça (escritor e jornalista), Dr. Gilberto de Mello Kujawski, em seu artigo <b style="font-weight: bold;"><a href="http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI151122,51045-Aborto+questao+de+saude+publica"><span style="color: rgb(51, 51, 255);">“</span><span style="font-weight:normal"><span style="font-weight: bold; color: rgb(51, 51, 255);">Aborto, ‘questão de saúde pública’?</span>”</span></a></b><strong><span style="font-weight:normal;mso-bidi-font-weight:bold">, fez a seguinte colocação: <i style="mso-bidi-font-style:normal">“</i></span></strong><i style="mso-bidi-font-style: normal">A nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defende sua posição pró-aborto argumentando que o aborto é questão de "saúde pública", e como tal deve ser descriminalizado. </i></p> <p style="text-align:justify"><i style="mso-bidi-font-style:normal">Problema de saúde pública é também a aids, por exemplo. Basta isso para exterminar em massa todos os aidéticos? Ou fazer o mesmo com tantos bebês vítimas de má formação congênita? Ou suprimir a vida de todos os doentes terminais?”</i></p> <p style="text-align: justify;">Conforme Kujawski colocou: <i style="">“A tormentosa questão do aborto costuma ser colocada em duas versões, ambas insuficientes e inconsistentes. A versão religiosa se embaraça em dúvidas insolúveis (quando começa a vida? quando a alma se insere no corpo do feto?), de sorte que o raciocínio não avança. A versão científica, tão dogmática e fechada quanto a primeira, no fundo adquire os contornos de um ponto de vista também religioso, a moderna religião da ciência, julgada infalível. Ambas abordagens guardam em comum o mesmo pressuposto equivocado: a concepção do homem como ‘coisa’, realidade pétrea, fechada em si mesma, feita e acabada para sempre, sem abertura para o futuro, o vir-a-ser. Tanto faz conceber o homem como um composto de corpo e alma, à maneira teológica, como concebê-lo em termos biológicos, uma variedade do reino animal perfeitamente explicada pelas leis da natureza.”</i></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: bold;">Blog correlato: (clique no link para ver)</span></p><p style="text-align:justify"><!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:ignoremixedcontent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:alwaysshowplaceholdertext>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:donotpromoteqf/> <w:lidthemeother>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:lidthemeasian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:lidthemecomplexscript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> <w:compatibility> <w:breakwrappedtables/> <w:snaptogridincell/> 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Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-16536807671171694662012-03-09T15:38:00.000-08:002012-03-09T15:40:32.890-08:00Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar<!--[if !mso]> <style> v\:* {behavior:url(#default#VML);} o\:* {behavior:url(#default#VML);} w\:* {behavior:url(#default#VML);} .shape {behavior:url(#default#VML);} </style> <![endif][if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:ignoremixedcontent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:alwaysshowplaceholdertext>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:donotpromoteqf/> <w:lidthemeother>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:lidthemeasian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:lidthemecomplexscript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> 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Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} </style> <![endif]--> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">22/02/2012 - 08h11 </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">DECISÃO </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, não pode haver limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares, da mesma forma que não pode haver limite de tempo de internação. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br />A tese foi fixada no julgamento de recurso especial contra decisão da Justiça paulista, que considerou legal a cláusula limitativa de custos. Em primeiro e segundo graus, os magistrados entenderam que não havia abuso porque a cláusula estava apresentada com clareza e transparência, de forma que o contratante teve pleno conhecimento da limitação. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br />Contudo, a Quarta Turma entendeu que a cláusula era sim abusiva, principalmente por estabelecer montante muito reduzido, R$ 6.500, incompatível com o próprio objeto do contrato de plano de saúde, consideradas as normais expectativas de custo dos serviços médico-hospitalares. “Esse valor é sabidamente ínfimo quando se fala em internação em unidade de terapia intensiva (UTI), conforme ocorreu no caso em exame”, afirmou o relator, ministro Raul Araújo. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br />O ministro ressaltou que o bem segurado é a saúde humana, sendo inviável a fixação de um valor monetário determinado, como acontece com o seguro de bens materiais. “Não há como mensurar previamente o montante máximo a ser despendido com a recuperação da saúde de uma pessoa enferma, como se faz, por exemplo, facilmente até, com o conserto de um carro”, explicou Araújo. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br />O relator lembrou que a própria Lei 9.656/98, que estabelece as regras dos planos privados de assistência à saúde, vigente à época dos fatos, vedava a limitação de prazo, valor máximo e quantidade na cobertura de internações simples e em centro de terapia intensiva. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br />Por essas razões, e “em observância à função social dos contratos, à boa-fé objetiva e à proteção à dignidade humana”, a Turma reconheceu a nulidade da cláusula contratual. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br /><b>Liminar</b></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br />A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero. Ela ficou dois meses internada em UTI de hospital conveniado da Medic S/A Medicina Especializada à Indústria e ao Comércio. No 15º dia de internação, o plano recusou-se a custear o restante do tratamento, alegando que havia sido atingido o limite máximo de custeio, no valor de R$ 6.500. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br />Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente. Na ação de nulidade de cláusula contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais, a empresa apresentou reconvenção, pedindo ressarcimento das despesas pagas além do limite estabelecido no contrato, o que foi deferido pela Justiça paulista.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><span style="mso-spacerun:yes"> </span><br /><br /><b>Dano moral</b></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br />Ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais, o ministro Raul Araújo ressaltou que ele se refere à recusa pela seguradora à cobertura do tratamento médico-hospitalar. Ele destacou que a morte da segurada não foi decorrente dessa recusa, pois o tratamento teve continuidade por força de decisão liminar. Assim, o processo não aponta que a família da segurada tenha efetuado gastos com o tratamento. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br />Quanto ao dano moral, o relator destacou que a jurisprudência do STJ considera que o mero inadimplemento contratual não gera danos morais, mas que ele dever ser reconhecido quanto houver injusta e abusiva recusa de cobertura pela operadora de saúde, extrapolando o mero aborrecimento. No caso analisado, os ministros entenderam que houve dano moral pela aflição causada à segurada. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /><br />Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção. Foi decretada a nulidade da cláusula contratual limitativa, tida como abusiva. O plano de saúde foi condenado a indenizar os danos materiais decorrentes do tratamento da segurada, deduzidas as despesas já pagas pelo plano, que também deve pagar indenização por danos morais. O valor foi fixado em R$ 20 mil, com incidência de correção monetária a partir do julgamento no STJ e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal">Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça – <a href="http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=104788&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco">Clique aqui para conferir</a></b><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal">CONHEÇAM O INTEIRO TEOR DA DECISÃO:</b></p> <table class="MsoNormalTable" style="width:100.0%;mso-cellspacing:1.5pt;mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0" width="100%"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="width:7.5pt;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" width="10"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"><img src="file:///C:/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.gif" border="0" height="32" width="32" /></span></p> </td> <td style="padding:.75pt .75pt .75pt .75pt"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Verdana","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:#999999;mso-fareast-language: PT-BR">Superior Tribunal de Justiça<br /> Revista Eletrônica de Jurisprudência</span></b><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> </tbody></table> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; display:none;mso-hide:all;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <table class="MsoNormalTable" style="width:100.0%;mso-cellspacing:1.5pt;mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0" width="100%"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="padding:.75pt .75pt .75pt .75pt"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt; text-align:right;line-height:normal" align="right"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><a href="https://ww2.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ITA?seq=1121459&nreg=200500477142&dt=20120216&formato=HTML">Imprimir <span style="text-decoration:none;text-underline:none"><span style="mso-ignore:vglayout"><img src="file:///C:/Temp/msohtmlclip1/01/clip_image001.gif" border="0" height="32" width="32" /></span></span></a></span></p> </td> </tr> </tbody></table> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECURSO ESPECIAL Nº 735.750 - SP (2005⁄0047714-2)</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <div align="center"> <table class="MsoNormalTable" style="width:100.0%;mso-cellspacing:1.5pt;mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0" width="100%"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RELATOR</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">MINISTRO RAUL ARAÚJO</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:1"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECORRENTE</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ALICE DESIADA FERREIRA LOPES TRIPPICIO - ESPÓLIO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:2"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">REPR. POR </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">AMÉRICO TRIPPICIO - INVENTARIANTE</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:3"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ADVOGADO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:4"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECORRIDO </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">MEDIC S⁄A MEDICINA ESPECIALIZADA A INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:5;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ADVOGADO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">FERNANDO CAMPOS SCAFF E OUTRO(S)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> </tbody></table> </div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">EMENTA</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">CIVIL. CONSUMIDOR. SEGURO. APÓLICE DE PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA ABUSIVA. LIMITAÇÃO DO VALOR DE COBERTURA DO TRATAMENTO. NULIDADE DECRETADA. DANOS MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">1. É abusiva a cláusula contratual de seguro de saúde que estabelece limitação de valor para o custeio de despesas com tratamento clínico, cirúrgico e de internação hospitalar.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">2. O sistema normativo vigente permite às seguradoras fazer constar da apólice de plano de saúde privado cláusulas limitativas de riscos adicionais relacionados com o objeto da contratação, de modo a responder pelos riscos somente na extensão contratada. Essas cláusulas meramente limitativas de riscos extensivos ou adicionais relacionados com o objeto do contrato não se confundem, porém, com cláusulas que visam afastar a responsabilidade da seguradora pelo próprio objeto nuclear da contratação, as quais são abusivas. </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">3. Na espécie, a seguradora assumiu o risco de cobrir o tratamento da moléstia que acometeu a segurada. Todavia, por meio de cláusula limitativa e abusiva, reduziu os efeitos jurídicos dessa cobertura, ao estabelecer um valor máximo para as despesas hospitalares, tornando, assim, inócuo o próprio objeto do contrato. </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">4. A cláusula em discussão não é meramente limitativa de extensão de risco, mas abusiva, porque excludente da própria essência do risco assumido, devendo ser decretada sua nulidade.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">5. É de rigor o provimento do recurso especial, com a procedência da ação e a improcedência da reconvenção, o que implica a condenação da seguradora ao pagamento das mencionadas despesas médico-hospitalares, a título de danos materiais, e dos danos morais decorrentes da injusta e abusiva recusa de cobertura securitária, que causa aflição ao segurado. </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">6. Recurso especial provido.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ACÓRDÃO</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator. </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Brasília, 14 de fevereiro de 2012(Data do Julgamento)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">MINISTRO RAUL ARAÚJO </span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Relator</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECURSO ESPECIAL Nº 735.750 - SP (2005⁄0047714-2)</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <div align="center"> <table class="MsoNormalTable" style="width:100.0%;mso-cellspacing:1.5pt;mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0" width="100%"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RELATOR</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">MINISTRO RAUL ARAÚJO</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:1"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECORRENTE</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ALICE DESIADA FERREIRA LOPES TRIPPICIO - ESPÓLIO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:2"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">REPR. POR </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">AMÉRICO TRIPPICIO - INVENTARIANTE</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:3"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ADVOGADO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:4"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECORRIDO </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">MEDIC S⁄A MEDICINA ESPECIALIZADA A INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:5;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ADVOGADO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">FERNANDO CAMPOS SCAFF E OUTRO(S)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> </tbody></table> </div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RELATÓRIO</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">O SENHOR MINISTRO RAUL ARAÚJO:</span></b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Trata-se de recurso especial interposto pelo ESPÓLIO DE ALICE DESIADA FERREIRA LOPES TRIPPICIO contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado:</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">"Plano modular de assistência médica com cláusula limitativa de custos. Admissibilidade, pois se apresenta transparente, sem subterfúgios gramaticais, portanto, com validade e eficácia, ante a inequívoca ciência do segurado. Custos hospitalares acima do valor contratado deverão ser suportados pelo segurado. Apelo improvido." </span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR">(fl. 279, e-STJ)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Em suas razões recursais, o ora recorrente aponta, além de divergência jurisprudencial, violação aos arts. 4º, I e III, 6º, IV e VIII, 46, 47, 51, § 1º, I, II e III, do Código de Defesa do Consumidor, ao art. 1º da Lei 6.839⁄80, e ao art. 159 do Código Civil de 1916.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Narra, nesse contexto, que a contratante, acometida de câncer no útero, ficou internada em UTI de Hospital conveniado. Contudo, no décimo quinto dia (15º) de internação, a mantenedora do plano de saúde recusou-se a custear o restante do tratamento, alegando que havia sido atingido o limite máximo de custeio (R$ 6.500,00), conforme cláusula VI, § 2º, do contrato celebrado entre as partes. Sustenta, nesse contexto, o caráter abusivo da referida cláusula, ao limitar o valor de cobertura para tratamento médico-hospitalar. Requer, ao final, seja dado provimento ao recurso especial, julgando procedentes os pedidos formulados na ação ordinária de nulidade de cláusula contratual cumulada com indenização, condenando, por conseguinte, a recorrida "<i>ao pagamento das despesas médico-hospitalares e a indenizar o recorrente pelos danos morais e patrimoniais sofridos</i>" (fl. 142).</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Não tendo sido admitido o recurso na origem, subiram os autos por força do provimento de agravo de instrumento pelo eminente Ministro <b>SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA</b> (fl. 306, e-STJ).</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Instado a se manifestar, o d. órgão do Ministério Público Federal, no parecer de fls. 365⁄367, opinou pelo não conhecimento do recurso especial, por incidência dos enunciados 5 e 7 do Superior Tribunal de Justiça, ou por seu desprovimento, salientando que, embora restritiva a cláusula do plano de saúde questionada - a qual prevê limite de valor para a cobertura de internação médico-hospitalar -, essa se encontra redigida de forma clara, "<i>não possibilitando equívoco ou incompreensão</i>" por parte do consumidor.</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">É o relatório.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECURSO ESPECIAL Nº 735.750 - SP (2005⁄0047714-2)</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <div align="center"> <table class="MsoNormalTable" style="width:100.0%;mso-cellspacing:1.5pt;mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0" width="100%"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RELATOR</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">MINISTRO RAUL ARAÚJO</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:1"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECORRENTE</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ALICE DESIADA FERREIRA LOPES TRIPPICIO - ESPÓLIO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:2"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">REPR. POR </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">AMÉRICO TRIPPICIO - INVENTARIANTE</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:3"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ADVOGADO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:4"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECORRIDO </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">MEDIC S⁄A MEDICINA ESPECIALIZADA A INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:5;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="width:22.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="22%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ADVOGADO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:2.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="2%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:75.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="75%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">FERNANDO CAMPOS SCAFF E OUTRO(S)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> </tbody></table> </div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">VOTO</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">O SENHOR MINISTRO RAUL ARAÚJO (Relator):</span></b><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">I -</span></b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR"> De início, deve ser afastada a preliminar de não conhecimento trazida pelo d. órgão do Ministério Público Federal, relativamente à incidência dos enunciados 5 e 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Com efeito, o exame do presente recurso especial não depende da interpretação de cláusula contratual, tampouco do acervo fático-probatório dos autos, mas somente da realização de nova valoração dos critérios jurídicos de formação da convicção do julgador, medida que não encontra óbice nos referidos enunciados sumulares. A revisão da qualificação jurídica da manifestação volitiva, inserta em contrato, por se tratar de questão de direito, pode ser objeto de recurso especial.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">II -</span></b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR"> Atendidos, assim, os requisitos de admissibilidade recursal, passa-se ao exame do mérito.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Cinge-se a controvérsia à análise da existência de abuso na cláusula constante do contrato de plano de saúde que prevê limite de valor para cobertura de tratamento médico-hospitalar.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Na hipótese em exame, a beneficiária de plano de saúde foi internada em hospital conveniado, em razão de moléstia grave - câncer no útero -, e permaneceu em unidade de terapia intensiva (UTI). Porém, quando atingido o limite financeiro (R$ 6.500,00) de custo de tratamento previsto no contrato celebrado entre as partes, a ora recorrida negou-se a cobrir as despesas médico-hospitalares excedentes.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A beneficiária, representada por seu esposo, ajuizou ação cautelar, cujo pedido liminar foi deferido pelo d. Juízo <i>a quo</i>, com determinação de que a mantenedora do plano de saúde arcasse com todas as despesas de internação da enferma (e-STJ, fl. 42, apenso 2, e fls. 81⁄82, apenso 1). Nesse ínterim, a beneficiária faleceu.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A seguir, seu espólio ingressou com ação ordinária de nulidade de cláusula contratual cumulada com indenização, alegando, na exordial, que: "<i>1- ... a 'de cujus' conveniou-se a um plano de saúde da Requerida desde 30⁄04⁄97, denominado Plano Plus 1 2 3, conforme cópia do contrato (doc. 01), da carteira de associada em anexo (doc. 03), estando em dia com o pagamento de tal plano conforme xerox autenticada dos três últimos boletos de pagamento em anexo (docs. 04⁄06); 2- A 'de cujus' teve problemas de câncer no útero que desencadeou o câncer por todo o organismo, estando em coma quando da internação junto ao Hospital conveniado pela Requerida; 3- Tal plano cobre internação em quarto particular e em UTI; 4- Ocorre que após determinado período a Requerente comunicou ao ora representante legal do Espólio Requerente que não cobriria mais a internação da Requerente na UTI do Hospital e todo o tratamento necessário, causando um sério transtorno ao mesmo. 5- Ante o quadro médico da 'de cujus' a Requerida não deveria negar cobrir o pagamento do tratamento da mesma, pois encontrava-se em coma e impossibilitada de ter alta ou ser transferida e a família impossibilitada de arcar com o pagamento das despesas médico-hospitalares; 6- Os familiares da Requerente não tendo condições de arcar com tais despesas recorreram a todos os meios para solucionar o problema, mas não conseguiram, qualquer forma de solucioná-lo; 7- Ante a recusa da Requerida na cobertura do tratamento e a alta da 'de cujus', o esposo da Requerente 'de cujus' tiveram de recorrer ao Judiciário</i>" (fls. 7⁄11).</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Com base nessas circunstâncias fáticas, a ora recorrente, por seu espólio, requereu, além de indenização por danos materiais e morais, a nulidade da cláusula contratual que excluiu a cobertura das cirurgias, tratamento e internação (<b><u>cláusula VI, parágrafo segundo</u></b>, assim redigida: <i>"Para a assistência clínica ou cirúrgica dos serviços constantes nesta Cláusula, será observado o limite de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), por beneficiário inscrito por período de 365 dias, limite este que tem como base a data de 1º de agosto de 1996, sendo que a correção deste valor observará os mesmos critérios estabelecidos na Cláusula XIV - Reajuste"). </i></span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Houve contestação e reconvenção pela ora recorrida.</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">O d. Juízo sentenciante, ao concluir não haver nenhum abuso na cláusula contratual limitativa, redigida com clareza e transparência, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial e considerou procedente a reconvenção, determinando que o autor pagasse à reconvinte o valor despendido com o tratamento da enferma, na parte que ultrapassou o limite financeiro contratualmente previsto (fls. 239⁄244, e-STJ).</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">O colendo Tribunal de Justiça estadual confirmou a r. sentença (fls. 277⁄285, e-STJ), sob o fundamento de que "<i>a cláusula limitativa apresenta-se transparente</i>", devendo prevalecer o princípio <i>pacta sunt servanda</i>.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Contudo, entende-se configurado o caráter abusivo da referida cláusula contratual por estabelecer limitação de valor para o custeio de tratamento clínico, cirúrgico e de internação hospitalar de segurado e beneficiários, em montante por demais reduzido, incompatível com o próprio objeto do contrato de plano de saúde, consideradas as normais expectativas de custo dos serviços médico-hospitalares supostamente cobertos pela apólice. Então, a pessoa é levada a pensar que está segurada, que tem um plano de saúde para proteção da família, mas, na realidade, não está, pois o valor limite da apólice nem se aproxima dos custos normais médios de uma internação em hospital.</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">É certo que o sistema normativo vigente permite que as seguradoras, as empresas de medicina de grupo e as cooperativas médicas façam constar da apólice de plano de saúde privado cláusulas limitativas de riscos adicionais relacionados com o objeto da contratação, de modo que somente responderão pelos riscos na extensão prevista no contrato. A operadora do plano de saúde pode entender que determinados riscos, por sua extensão (p. ex.: transporte aéreo em UTI; internação em apartamento individual no hospital; livre escolha de hospital e outros), são capazes de comprometer o equilíbrio da mutualidade, excluindo-os, portanto, da cobertura securitária. Essa autorização à inclusão de cláusulas limitativas encontra respaldo na própria autonomia contratual e nos arts. 757 e 760 do Código Civil de 2002 - art. 1.434 do Código Civil de 1916 - e no art. 54, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor, que apenas faz exigência de que sejam redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão pelo consumidor.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Essas cláusulas meramente limitativas de riscos extensivos ou adicionais relacionados com o objeto do contrato não se confundem com cláusulas tidas por abusivas, as quais visam afastar a responsabilidade da seguradora pelo próprio objeto nuclear da contratação. Enquanto as primeiras, admitidas por lei, dizem respeito à possibilidade de a operadora de plano de saúde excluir de sua cobertura determinados riscos relacionados ao objeto contratado na sua extensão, as segundas representam a exclusão ou restrição criada pela operadora para esquivar-se do cumprimento da obrigação em si regularmente assumida. Nesta hipótese, a seguradora, a despeito de, por exemplo, cobrir determinado tratamento (obrigação assumida), cria limitações outras que reduzem os efeitos práticos daquela cobertura. É o que ocorre na criação de restrição de tempo para internação e de limite de valor de custos hospitalares para cobertura, máxime quando o valor-limite é irrisório, como acontece na hipótese. </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Acerca da temática, o Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo o caráter abusivo desse tipo de cláusula: </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Súmula 302⁄STJ:</span></b><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR"> "É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que <u>limita no tempo</u> a internação hospitalar do segurado."</span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">"CIVIL E PROCESSUAL. ACÓRDÃO ESTADUAL. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. <b>SEGURO-SAÚDE. CLÁUSULA LIMITATIVA DE VALOR DE DESPESAS ANUAIS.</b> ABUSIVIDADE. ESVAZIAMENTO DA FINALIDADE DO CONTRATO. NULIDADE.</span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">I. Não padece do vício da omissão o acórdão estadual que enfrenta suficientemente as questões relevantes suscitadas, apenas que trazendo conclusões adversas à parte irresignada.</span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">II. <b>A finalidade essencial do seguro-saúde reside em proporcionar adequados meios de recuperação ao segurado, sob pena de esvaziamento da sua própria ratio, o que não se coaduna com a presença de cláusula limitativa do valor indenizatório de tratamento que as instâncias ordinárias consideraram coberto pelo contrato.</b></span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">III. Recurso especial conhecido e provido." </span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">(REsp 326.147⁄SP, Quarta Turma, Rel. Min. <b>ALDIR PASSARINHO JUNIOR</b>, DJe de 8⁄6⁄2009)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">"<b>CONTRATO DE SEGURO. FORO DE ELEIÇÃO.</b> É INEFICAZ A CLÁUSULA ESTIPULADORA DO FORO DE ELEIÇÃO EM CONTRATO DE ADESÃO, A BENEFÍCIO DA SEGURADORA. O SEGURADO PODE VALER-SE DAS REGRAS GERAIS DE COMPETÊNCIA. CONFLITO CONHECIDO E DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA 5A. VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL, PARA PROCESSAR E JULGAR AMBAS AS AÇÕES." </span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">(CC 1.339⁄RS, Segunda Seção, Rel. Min. <b>NILSON NAVES</b>, DJ de 17⁄12⁄1990)</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Nesse contexto, a cláusula limitativa torna-se abusiva quando "<i>as consequências normais de uma obrigação regularmente assumida, acaba por tornar inócua a sua própria essência, desnaturando o contrato </i>(...).<i> Deveras, se numa cláusula contratual o segurador assume um risco (uma obrigação) e noutra exclui ou reduz os efeitos jurídicos, na realidade não se obrigou; <b>a cláusula é abusiva porque torna inócua a essência do contrato</b></i>" (<b>CAVALIERI FILHO</b>, Sérgio.<b> </b><i>Programa de Responsabilidade Civil</i>, 9ª ed., rev. e amp., Atlas: São Paulo, 2010, p. 455).</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Ao analisar a limitação do tempo de internação, acrescenta <b>SÉRGIO CAVALIERI FILHO </b>que, "<i>se a doença tem cobertura contratual outra cláusula não pode limitar os dias de internação; isto não importa mera limitação do risco, vale dizer, limitação da obrigação, mas limitação da própria responsabilidade do segurador, e, por via de consequência, restrição da obrigação fundamental inerente ao contrato. Uma coisa é a doença não ter cobertura, caso em que o segurador não assumiu nenhuma obrigação a seu respeito (não assumiu seu risco), e outra coisa, bem diferente, é a doença ter cobertura e, a partir de um determinado momento, deixa de tê-la. Na realidade, afigura-se abusivo impor tempo de cura para uma doença coberta pelo seguro. Complicações de todos os tipos podem surgir, pré e pós-operatórias, inclusive infecção hospitalar, ampliando compulsoriamente o tempo de internação. Pretender livrar-se o segurador dessas consequências não é limitar o seu risco, porque o risco foi assumido quando se deu cobertura para a doença, e o sinistro até já ocorreu. O que se pretende, na realidade, com essa cláusula, é limitar a responsabilidade do segurador decorrente de uma obrigação regularmente assumida, e isso a torna inválida</i>"<b> </b>(ob. cit., p. 455). </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Na hipótese em exame, segundo consta dos autos, a seguradora assumiu o risco de cobrir o tratamento da moléstia que acometeu a segurada. Todavia, por meio de cláusula limitativa e abusiva, reduziu os efeitos jurídicos dessa cobertura, ao estabelecer o valor máximo para assunção do risco, tornando, assim, inócua a obrigação contratada.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Há, por conseguinte, incompatibilidade entre o objeto do contrato de seguro-saúde e a limitação do valor do tratamento, mormente, na hipótese, em que essa limitação deu-se no montante de apenas R$ 6.500,00. Esse valor é, sabidamente, ínfimo, quando se fala em internação em unidade de terapia intensiva - UTI -, conforme ocorreu no caso em exame, em que a paciente segurada, acometida de moléstia grave, ficou submetida a esse tipo de internação por quase dois meses (de 16 de junho a 3 de agosto de 1999 - quando faleceu).</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Infere-se, pois, que a cláusula em discussão não é meramente limitativa de extensão de risco, mas abusiva, porque excludente da própria essência do risco assumido, devendo ser decretada sua nulidade.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Outrossim, cumpre destacar que o bem aqui segurado é a saúde humana, o que se mostra incompatível com a fixação de um valor monetário determinado, como acontece com o seguro de automóveis e outros bens materiais. Não há como mensurar previamente o montante máximo a ser despendido com a recuperação da saúde de uma pessoa enferma, como se faz, por exemplo, facilmente até, com o conserto de um carro. Não há como se estabelecer uma regra, um valor padrão, para tratamento do indivíduo enfermo, sobretudo porque existem vários fatores exógenos e endógenos que podem influenciar no tempo de internação, na necessidade de encaminhamento à unidade de terapia intensiva - UTI -, no tipo de procedimento adotado, na cirurgia escolhida, e, inevitavelmente, no valor de custeio do tratamento.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Caso se considerasse não abusiva a referida cláusula, ter-se-ia a seguinte situação: um paciente segurado teria seu tratamento interrompido antes de alcançar a cura da enfermidade, tão logo atingido o tal limite máximo de valor autorizado no contrato de seguro-saúde, o qual, evidentemente, se tornaria de todo inútil.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Com efeito, não se pode equiparar o seguro-saúde a um seguro patrimonial, no qual é possível e fácil aferir o valor do bem segurado, criando limites de reembolso⁄indenização. Afinal, quem segura a saúde de outrem está garantindo o custeio de tratamento de doenças que, por sua própria natureza, são imprevisíveis, inclusive quanto aos gastos a serem despendidos com os custos hospitalares.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Tem-se, assim, que não pode haver limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares, sob pena de se esvaziar o direito do segurado e o próprio objeto da contratação, que é, por natureza, de custos imprevisíveis, sendo essa, inclusive, uma das razões que leva a pessoa a contratar seguro de saúde.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">É certamente por isso que a Lei 9.656⁄98 - que estabelece as regras dos planos privados de assistência à saúde -, vigente à época dos fatos, prevê, em seu art. 12, II, <i>a </i>e<i> b</i>, que, na cobertura de internações hospitalares simples e em centro de terapia intensiva,<i> </i>ou similar, fica "<i>vedada a limitação de prazo, <b>valor máximo</b> e quantidade</i>" (grifo nosso). Também o Decreto-Lei 73⁄66 - que regula o Sistema Nacional de Seguros Privados -, em seu art. 13, dispõe que "<i>as apólices não poderão conter cláusula que permita rescisão unilateral dos contratos de seguro <b>ou por qualquer modo subtraia sua eficácia e validade além das situações previstas em Lei</b></i>" (grifo nosso). </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Portanto, seja por violação às normas do Código de Defesa do Consumidor (arts. 4º, 6º, 51) ou ao disposto na Lei 9.656⁄98 e no Decreto-Lei 73⁄66, deve ser considerada abusiva a cláusula do contrato de seguro-saúde que crie limitação de valor para o custeio de tratamento de saúde ou de internação hospitalar de segurado ou beneficiário.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Desse modo, em observância à função social dos contratos, à boa-fé objetiva e à proteção à dignidade humana, deve ser reconhecida a nulidade de cláusula contratual como a ora discutida, nos termos em que pleiteado pelo ora recorrente.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">III -</span></b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR"> Ultrapassado esse tópico, deve-se analisar a configuração dos alegados danos materiais e morais.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Apenas a título de esclarecimento, a causa de pedir do dano material, assim como do dano moral, está relacionada à recusa pela seguradora da cobertura do tratamento médico-hospitalar da segurada, sendo certo que, conforme os delineamentos dados pelas instâncias ordinárias, sua morte não decorreu dessa recusa - pois, por liminar, fora dada continuidade à internação e ao tratamento -, mas em virtude da própria evolução da doença.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Relativamente aos danos materiais, saliente-se que consta dos autos que, com o deferimento de liminar, em sede de ação cautelar, o d. Juízo <i>a quo</i> determinou que a operadora do plano de saúde desse continuidade à cobertura do tratamento da segurada (e-STJ, fl. 42, apenso 2). A ora recorrida, pelo que se dessume dos autos, procedeu ao cumprimento dessa decisão liminar, até que sobreveio a morte da segurada, o que ocorreu antes mesmo do julgamento do mérito da ação ordinária de nulidade de cláusula contratual cumulada com indenização (e-STJ, fl. 42, apenso 2, e fls. 81⁄82, apenso 1). Portanto, ao que parece, não houve interrupção da internação ou do tratamento da paciente, tampouco custeio deste por parte da família da segurada. Tanto que, na r. sentença, o d. Juízo julgou procedente a reconvenção apresentada pela seguradora, condenando o reconvindo, ora recorrente, ao pagamento dos gastos que aquela havia despendido com o tratamento da segurada, na parte que excedeu ao limite de valor de cobertura estabelecido no contrato, com a devida incidência de correção monetária, desde o desembolso, e de juros, desde a intimação da reconvenção (fls. 239⁄244, e-STJ).</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Além disso, não há elemento algum nos autos do qual se possa depreender que o ora recorrente despendeu gastos com o tratamento, logo em seguida à recusa de cobertura havida pela operadora do plano de saúde. </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Daí o provimento deste recurso, com a procedência da presente ação, no ponto, implicar apenas a condenação da recorrida ao pagamento das mencionadas despesas médico-hospitalares, ao que tudo indica já suportadas pela operadora do plano de saúde quando do cumprimento da liminar concedida na ação cautelar, e a improcedência da reconvenção.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">No tocante aos danos morais, convém ressaltar que, a despeito de prevalecer o entendimento nesta Corte de Justiça no sentido de que o mero inadimplemento contratual não gera danos morais, deve ser reconhecido o direito a esse ressarcimento quando houver injusta e abusiva recusa de cobertura securitária pela operadora de plano de saúde, extrapolando o mero aborrecimento.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A propósito:</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">"CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NEGATIVA INJUSTA DE COBERTURA SECURITÁRIA MÉDICA. CABIMENTO.</span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">1. Afigura-se a ocorrência de dano moral na hipótese de a parte, já internada e prestes a ser operada - naturalmente abalada pela notícia de que estava acometida de câncer -, ser surpreendida pela notícia de que a prótese a ser utilizada na cirurgia não seria custeada pelo plano de saúde no qual depositava confiança há quase 20 anos, sendo obrigada a emitir cheque desprovido de fundos para garantir a realização da intervenção médica. A toda a carga emocional que antecede uma operação somou-se a angústia decorrente não apenas da incerteza quanto à própria realização da cirurgia mas também acerca dos seus desdobramentos, em especial a alta hospitalar, sua recuperação e a continuidade do tratamento, tudo em virtude de uma negativa de cobertura que, ao final, se demonstrou injustificada, ilegal e abusiva.</span></i><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">2. <b>Conquanto geralmente nos contratos o mero inadimplemento não seja causa para ocorrência de danos morais, a jurisprudência do STJ vem reconhecendo o direito ao ressarcimento dos danos morais advindos da injusta recusa de cobertura securitária médica, na medida em que a conduta agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, o qual, ao pedir a autorização da seguradora, já se encontra em condição de dor, de abalo psicológico e com a saúde debilitada.</b></span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">3. Recurso especial provido."</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> (REsp 1.190.880⁄RS, Terceira Turma, Rel. Min. <b>NANCY ANDRIGHI</b>, DJe de 20⁄6⁄2011)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">"CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. NEGATIVA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. DANO MORAL. CABIMENTO. RECURSO PROVIDO.</span></i><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">I. <b>A recusa da cobertura de procedimento médico-cirúrgico por parte de prestadora de plano de saúde enseja dano moral quando aquela se mostra ilegítima e abusiva, e do fato resulta abalo que extrapola o plano do mero dissabor.</b></span></i><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">II. Caso em que a situação do autor era grave e o risco de sequelas evidente, ante a amputação, por necrose, já ocorrida em outro membro, que necessitava urgente de tratamento preventivo para restabelecer a adequada circulação.</span></i><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">II. Recuso especial conhecido e provido." </span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">(REsp 1.167.525⁄RS, Quarta Turma, Rel. Min. <b>ALDIR PASSARINHO JUNIOR</b>, DJe de 28⁄3⁄2011)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">"RECURSO ESPECIAL - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - DEFEITO DO PRODUTO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - UNIMED DA FEDERAÇÃO ORIGINALMENTE CONTRATADA PELO SEGURADO - RECURSO PROVIDO.</span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">1. As Operadoras de Planos de Assistência à Saúde ofereceram um Plano Privado de Assistência à Saúde (produto), que será prestado por profissionais ou serviços de saúde, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica (prestação de serviço).</span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">2. A não autorização para a realização do exame laboratorial caracteriza o fato do produto, pois, além do vício (não autorização para a realização do exame laboratorial), nos termos do entendimento uníssono desta Corte, o comportamento abusivo por parte da operadora de Plano de Saúde, <b>extrapolando o simples descumprimento de cláusula contratual ou a esfera do mero aborrecimento, é ensejador do dano moral.</b></span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">3. Defeituoso o Plano Privado de Assistência à Saúde (produto), a responsabilidade-legitimidade é da Operadora de Planos de Assistência à Saúde com quem o Segurado o adquiriu (artigo 12 do CDC).</span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">4. Recurso especial provido." </span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">(REsp 1.140.107⁄PR, Terceira Turma, Rel. Min. <b>MASSAMI UYEDA</b>, DJe de 4⁄4⁄2011)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">"AGRAVO REGIMENTAL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RECUSA DA COBERTURA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO.</span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">I - <b>Em determinadas situações, a recusa à cobertura médica pode ensejar reparação a título de dano moral, por revelar comportamento abusivo por parte da operadora do plano de saúde que extrapola o simples descumprimento de cláusula contratual ou a esfera do mero aborrecimento, agravando a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, já combalido pela própria doença.</b></span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Precedentes.</span></i></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">II - Em casos que tais, o comportamento abusivo por parte da operadora do plano de saúde se caracteriza pela injusta recusa, não sendo determinante se esta ocorreu antes ou depois da realização da cirurgia, embora tal fato possa ser considerado na análise das circunstâncias objetivas e subjetivas que determinam a fixação do quantum reparatório.</span></i><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">III - Agravo Regimental improvido." </span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">(AgRg no Ag 884.832⁄RJ, Terceira Turma, Rel. Min. <b>SIDNEI BENETI</b>, DJe de 9⁄11⁄2010)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">No caso em exame, conforme longamente explicitado, houve dano moral decorrente da cláusula considerada abusiva e da recusa da cobertura securitária pela operadora do plano de saúde, no momento em que a segurada, acometida de doença grave, que a levaria a estado terminal, necessitava dar prosseguimento a sua internação em UTI e ao tratamento médico-hospitalar adequado. Entende-se, pois, configurado o dano moral, pela aflição causada à enferma.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Diante do exposto, dá-se provimento ao recurso especial, para, julgando procedente a ação e improcedente a reconvenção:</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">(I) decretar a nulidade da cláusula contratual limitativa e abusiva (parágrafo segundo da cláusula VI do contrato); e </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">(II) condenar a recorrida:</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">a) a indenizar os danos materiais, decorrentes do tratamento médico-hospitalar que a segurada necessitou, deduzidas as despesas já suportadas pela recorrida quando do cumprimento da liminar;</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">b) ao ressarcimento dos danos morais, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a devida incidência de correção monetária, a partir desta data, e de juros moratórios de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e de 1% ao mês a partir de então, computados desde a citação; e</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">c) aos ônus sucumbenciais, com honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, devidamente corrigido. </span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">É como voto.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">CERTIDÃO DE JULGAMENTO</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">QUARTA TURMA</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <div align="center"> <table class="MsoNormalTable" style="width:100.0%;mso-cellspacing:1.5pt;mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0" width="100%"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="width:43.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="43%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Número Registro: 2005⁄0047714-2</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:32.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="32%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:7.5pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><br /> </span></b><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">PROCESSO ELETRÔNICO</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:25.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="25%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">REsp 735.750 ⁄ SP</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> </tbody></table> </div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Números Origem: 1863214 200300841126 9330599</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <div align="center"> <table class="MsoNormalTable" style="width:100.0%;mso-cellspacing:1.5pt;mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0" width="100%"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="width:100.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="100%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> </td> </tr> </tbody></table> </div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";display:none;mso-hide:all;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <div align="center"> <table class="MsoNormalTable" style="width:100.0%;mso-cellspacing:1.5pt;mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0" width="100%"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes"> <td style="width:52.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="52%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">PAUTA: 14⁄02⁄2012</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:48.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="48%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">JULGADO: 14⁄02⁄2012</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:1;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="width:52.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="52%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> </td> <td style="width:48.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="48%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> </td> </tr> </tbody></table> </div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Relator</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Exmo. Sr. Ministro <b>RAUL ARAÚJO</b></span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Presidente da Sessão</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Subprocurador-Geral da República</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Exmo. Sr. Dr. HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Secretária</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">AUTUAÇÃO</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <div align="center"> <table class="MsoNormalTable" style="width:100.0%;mso-cellspacing:1.5pt;mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0" width="100%"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes"> <td style="width:20.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="20%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECORRENTE</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:4.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="4%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:76.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="76%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ALICE DESIADA FERREIRA LOPES TRIPPICIO - ESPÓLIO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:1"> <td style="width:20.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="20%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">REPR. POR</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:4.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="4%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:76.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="76%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">AMÉRICO TRIPPICIO - INVENTARIANTE</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:2"> <td style="width:20.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="20%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ADVOGADO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:4.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="4%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:76.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="76%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:3"> <td style="width:20.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="20%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">RECORRIDO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:4.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="4%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:76.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="76%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">MEDIC S⁄A MEDICINA ESPECIALIZADA A INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:4;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="width:20.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="20%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ADVOGADO</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:4.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="4%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:76.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top" width="76%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">FERNANDO CAMPOS SCAFF E OUTRO(S)</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> </tbody></table> </div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Planos de Saúde</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">CERTIDÃO</span></b><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:10.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p> <table class="MsoNormalTable" style="width:100.0%;mso-cellspacing:1.5pt;mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0" width="100%"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="width:33.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" width="33%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="font-size:7.5pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">Documento: 1121459</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:34.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" width="34%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt; text-align:center;line-height:normal" align="center"><span style="font-size:7.5pt; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Inteiro Teor do Acórdão</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> <td style="width:33.0%;padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" width="33%"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt; text-align:right;line-height:normal" align="right"><span style="font-size:7.5pt;mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">- DJe: 16/02/2012</span><span style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"></span></p> </td> </tr> </tbody></table> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal">Link para consultar esta decisão na fonte:</b></p> <p class="MsoNormal"><a href="https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/Abre_Documento.asp?sSeq=1121459&sReg=200500477142&sData=20120216&formato=HTML">https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/Abre_Documento.asp?sSeq=1121459&sReg=200500477142&sData=20120216&formato=HTML</a></p> <p class="MsoNormal"> </p>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-18608527765445276352012-03-02T04:54:00.003-08:002012-03-02T13:21:58.678-08:00SINAIS DE PSICOPATIA<div class="post-header"> </div> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj890-AdRXePp6zw35eV9yb3cHa0m7yqysl8xvNPqynyd4wQZopxZ4lQSFzCYmVpS-6VwtNlgXtH1oPedAhHzKWo2riJDb0D5rTI_lsdxn-PAPCc_QbiGHac5figLGKEAsymx02E4iLpHKP/s1600/Coringa.jpg"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 300px; height: 168px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj890-AdRXePp6zw35eV9yb3cHa0m7yqysl8xvNPqynyd4wQZopxZ4lQSFzCYmVpS-6VwtNlgXtH1oPedAhHzKWo2riJDb0D5rTI_lsdxn-PAPCc_QbiGHac5figLGKEAsymx02E4iLpHKP/s320/Coringa.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5715272324339979826" border="0" /></a><br /><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><br /></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size:12pt;">(Do livro “Mentes Perigosas, O Psicopata Mora ao Lado”, de autoria da médica psiquiatra <a style="color: rgb(51, 51, 255);" href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Ana_Beatriz_Barbosa_Silva">Ana Beatriz Barbosa Silva.</a> – Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda, 2008)</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size:12pt;">Na primeira orelha do livro, lê-se:</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size:12pt;">“Os psicopatas são frios, calculistas, insensíveis, inescrupulosos, transgressores de regras sociais e absolutamente livres de constrangimentos ou julgamentos morais internos. Nas diversas esferas do relacionamento humano, eles <u>são capazes de passar por cima de qualquer pessoa</u> apenas para satisfazer seus próprios interesses. Mas, ao contrário do que pensamos, não são considerados loucos, nem mesmo apresentam qualquer tipo de desorientação. Eles sabem exatamente o que estão fazendo e não sofrem nem um pouco com isso.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size:12pt;">Podemos dizer que são verdadeiros “predadores sociais”, e às vezes seus atos são tão chocantes que recusamos instintivamente a reconhecer sua existência. <i style="mso-bidi-font-style:normal">Mentes Perigosas</i> nos mostra em linguagem fluida e acessível que são essas pessoas que estão por aí, ao nosso lado, e que desafiam a própria natureza humana. Conhecer essas mentes perversas é a melhor forma de nos proteger dos efeito devastador de sua presença em nossas vidas.”</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size:12pt;">Nas páginas 170-172, lê-se:</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size:12pt;">“[...] podemos observar características de psicopatia desde a infância até a vida adulta. Antes dos 18 anos, por uma questão de nomenclatura, o problema é chamado de Transtorno da Conduta. Crianças ou adolescentes que são francos candidatos à psicopatia possuem um padrão repetitivo e persistente que pode ser sintetizado pelas características comportamentais descritas a seguir:</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Mentiras frequentes (às vezes o tempo todo);</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Crueldade com animais, coleguinhas, irmãos etc;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Condutas desafiadoras às figuras de autoridade (pais, professores etc);</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Impulsividade e irresponsabilidade;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Baixíssima tolerância à frustração, com acessos de irritabilidade ou fúria quando são contrariados;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Tendência a culpar os outros por erros cometidos por si mesmos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Preocupação excessiva com seus próprios interesses;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Insensibilidade ou frieza emocional;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Ausência de culpa ou remorso;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Falta de empatia ou preocupação pelos sentimentos alheios;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Falta de constrangimento ou vergonha quando pegos mentindo ou em flagrante; </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Dificuldades em manter amizades;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Permanência fora de casa até tarde da noite, mesmo com a proibição dos pais. Muitas vezes podem fugir e levar dias sem aparecer em casa;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Faltas constantes sem justificativas na escola ou no trabalho (quando mais velhos);</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Violação às regras sociais que se constituem em atos de vandalismo como destruição de propriedades alheias ou danos ao património público;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Participação em fraudes (falsificação de documentos), roubos ou assaltos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Sexualidade exacerbada, muitas vezes levando outras crianças ao sexo forçado; </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >• Introdução precoce no mundo das drogas ou do álcool;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size:12pt;">• Nos casos mais graves, podem cometer homicídio.</span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal;mso-layout-grid-align:none;text-autospace:none"><span style="mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;mso-bidi-font-family:TimesNewRomanPSMT;font-size:12.0pt;" >Vale ressaltar que essas características são apenas genéricas e que o diagnóstico exato só pode ser firmado por especialistas no assunto. Além do mais, o leitor deve atentar para a frequência e a intensidade com as quais essas características se manifestam.”</span></p>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-75113984608054237712012-01-30T06:07:00.001-08:002012-02-22T12:07:21.985-08:00CUIDADO! POMBAS TRAZEM DOENÇAS QUE PODEM PROVOCAR ÓBITOS<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXljlZOugDOPhaVIT0BRDtTGnAffe6QAKn0vTztPO1e4QaLdfJQQMN1FjoKKh7Adql8UUQhkzT0o67C2JBf5Cdt9eCMKI2YdHqxRm8G8u-UDCZpfaWC3wjr5ITwmI1bRqkod7q0vUPZZU/s1600/pomba.jpg"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 259px; height: 194px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXljlZOugDOPhaVIT0BRDtTGnAffe6QAKn0vTztPO1e4QaLdfJQQMN1FjoKKh7Adql8UUQhkzT0o67C2JBf5Cdt9eCMKI2YdHqxRm8G8u-UDCZpfaWC3wjr5ITwmI1bRqkod7q0vUPZZU/s320/pomba.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5703427852857364194" border="0" /></a><br /><span style="font-weight: bold;"></span><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br />Luiz Carlos Nogueira<br />nogueirablog@gmail.com<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><div style="text-align: justify;">Não sou médico e não tenho nenhuma formação ligada a alguma área da medicina, todavia, fiz pesquisas em revistas e sites especializados, extraindo deles informações úteis para transmitir a quem possa interessar.<br /><br /><br />Ultimamente, como se já não bastassem as ameaças da dengue e da leishmaniose, as cidades estão sendo invadidas pelas <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Pombo-comum"><span style="font-weight: bold;">pombas-comuns</span></a> também chamadas de pombas-domésticas. Essa ave transmite:<br /><br /><br />— a <span style="font-weight: bold;">criptococose</span>, causada pelo fungo denominado <span style="font-style: italic; font-weight: bold;">cryptococcus neofarmans</span>, que é transmitido pela inalação da poeira que contém partículas das fezes das pombas contraminadas. Quando inalada essa poeira, o fungo atinge o aparelho respiratório e o sistema nervoso central, podendo levar à morte. Os sintomas observados são: tosse, febre e dores no tórax, podendo causar também dor de cabeça, sonolência, rigidez da nuca, micoses e confusão mental. Os primeiros sintomas também podem ser confundidos com a rinite alérgica. Em poucas semanas podem ocorrer pequenos ferimentos ou ulcerações na pele, assim como podem formar nódulos nos pulmões, que provocam sangramentos.<br /><br /><br />— a <span style="font-weight: bold;">histoplasmose</span>, causada pelo fungo denominado <span style="font-style: italic; font-weight: bold;">histoplasma capsulatum</span>, igualmente transmitido pela inalação da poeira contendo partículas das fezes das pombas contaminadas. Nem sempre se percebe os sintomas da infecção, porém quando esses sintomas se manifestam ocorrem: tosse, febre e dores no tórax, podendo causar também um mal-estar apresentando anemia, debilidade e micoses.<br /><br /><br />— a <span style="font-weight: bold;">salmonelose</span>, causada pelas bactérias do gênero <span style="font-style: italic; font-weight: bold;">salmonella</span>, que se transmite pela ingestão de alimentos contendo partículas de fezes das pombas contaminadas, provocando febre, vômitos e diarréia, com fortes dores abdominais.<br /><br />— a <span style="font-weight: bold;">ornitose,</span> causada por um micro-organismo chamado <span style="font-style: italic; font-weight: bold;">chlamydia psittaci</span>, segundo informações se localizam dentro das células humanas. A transmissão se dá pela inalação das poeiras contendo partículas e secreções de fezes das pombas. A doença é infecciosa aguda que produz febre, calafrios, muita tosse, dores de cabeça e musculares.<br /><br /><br />— as <span style="font-weight: bold;">alergias</span> provocadas pelo contato com os ácaros que infestam os ninhos das pombas e, que consequentemente são carregados por elas até as nossas casas. Esse ácaros produzem alergia respiratória com a coriza, além de irritações e pruridos na pele.<br /><br /><br />Infelizmente é hábito das pessoas alimentarem as pombas, deixando suas vitualhas ou sobras de comida expostas, bem como deixando vasilhas com água para elas beberem; ou ainda, por acharem-nas bonitinhas e inofensivas, proporcionam-lhes abrigo próximos ou nos telhados das casas.<br /></div>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-82582761111214022382011-12-07T05:07:00.000-08:002011-12-07T05:09:13.497-08:00O PLANETA ESTÁ MORRENDO<table class="cf gJ" cellpadding="0"><tbody><tr><td class="gF gK"><table class="cf acY" cellpadding="0"><tbody><tr class="UszGxc undefined"><td class="g7"><span class="lHQn1d" tabindex="-1" role="checkbox" style="outline:0"><span class="g8"><img class="f T-KT-JX" src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" alt="" /></span></span></td><td class="gG"><span class="gI">de</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img class="de QrVm3d" id="upi" name="upi" src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span><span class="gD" style="color:#00681c">Luis Morago - Avaaz.org</span> <span class="go">avaaz@avaaz.org</span> </span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">para</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img class="dk dh QrVm3d" id="upi" name="upi" src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>"nogueirablog@gmail.com" <nogueirablog@gmail.com><br /></nogueirablog@gmail.com></span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">data</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>6 de dezembro de 2011 20:03</span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">assunto</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>O planeta está morrendo</span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">enviado por</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>bounces.avaaz.org</span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">assinado por</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>avaaz.org</span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">cancelar inscrição</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span><span class="Ca" tabindex="0">Cancelar a inscrição para esse remetente</span></span></td></tr><tr><td colspan="4"><span class="gI"><div class="pj1vZc"><div class="adp"><span class="ia">Imagens recebidas deste remetente são sempre exibidas</span> <span class="kw h8" tabindex="0">Não exibir de agora em diante.</span></div></div></span></td></tr></tbody></table></td><td class="gH"><div class="gK UszGxc"><span class="iD">ocultar detalhes</span> <span id=":14l" class="g3" title="6 de dezembro de 2011 20:03" alt="6 de dezembro de 2011 20:03">20:03 (14 horas atrás)</span> <span></span></div></td><td class="gH cY8xve"><br /></td></tr></tbody></table> <br />Caros amigos,<br /><br /><table style="margin-left:15px;color:#ffffff;" align="right" bg width="220"> <tbody><tr> <td style="border:1px solid #000;padding:10px"><span style="font-family:Arial;font-size:85%;color:black;"><a href="http://www.avaaz.org/po/the_planet_is_dying/?cl=1435941158&v=11452" target="_blank"><img src="http://avaaz_images.s3.amazonaws.com/1821_article-1267613431136-0887DDCC000005DC-568731_636x300_3_200x100.png" border="0" /></a> <br />Nosso planeta está morrendo<b> e grandes empresas de petróleo estão colocando nações importantes no bolso</b> e impedindo qualquer chance de um tratado climático. <b>Temos 3 dias até o fim das negociações da ONU acabarem -- vamos clamar à União Europeia, Brasil e China que sejam nossa liderança</b> rumo a um acordo para salvar o planeta! Clique aqui para assinar a petição urgente:<br /><div style="text-align:center"><br /><a href="http://www.avaaz.org/po/the_planet_is_dying/?cl=1435941158&v=11452" target="_blank"> <img src="http://avaazdesign.s3.amazonaws.com/btn_assine_a_peticao.png" alt="Assine a Petição" border="0" width="200" /></a></div></span></td></tr></tbody></table><div style="text-align: justify;"> Nossos oceanos estão morrendo, nosso ar está mudando, e nossas florestas e matas estão virando desertos. Dos peixes e plantas à vida selvagem e seres humanos, <b>estamos rapidamente matando o planeta que nos abriga.</b> Há uma única grande causa dessa destruição do mundo natural: <b>as mudanças climáticas. E nos próximos 3 dias temos uma chance de impedir isso de acontecer</b>.<br /><br /><br /> O tratado da ONU sobre as mudanças climáticas -- nossa melhor esperança para ação contra esse problema -- expira no ano que vem. Mas uma coalizão gananciosa de países dominados pelo petróleo e liderada pelos EUA está tentando acabar com esse tratado para sempre. É difícil de acreditar: <b>eles estão trocando o lucro em curto prazo pela sobrevivência do nosso mundo natural</b>.<br /><br /><br /> <b>A União Europeia, Brasil e China estão em cima do muro</b> -- eles não são escravos das empresas de petróleo como os EUA são, mas precisam ouvir um chamado para ação massivo do povo antes de realmente liderarem financeira e politicamente a discussão para salvar o tratado da ONU. O mundo está reunido na conferência climática pelos próximos 3 dias para fazer uma grande decisão. <b>Vamos enviar aos nossos líderes um clamor massivo para que eles se posicionem contra o petróleo e salvem o planeta -- uma equipe da Avaaz na conferência vai entregar nosso clamor diretamente:</b><br /><br /><br /> <a href="http://www.avaaz.org/po/the_planet_is_dying/?cl=1435941158&v=11452" target="_blank">http://www.avaaz.org/po/the_<wbr>planet_is_dying/?vl</a><br /><br /><br /><b>A situação está ficando desesperadora</b> -- por todo o planeta, condições extremas do clima continuam a ultrapassar os registros, deixando milhões de pessoas nas ruas, sem comida ou abrigo. <b>Estamos rapidamente chegando no ponto em que não haverá retorno das mudanças climáticas</b> -- temos apenas até 2015 para começar a reduzir drasticamente nossas emissões de carbono.<br /><br /><br />Apesar dessa urgência real, <b>o mundo falhou em se mobilizar contra a democracia dos EUA, dominada pelos combustíveis fósseis</b>. Não contentes com a destruição das negociações de Copenhague e do Protocolo de Kyoto, agora eles estão construindo uma coalizão de destruidores de tratados climáticos para colocar o último prego no caixão das negociações internacionais na África.<br /><br /><br /> <b>Nossa única esperança de mudar esse jogo está com a Europa, Brasil e China</b> -- eles podem fazer esse acordo se tornar realidade, mas precisam atuar juntos, e é aí que entramos. A Europa está cansada, já lutou dura e longamente a favor do clima e precisa de um apoio público. A China já concordou em metas legalmente vinculativas e é sensível com sua reputação internacional, podendo assumir essa liderança no futuro se a encorajarmos. O Brasil vai realizar a próxima Conferência da Terra no ano que vem -- e isso lhe deixa o país impaciente para preparar o mundo para o sucesso do clima. <b>Vamos criar um clamor gigante e global para unir esses campeões do clima e criar a equipe verde dos sonhos. </b>Assine a petição agora e, em seguida, encaminhe esse email:<br /><br /><br /><a href="http://www.avaaz.org/po/the_planet_is_dying/?cl=1435941158&v=11452" target="_blank">http://www.avaaz.org/po/the_<wbr>planet_is_dying/?vl</a><br /><br /><br /><b>O foco insano no lucro em curto prazo,</b> que motiva os países a atravancarem a ação contra a crise climática que literalmente ameaça a sobrevivência de todos nós, não pode ser tolerado. <b>Felizmente, nosso movimento tem o poder para intervir nesse processo e demandar uma mudança de posição</b>. Vamos nos unir e inspirar outros a fazerem o mesmo em prol de um mundo mais humano e seguro.<br /><br /><br /> Com esperança e determinação,<br /><br /><br />Luis, Emma, Ricken, Iain, Antonia, Morgan, Dalia, Pascal e o resto da equipe da Avaaz<br /><br /><br />Mais Informações:<br /><br /><br />China se dispõe a aceitar novo pacto climático; EUA não cedem (Terra)<br /><a href="http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5504522-EI19408,00-China+se+dispoe+a+aceitar+novo+pacto+climatico+EUA+nao+cedem.html" target="_blank">http://noticias.terra.com.br/<wbr>ciencia/noticias/0,,OI5504522-<wbr>EI19408,00-China+se+dispoe+a+<wbr>aceitar+novo+pacto+climatico+<wbr>EUA+nao+cedem.html</a><br /><br /><br />COP-17: União Europeia tenta atrair EUA e emergentes para acordo em 2015 (Rede Brasil Atual)<br /><a href="http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/12/cop-17-uniao-europeia-tenta-atrair-eua-e-emergentes-para-acordo-em-2015" target="_blank">http://www.redebrasilatual.<wbr>com.br/temas/ambiente/2011/12/<wbr>cop-17-uniao-europeia-tenta-<wbr>atrair-eua-e-emergentes-para-<wbr>acordo-em-2015</a><br /><br /><br />Brasil se diz otimista com desfecho em reunião do clima (BBC Brasil)<br /><a href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111206_cop17_durban_is.shtml" target="_blank">http://www.bbc.co.uk/<wbr>portuguese/noticias/2011/12/<wbr>111206_cop17_durban_is.shtml</a><br /><br /><br />Aumenta pressão para acordo na Conferência Climática da ONU em Durban (AFP)<br /><a href="http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5jrh-zLW9GdUmMO3HRyhknjrLprRQ?docId=CNG.9e09d9bfead2abd076ea5953e0edc930.01" target="_blank">http://www.google.com/<wbr>hostednews/afp/article/<wbr>ALeqM5jrh-<wbr>zLW9GdUmMO3HRyhknjrLprRQ?<wbr>docId=CNG.<wbr>9e09d9bfead2abd076ea5953e0edc9<wbr>30.01</a><br /><br /><br />Durban: Última oportunidade para salvar o Protocolo de Quioto? (Euronews)<br /><a href="http://pt.euronews.net/2011/12/05/durban-ultima-oportunidade-para-salvar-o-protocolo-de-quioto/" target="_blank">http://pt.euronews.net/2011/<wbr>12/05/durban-ultima-<wbr>oportunidade-para-salvar-o-<wbr>protocolo-de-quioto/</a><br /><br /><img src="http://open.avaaz.org/act/open/1435941158.gif" border="0" /></div>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-54570964919099603912011-12-06T09:02:00.000-08:002011-12-06T09:09:16.976-08:00Usar notebook no colo pode prejudicar os espermatozóides<table class="cf gJ" cellpadding="0"><tbody><tr><td class="gF gK"><table class="cf acY" cellpadding="0"><tbody><tr class="UszGxc undefined"><td class="g7"><span class="lHQn1d" tabindex="-1" role="checkbox" style="outline:0"><span class="g8"><img class="f T-KT-JX" src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" alt="" /></span></span></td><td class="gG"><span class="gI">de</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img class="df QrVm3d" id="upi" name="upi" src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" title="Off-line" height="16px" width="16px" /></span><span class="gD" style="color:#00681c;">Ezio José da Rocha</span> <span class="go">ejmagrao.rocha@gmail.com</span> </span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">para</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"></span><br /></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">cco</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img class="dk dh QrVm3d" id="upi" name="upi" src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>lcarlosnogueira@gmail.com<br /></span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">data</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>5 de dezembro de 2011 11:30</span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">assunto</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>Usar notebook no colo pode prejudicar os espermatozóides</span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">enviado por</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>gmail.com</span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI">assinado por</span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>gmail.com</span></td></tr><tr class="undefined"><td colspan="2" class="gG"><span class="gI"><img class="aoj" src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="10px" width="10px" /></span></td><td colspan="2" class="gL"><span class="gI"><span class="ik"><img src="https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif" height="16px" width="16px" /></span>Importante principalmente por causa das palavras na mensagem.</span></td></tr><tr><td colspan="4"><span class="gI"><div class="pj1vZc"><div class="adp"><span class="ia">Imagens recebidas deste remetente são sempre exibidas</span> <span class="kw h8" tabindex="0">Não exibir de agora em diante.</span></div></div></span></td></tr></tbody></table></td><td class="gH"><div class="gK UszGxc"><span class="iD">ocultar detalhes</span> <span id=":zk" class="g3" title="5 de dezembro de 2011 11:30" alt="5 de dezembro de 2011 11:30">5 dez (1 dia atrás)</span> <span></span></div></td><td class="gH cY8xve"><br /></td></tr></tbody></table><br /><div class="gmail_quote"><br /><br /><h1 style="text-align: left;">Usar notebook no colo pode prejudicar os espermatozóides</h1><p><img style="width: 442px; height: 450px;" src="http://hypescience.com/wp-content/uploads/2011/12/laptop-guy-111129.jpg" alt="" title="http://www.dreamstime.com/-image14050724" /></p> <p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;">Homens, tirem já o notebook do colo. Uma nova pesquisa aponta que segurar computadores com internet wireless próximo aos órgãos genitais pode provocar infertilidade. Mas ao contrário do que você deve estar pensando, não é pelo calor do notebook.</span></p><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;"><br /></span></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"><span style="color:rgb(102,102,102);font-family:georgia,serif;font-size:130%;" > </span></div><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;">Células de esperma coletadas em laboratório e colocadas embaixo de um laptop com internet sem fio durante quatro horas tinham menos mobilidade e mais danos no DNA do que esperma colocado em outra sala, longe de aparelhos eletrônicos, mas com a mesma temperatura.</span></p><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;"><br /></span></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"><span style="color:rgb(102,102,102);font-family:georgia,serif;font-size:130%;" > </span></div><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;">A temperatura alta pode diminuir a quantidade de esperma, e o uso de computadores portáteis no colo aumentam a temperatura escrotal. Mas as novas descobertas sugerem que não era a temperatura do notebook que estava afetando os espermatozóides, mas a radiação.</span></p><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;"><br /></span></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"><span style="color:rgb(102,102,102);font-family:georgia,serif;font-size:130%;" > </span></div><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;">Uma boa mobilidade dos espermatozóides e o DNA intacto é muito importante na hora da fertilização do óvulo. Pesquisadores especulam que usar o notebook muito próximo aos testículos pode resultar na diminuição da fertilidade.</span></p><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;"><br /></span></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"><span style="color:rgb(102,102,102);font-family:georgia,serif;font-size:130%;" > </span></div><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;">As células de esperma são mais vulneráveis porque, ao contrário dos outros tipos de célula, tem seu DNA altamente condensado em uma pequena área. Isso os torna mais propensos a sofrer com os efeitos da radiação.<br /></span></p><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;"><br /></span></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"><span style="color:rgb(102,102,102);font-family:georgia,serif;font-size:130%;" > </span></div><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;">É possível que os campos magnéticos e eletromagnéticos produzidos pelas ondas de rádio danifiquem moléculas do esperma chamadas fosfolipídios – necessárias para manter as membranas das células de esperma intactas.</span></p><p style=" color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify; font-weight: bold;font-family:georgia,serif;"><span style="font-size:130%;"><br /></span></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"><span style="color:rgb(102,102,102);font-family:georgia,serif;font-size:130%;" > </span></div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><span style="color:rgb(102,102,102);font-family:georgia,serif;font-size:130%;" >Ainda não se sabe se todos os notebooks podem trazer os mesmos efeitos observados no estudo, nem se outros fatores podem aumentar ou diminuir o dano. Outra possibilidade é que até mesmo a baixa radiação produzida pelo computador sem conexão com a internet produza lesões nos espermatozoides. </span></p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Fonte: [<a href="http://www.livescience.com/17223-wi-fi-connected-laptop-hurts-sperm-study-suggests.html" target="_blank">LiveScience</a><span style="padding-right:16px;width:16px;min-height:16px"></span>]</p> </div>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-17409477944931065052011-11-09T07:50:00.000-08:002011-11-09T07:54:25.745-08:00Maconha - Mitos E Verdades Sobre A Cannabis Sativa<!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> 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class="MsoNormal" style="text-align:justify"> </p> <p style="text-align: justify;">Desde que foram iniciadas pesquisas científicas sobre a maconha, especialistas de vários países relutavam em condená-la, por acharem que ela representava um risco menor para a saúde que o fumo ou a bebida. Mas, o que dizem atualmente os relatórios científicos em todos os países que se dedicaram em analisar os efeitos verdadeiros da maconha?</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">A Associação Americana de Medicina divulgou a seguinte nota:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">“Não a dúvida alguma de que a maconha seja um tóxico perigoso. O órgão visado pela maconha é o cérebro. A intoxicação aguda pela maconha prejudica a aprendizagem, a memória e todo o desempenho intelectual. O consumo seguido pode interferir gravemente com o funcionamento psicológico, o desenvolvimento da personalidade e o amadurecimento emocional, sobretudo na infância e na adolescência. Os danos psicológicos podem ser permanentes. Até mesmo o uso moderado está relacionado com as psicoses, os estados de pânico e os distúrbios de comportamento entre os adolescentes.”</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Caso você esteja viciado em maconha, é bom que saiba que a fumaça da maconha que você aspira, transporta mais de 400 venenos diferentes para dentro do seu organismo. Não se conhece todo o mal provocado por estes componentes químicos, mas sabe-se o suficiente para condenar-se o seu uso. De todo lixo que existe na maconha, uma substância química é a que produz o embalo pelo qual as pessoas pagam. O termo técnico é delta-9-tetrahidrocanabinol (sigla THC). Logo que entra no corpo, o THC vai para o tecido adiposo, penetra nas células do seu corpo, do fígado, dos rins, das glândulas e do sistema reprodutor. O THC contido num único cigarro de maconha permanece no seu organismo de três semanas a cerca de dois meses, perturbando seu cérebro, seus órgãos, suas glândulas e seu sistema de reprodução. Acaba destruindo a sua memória, arrasando sua capacidade de aprender e de compreender. Você então já não consegue acompanhar nenhuma idéia mais complexa, nem formular um pensamento elaborado.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Esta droga é tão forte que basta tomá-la uma só vez por mês para ter uma substância química ativa, venenosa, atuando no seu organismo 24 horas por dia. Brincar com a maconha é expor sua vida a um sério risco.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">A pessoa viciada em maconha normalmente adquire um comportamento diferente das demais pessoas não viciadas. Em geral, quando um jovem passa a fumar a maconha habitualmente, ele abandona os amigos que não compartilham do mesmo vício. Veja que as más companhias são exatamente aquelas que compactuam com o erro de manter o vício.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">A pessoa viciada em maconha não se interessa por esportes e seu rendimento escolar é sempre baixo. Ela perde a capacidade de concentração e de compreensão. Não é raro ter dificuldade em lembrar-se das coisas que tenha lido ou ouvido na escola. Sua mente fica ligada apenas em quando será o novo embalo ou a próxima festinha onde poderá usar a maconha livremente. É normal que o viciado esteja sempre sonolento e apático, sem vontade para atividades que exijam esforço físico.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">O vício exige dinheiro para a sua manutenção, e os jovens que dependem dos pais financeiramente, vivem pedindo aumento de mesada ou inventando necessidades inexistentes, tais como: comprar livros, suplemento para pagar lanches, etc. Na verdade, todo dinheiro extra será para pagar pela maconha que se torna cada vez mais rara e cara para o novos consumidores. Os acidentes de carro ou moto passam a ser freqüentes entre os usuários da maconha. Em geral têm muita dificuldade em se livrar das infecções uma vez que seu sistema imunológico fica deficiente. Sentem dormência nos membros, no tronco e de um lado do rosto. Os olhos ficam injetados e muito sensíveis à luz, levando os viciados a trazerem um vidro de colírio para disfarçar a vermelhidão, ou adquirem o hábito de usar óculos escuros.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">As pesquisas mostram que a maconha arrasa os pulmões e o sistema respiratório, levando os fumantes a tossir, chiar e sentirem dores no peito. O estado de humor de uma pessoa viciada em maconha sofre alterações bruscas: o riso incontido pode repentinamente transformar-se em depressão e hostilidade, sendo que, nos casos mais avançados, é comum surgir a paranóia.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Eis um relato feito por uma moça de 20 anos de nome Suely, sobre a sua relação com a maconha:</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">“Quando entrei para o colégio interno tinha apenas 11 anos de idade elevava uma bagagem repressiva da educação doméstica e o contato com outras garotas foi uma experiência marcante. Em casa, tinha aprendido a me comportar como uma menina boazinha, mas lá no colégio interno eu tinha liberdade para fazer todas as coisas que me haviam sido proibidas por meus pais. Embora as leis do colégio fossem igualmente rigorosas, eu não estava sozinha, tinha as colegas mais antigas que lá estudavam que me disseram o que era certo ou não fazer. Fumar maconha era uma das coisas que me disseram ser bacana fazer. Só uma garota realmente esperta fumava o tal baseado. Cigarro comum já era, elas me diziam. Meu primeiro cigarro de maconha foi uma experiência diferente mesmo. Sempre tivera curiosidade de saber como era entrar no embalo e um dia aceitei um baseado de uma garota viciada. Ela ensinou-me como prender a fumaça depois da tragada, para fazer efeito. No início fiquei meio tonta e perdi a noção do tempo. Nós estávamos no andar superior do internato junto a uma janela que dava para o pátio. Sob o efeito da erva, pensei naquele momento que era capaz de sair voando por ali. Foi necessário que me segurassem violentamente, pois meu desejo era o de pular pela janela aberta. As coisas pareciam enormes e eu pequenina. Minha visão e todos os meus sentidos ficaram modificados. Era uma sensação esquisita e anormal. Sentia medo de sermos surpreendidas pelas irmãs do internato, mas ao mesmo tempo desejava continuar aquela experiência. Foi a partir daquela data que passei a fazer uso sistemático da maconha até ser internada num hospital psiquiátrico com graves distúrbios psíquicos. Antes de adoecer gravemente eu sentia dores no peito e quando fumava maconha, meu coração disparava e eu sentia uma agonia mortífera. Lembro-me que certa ocasião fui socorrida às pressas na enfermaria do internato pois minha pressão sangüínea subiu tanto que desmaiei. A minha pulsação naquele dia chegou a 150 batidas por minuto e o médico advertiu-me sobre o risco de eu vir a sofrer um infarto. Aos 16 anos eu já havia mudado de escola 5 vezes e passado por três programas de reeducação. Meus pais não me queriam em casa, pois diziam que eu já estava pedida e que ficando em casa, contagiaria meus irmãos mais moços. Aos 17 anos fui morar com um rapaz também viciado e tive que me prostituir para conseguir dinheiro para alimentação e sobretudo para manter o vício maldito. Passávamos dias sem tomar banho e às vezes nem nos alimentávamos durante um dia inteiro. Até que conheci um grupo de ex-viciados que desejava nos ajudar e aos poucos fui me deixando conduzir, já que sabia ser iminente minha morte por inanição e pelas doenças que já estavam me destruindo, como ficou constatado meses depois num exame médico: eu tinha bronquite crônica e enfisema pulmonar em andamento. Não fosse a intervenção imediata do grupo de apoio aos viciados, e eu teria morrido antes de completar 19 anos. Hoje, aos vinte anos, sinto-me renascida pois antes eu não vivia, apenas vegetava inutilmente, dependente inteiramente do vício. Conquistei minha independência a custo de muito esforço. Hoje estou casada e já tenho planos de ter um bebê. Quero que ele nasça forte e saudável. Tenho um emprego e meu vício atual é atuar como voluntária em programas de reabilitação de viciados, quer seja em drogas alucinógenas ou prostituição. Estou conseguindo bons resultados.”</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Como você pode ver nas entrelinhas do resumo deste relato da jovem Suely, a maconha não é inofensiva como querem seus apologistas. Os males oriundos do vício de fumar maconha é tão nocivo como os causadores por outras drogas. Dependerá unicamente da resistência orgânica de cada indivíduo, freqüência de uso da droga e quantidades consumidas por ver. Todas estas coisas levam inapelavelmente à desgraça física e mental dos viciados.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">As clínicas médicas registram diariamente inúmeros atendimentos de urgência feito a pessoas que ingeriram um dose maciça de drogas, sendo que muitas pagam com a vida pelo uso de alucinógenos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Relatos mais chocantes podem ser tomados em clínicas de reabilitação de drogados e mesmo dos familiares de muitos jovens que acabaram internados como loucos, u que morreram durante um embalo, pois como se sabe, 75% dos casos de morte por uso de drogas ocorrem por overdose.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Infelizmente não dispomos de estatísticas sobre o número de pessoas viciadas em maconha no nosso país, pois grande parte dos casos médicos são até encobertas pelas famílias dos viciados, com receio das repercussões sociais. Somente os casos de morte ou envolvendo o tráfico da maconha é que são relatados pela imprensa. Mas, basta que se saiba que anualmente centenas de toneladas da erva conhecida cientificamente por Cannabis sativa, a popular maconha, são queimadas pela polícia federal no Brasil. Nos Estados Unidos, uma pesquisa oficial mostrou que em 1981, cerca de 5 milhões de jovens entre os 12 e 17 anos puxavam o fumo. Sabe-se que os EUA, é o país com o maior e melhor programa antidroga do mundo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Mas se a maconha faz tanto mal, porque os jovens estão consumindo-a com uma freqüência cada vez maior? Alguns sociólogos e estudiosos afirmam que o desprazer em viver concorre para levar os jovens às drogas, como uma espécie de fuga da realidade.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Para finalizar este artigo veremos mais algumas informações sobre a maconha, ao menos informar aos leitores, tudo que for importante sobre algumas drogas, sobretudo as mais populares, como é caso da maconha, cocaína e álcool.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">A maconha é o nome comum que se dá ao preparado feito com folhas e flores da planta Cannabis sativa. Muitos usuários da maconha não sabem que para proteger as folhas da maconha, os traficantes recobrem as mesmas com uma cera onde são encontrados alcatrões e outras substâncias que têm ação cancerígena.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Num estudo feito com 28 jovens aparentemente saudáveis na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, o Dr. Donald Tashkin, encontrou danos consideráveis nas funções pulmonares dos analisados. O mais curioso é que cada um dos 28 jovens fumaram uma média de cinco baseados diários durante 47 a 59 dias. A conseqüência do uso diário ou mesmo com algum intervalo de tempo, da maconha, acarreta o risco de câncer pulmonar. Experiências com ratos, em que os cientistas aplicaram condensados de fumaça de maconha em seus dorsos, apresentaram conclusões inequívocas de que a maconha leva ao desenvolvimento de células cancerígenas, pois todos os ratos de experiência produziram tumores cancerígenos no local em que receberam fumaça de maconha. Não resta portanto a menor dúvida que o cigarro de maconha é tão prejudicial às células pulmonares quanto o tabaco, pois as substâncias contidas na Cannabis sativa contribuem para o desenvolvimento de lesões pré-malignas e malignas.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Será que vale a pena correr-se o risco de desenvolver um tipo de câncer, perder-se a memória, reduzir-se a capacidade de raciocinar, adquirir deficiência imunológica, perder-se a força de vontade, envolver-se em acidentes por perda da normalidade dos sentidos, tudo isso por causa de uma viagem que pode não ter retorno?</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">A razão pela qual devemos lutar para acabar com o vício de fumar maconha é que ele não leva a nada importante, mas tão somente ao envolvimento com o pior tipo de pessoa que existe, que são os traficantes inescrupulosos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">A maconha é uma porta aberta para a entrada de outros tipos de drogas. Quando um indivíduo se vicia, entra em contato com um tipo de comunidade de consumidores e passadores da erva, e nela pode vir a conhecer outros tipos de drogas mais pesadas e mais letais, como a heroína, a cocaína e todo o lixo de alucinógenos. Fumar maconha pode ser um barato que sai muito caro para qualquer indivíduo. Não se trata aqui de zelar-se pela moral, mas tão somente de preservar a vida, a sanidade e a felicidade completa.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p> <p style="text-align: justify;">O indivíduo que se deixa convencer de que a maconha é um barato acabará por ver-se dominado, aniquilado e espoliado por ela. Tudo quanto relatei até aqui sobre este vício é apenas a ponta de um imenso iceberg que você conhecerá inteiramente até o final deste livro, e aprenderá o caminho para destruí-lo definitivamente.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"> </p><p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"><strong><a href="http://www.artigonal.com/authors/48927" title="Perfil de Mathias Gonzalez">Mathias Gonzalez</a></strong> - <strong>Perfil do Autor:</strong></p><p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj21Sm7iLgeoh1P5mN7Nrc8Hr2fa1Q5JA0mq6Bq1IKpekI5GM1XUHkgPu9wfXHmTONvWjHdIvX0Y4jWWX3PrcrHbsRAsp7QFwTmz0ydWR-QYOMG5GELvW37HtMhEE2Jz68Lx7z_EWsZBmw/s1600/Mathias+Gonzales.jpg"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 120px; height: 120px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj21Sm7iLgeoh1P5mN7Nrc8Hr2fa1Q5JA0mq6Bq1IKpekI5GM1XUHkgPu9wfXHmTONvWjHdIvX0Y4jWWX3PrcrHbsRAsp7QFwTmz0ydWR-QYOMG5GELvW37HtMhEE2Jz68Lx7z_EWsZBmw/s320/Mathias+Gonzales.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5673024658079786146" border="0" /></a><br /><strong></strong></p><p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"><strong><br /></strong></p> <p style="text-align: justify;"><b>Mathias Gonzalez, brasileiro e naturalizado australiano, autor de 132 livros dedicados à filosofia, psicologia e educação.<br />-> Psicólogo clínico, organizacional e escolar.<br />-> Pós-graduado em Psicopedagogia.<br />-> Especialista em Educação a Distânci.<br />-> Mestre em Gerontologia;<br />-> Mestre em Tecnologia de Comunicação e Informação.</b></p><p style="text-align: justify;"><b><br /></b></p> <p style="text-align: justify;">Suas obras podem ser encontradas nas Editoras Record, Ediouro, Pallas, Ícone, Traço e Avercamp www.avercamp.com.br e muitas outras. Empresas onde já atuou, realizando palestras, cursos, workshops e seminários: Nestlé do Brasil – Grupo Odebretch – Banco do Brasil – Grupo Gomes Almeida Fernandes – Correios – Min. da Aeronáutica – Min. do Exército – Min. da Saúde – Min. da Educação – Clube de Diretores Lojistas do DF – MacDonald´s – Esteé Lauder (Austrália) – Banco do Estado do Rio de Janeiro – SERPRO – CNEC – Sindicato dos Profissionais de Secretariado do DF – Escola de Formação de Profissionais da Informática – Colégio Stella Maris-DF – Faculdade JK-DF - Universidade Católica de Brasília – UNIDF – dentre outras. Seus principais livros são: Somente para Mulheres – best-seller no Brasil; Como Fazer Sucesso, Como Ser Aprovado em Exames e Concursos, Mensagens Para Todas as Ocasiões, Como se Tornar um Líder, A Linguagem do Corpo e Manual de Sobrevivência Urbana, Fundamentos de Tutoria em Educação a Distância, dentre outros. O Prof. Mathias Gonzalez também adotou vários pseudônimos tais como Thomas Morgan, Zaydan Alkimin, e outros para assinar suas obras. Seu trabalho podem ser melhor encontrado no buscador www.google.com.br (Mathias Gonzalez) Em 1992, foi entrevistado no Programa Jô Soares Onze e Meia, sendo apontado como um dos mais prolíficos escritor de livros motivacionais do mundo, tendo publicado 84 livros em apenas cinco anos. O Prof. Mathias já realizou cursos e palestras e seminários para milhares de pessoas e inúmeras empresas no Brasil e no Exterior, oferecendo sempre temas de crescimento e aperfeiçoamento pessoal e profissional. Seus cursos estão voltados para a Aprendizagem, Gestão de Recursos Humanos, Otimização do Potencial Individual e de Grupos, temas ligados à Educação a Distância bem como Qualidade de Vida. Atualmente (2009) é consultor para assuntos educacionais, professor em várias instituições de ensino superior (graduação e pós-graduação) em Brasília-DF, membro da ABVL, do IPAE e da ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p> <p style="text-align: justify; font-weight: bold;" class="MsoNormal"><span style="font-size:130%;">Fonte: Artigonal - Diretório de Artigos Gratuitos – <a href="http://www.artigonal.com/ciencia-artigos/maconha-mitos-e-verdades-sobre-a-cannabis-sativa-617259.html">Clique aqui para acessar esta matéria</a></span></p>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-11463713718847157722011-10-28T05:56:00.001-07:002011-10-28T05:56:26.937-07:00CURSO VIRTUAL DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS – GRÁTIS<h3 class="post-title entry-title"> <a href="http://umsul-mato-grossensenaweb.blogspot.com/2011/10/curso-virtual-de-prevencao-do-uso-de.html"><br /></a> </h3> <div class="post-header"> </div> <h3 class="post-title entry-title"><br /></h3><br /><br /><div class="post-header"> </div> <p class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"> </b></p> <p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"><span style="font-size:130%;"><b style="">Este curso virtual é grátis e oferecido aos pais, que podem obter informações úteis para o trato com os adolescentes, por conter orientações práticas para a prevenção do uso das drogas.<br /></b></span></p><p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"><span style="font-size:130%;"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><br /></b></span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"><span style="font-size:130%;"><b style="">Para esse fim, os interessados poderão acessar o site PAIS CONECTADOS, através deste link:</b></span></p><p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"><span style="font-size:130%;"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><br /></b></span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"><span style="font-size:130%;"> </span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;" class="MsoNormal"><span style="font-size:130%;"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="line-height:115%;font-size:14.0pt;"><a href="http://www.paisconectados.org/paisconectados.html">http://www.paisconectados.org/paisconectados.html</a></span></b></span></p>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-69989765209660698972011-10-27T04:57:00.001-07:002011-10-27T04:58:52.861-07:00AS GLÂNDULAS ENDÓCRINAS E NOSSA SAÚDE<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKOrQ20DkKG3N2fJPNl151211I4DTdG0sq3UpdggqVQfIlobjNtq2WxlU6MyRJnlYi_W88mVGDK029PRdsCobyL_9FK9E6G0YoJxrPPmnDGKKlPnzKrPi02LLaSfNu_6wKOiL0fkyYaDQ/s1600/As+Glandulas+Endocrinas.jpg"><img style="display: block; margin: 0px auto 10px; text-align: center; cursor: pointer; width: 228px; height: 311px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgKOrQ20DkKG3N2fJPNl151211I4DTdG0sq3UpdggqVQfIlobjNtq2WxlU6MyRJnlYi_W88mVGDK029PRdsCobyL_9FK9E6G0YoJxrPPmnDGKKlPnzKrPi02LLaSfNu_6wKOiL0fkyYaDQ/s320/As+Glandulas+Endocrinas.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5668139972273654930" border="0" /></a><br /><!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:ignoremixedcontent>false</w:IgnoreMixedContent> 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class="MsoNormal"> </p> <p><a name="uds-search-results"></a><strong><span style="color:#660000;"></span></strong></p> <p><strong><span style="color:#660000;"> </span></strong></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Luiz Carlos Nogueira</p> <p><a href="mailto:nogueirablog@gmail.com">nogueirablog@gmail.com</a></p><p><br /></p><p><a href="mailto:nogueirablog@gmail.com"><br /></a></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><em><span style="font-style:normal;mso-bidi-font-style: italic">Este é o titulo do livro do Dr. Paul Dupont, que</span> </em>trata da influência das principais glândulas endócrinas sobre nossa saúde. Foi escrito com fundamento nas mais recentes pesquisas a respeito, para explicar como podemos agir para equilibrá-las ou reequilibrá-las quando sentimos que estamos vivendo num processo desarmônico. O Dr. Dupont é adepto das terapias naturistas e recomenda para este (re)equilíbrio elementos de Dietética, da Homeopatia, da Fitoterapia e da Aromaterapia, além de indicar-nos de forma clara, simples e precisas, quais as posturas mentais e espirituais, que necessitamos adotar para esse objetivo, ou seja, para promovermos o bom funcionamento dessas glândulas, e assim gozarmos de boa saúde física, psíquica e espiritual.</p><p style="text-align:justify"><br /></p> <p style="text-align: justify;">O Dr. Paul explica que todas as secreções das nossas glândulas dependem da nossa atitude mental, e que uma atitude negativa em razão de acontecimentos a que estamos sujeitos, bem como com relação às pessoas que nos cercam, excita-nos as glândulas que acabam por se esgotar, resultando disso, cedo ou tarde, numa hiperatividade ou numa hipoatividade glandular. E quando uma doença se instala em nosso organismo, resultante de um desequilíbrio endócrino, há uma dificuldade para se descobrir a causa que lhe deu origem, obrigando-nos a descobrir quais foram os nosso erros, já que o mais difícil para nós é nos conhecermos a nós mesmos, refletindo sobre as nossas imperfeições.</p><p style="text-align:justify"><br /></p> <p style="text-align: justify;">Diz ele, que uma análise psicológica pode ajudar-nos a nos descobrirmos, tornando possível encontrarmos o caminho que nos ajudará a restabelecermos o equilíbrio das nossas glândulas, desde que façamos um trabalho interior e pessoal que nenhum terapeuta pode fazer em nosso lugar. Para isso precisamos fazer uma ligação entre as idéias negativas que temos e nossa saúde, pois só assim poderemos descobrir quais são os pensamentos que nos fazem doentes, para corrigi-los tomando decisões acertadas para que não haja um agravamento do nosso sistema endócrino, pela demora em identificarmos a natureza e a intensidade do estresse.</p><p style="text-align:justify"><br /></p> <p style="text-align: justify;">Não raro sofremos uma invasão de idéias que se transformam em venenos, porque damos a elas, mais valor do que realmente têm. Portanto, para remediarmos as causas psíquicas dos distúrbios, não são suficientes as reflexões, se não tomarmos uma decisão e atitude para anulá-las.</p><p style="text-align:justify"><br /></p> <p style="text-align: justify;">Portanto, é um livro indicado para todas as pessoas, para que possam tirar dele o melhor proveito.</p><p style="text-align:justify"><br /></p> <p style="text-align:justify"> </p> <p style="text-align:justify">LINKS PARA CONTATO COM A ORDEM ROSACRUZ AMORC:</p> <p style="text-align:justify"><em><a href="http://www.amorc.org.br/#"><span style="font-style:normal">http://www.amorc.org.br/#</span></a></em></p> <p style="text-align:justify"><em><a href="http://www.amorc.org.br/beneficios.htm"><span style="font-style:normal">http://www.amorc.org.br/beneficios.htm</span></a></em></p> <p style="text-align:justify"><em><a href="http://shopping.matrix.com.br/amorc/"><span style="font-style:normal">http://shopping.matrix.com.br/amorc/</span></a></em></p> <p style="text-align:justify"><em> </em></p> <p><br /> </p> <p class="MsoNormal"> </p>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-43068292314038034382011-10-21T05:13:00.000-07:002011-10-21T05:15:06.434-07:00A evolução e a saúde humana<small class="meta"> <span class="alignleft"> 21 de outubro de 2011 </span><span></span> </small> <p style="text-align: justify;"><strong>Por João Bosco Leal</strong></p> <p style="text-align: justify;"><a href="http://www.joaoboscoleal.com.br/2011/10/21/a-evolucao-e-a-saude-humana/a-evolucao-humana-e-a-saude-02-2/" rel="attachment wp-att-77618"><img class="alignleft size-full wp-image-77618" title="A Evolução Humana e a Saúde 02" src="http://www.joaoboscoleal.com.br/wp-content/uploads/2011/10/A-Evolu%C3%A7%C3%A3o-Humana-e-a-Sa%C3%BAde-021.jpg" alt="" height="159" width="256" /></a><span style="font-weight: bold;">Em meados da década de 60, menos de 50 anos atrás, costumava passar as férias escolares em uma propriedade rural, onde sequer a energia elétrica existia. As geladeiras, para os que na época possuíam esse conforto no meio rural, assim como os lampiões para iluminação, funcionavam a querosene ou, quando já mais modernas, a gás.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: bold;"><br /></span></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">As parteiras ainda eram muito comuns em toda a região e raramente uma mulher era levada para que seu parto fosse realizado em um hospital. Doenças mais comuns e até pessoas picadas por cobras, muitas vezes eram tratadas por benzedores, trazidos de distâncias até maiores de onde existiria um médico, tamanha era a fé de muitos em sua capacidade de cura.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Crianças nuas e descalças brincavam no quintal de terra das casas puxando um barbante que na outra extremidade transpassava uma lata de massa de tomate vazia que rolava, como se fosse um carrinho, ou correndo com um velho cabo de vassoura entre as pernas, seguro em uma das pontas por dois fios de barbante imitando rédeas, como se montado em um cavalo e as espigas de milho retiradas do pé ainda pequenas, na fase em que na ponta possuem uns fiapos, como fios de cabelo, eram as bonecas.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Ao seu lado, galinhas e porcos soltos cruzavam o esgoto que corria a céu aberto, buscando restos de comida e eram tocados pelos cães quando tentavam roubar alimentos depositados nas varandas das casas onde, em um gancho feito com a canela seca de um veado, também estava pendurado todo o equipamento de montaria dos trabalhadores, que raramente possuíam uma geladeira ou sequer um lampião a gás, utilizavam lamparinas a querosene e mantinham a carne salgada, o charque, ou frita e armazenada em pedaços, imersa em banha suína, em latas de 20 litros fabricadas especificamente para esse fim.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Todas essas cenas eram muito comuns no interior do Estado de São Paulo, o mais desenvolvido do país, possibilitando imaginarmos como seria a vida nas regiões mais distantes, menos desenvolvidas. Mesmo assim, muitas pessoas com mais de 30, 40 anos, que nunca haviam ido a um consultório médico ou odontológico e haviam sido criadas em condições de higiene ainda piores daquelas vividas por seus filhos, possuíam a dentição perfeita, com lindos sorrisos, sem nunca ter tido uma só cárie ou qualquer outro tipo de doença.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Atualmente as crianças são superprotegidas, passam o dia diante da televisão ou de jogos eletrônicos, e mesmo os que praticam algum tipo de esporte se exercitam muito menos que seus antepassados. Como não andam descalças e possuem raríssimos contatos com a natureza ou animais domésticos, como tiveram seus pais e avós, elas não são expostas a vírus e bactérias comuns no meio ambiente, dificultando a criação natural de diversos anticorpos em seu organismo.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">A agressão física que sofremos pelo uso das novas tecnologias, necessárias para a produção de alimentos suficientes para alimentar os bilhões de pessoas que hoje habitam nosso planeta, está nos tornando seres muito mais frágeis, suscetíveis a diversas doenças causadas principalmente pelos novos tipos de alimentação e a inatividade física.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Ao despertar escovamos os dentes com uma pasta repleta de produtos químicos; tomamos café produzido com muitos agrotóxicos; inseticidas são aplicados quase que diariamente na produção de hortaliças, frutas e verduras; antibióticos são usados em larga escala na produção de aves e suínos; a água que bebemos contém flúor e outros produtos para purificá-la e equilibrar seu PH, enquanto as fábricas despejam milhares de carros, caminhões e motocicletas diariamente nas ruas, aumentando exponencialmente a emissão de gases poluentes na atmosfera.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Com o conhecimento gerado pelas pesquisas realizadas nos últimos cinquenta anos, surgiram novas drogas, vacinas, exames preventivos, equipamentos hospitalares e tantas outras possibilidades que a média de vida do brasileiro quase que dobrou no período.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><em>Enquanto a evolução científica prorroga a expectativa de vida e nos proporciona maiores confortos, os veículos mais acessíveis a todos, a diminuição dos trabalhos braçais, a consequente falta de exercícios físicos e os alimentos industrializados, nos tomam a saúde.</em></p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><em><br /></em></p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:ignoremixedcontent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:alwaysshowplaceholdertext>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:donotpromoteqf/> <w:lidthemeother>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:lidthemeasian>X-NONE</w:LidThemeAsian> 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AQUI.</a></span></b></p>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-30645162692966627232011-10-18T04:16:00.000-07:002011-10-18T04:20:22.110-07:00Bebês de 15 meses têm senso de justiça, mostra estudo11/10/2011 - 08h53 <div id="ad-180x150-1"><p class="adLabel"><br /></p> </div> <div style="margin-bottom: 0pt;" id="articleBy"> <p> <b>REINALDO JOSÉ LOPES</b><br />EDITOR DE <b>CIÊNCIA</b> E <b>SAÚDE</b></p><p><b><br /></b> </p> </div> <p style="text-align: justify;"> Pais que sofrem para impedir que seu bebê arranque brinquedos das mãos dos amiguinhos podem não acreditar, mas crianças de apenas 15 meses já parecem ter um senso rudimentar de justiça, afirma um novo estudo.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Experimentos feitos com cerca de 50 crianças na Universidade de Washington, em Seattle (Costa Oeste dos EUA), mostraram que os pequenos ficam "chocados" quando presenciam uma divisão desigual de guloseimas.<br /></p><p><br /></p> <table class="articleGraphic"> <tbody><tr> <td rowspan="3" class="articleGraphicSpace"><br /></td> <td class="articleGraphicCredit">Arte</td> <td rowspan="3" class="articleGraphicSpace"><br /></td> </tr> <tr> <td class="articleGraphicImage"><img style="width: 382px; height: 738px;" src="http://f.i.uol.com.br/folha/ciencia/images/11283614.gif" alt="" border="0" /></td> </tr> </tbody></table> <p style="text-align: justify;"> E, apesar do berreiro que às vezes acontece quando bebês disputam brinquedos, as crianças do estudo, em quase dois terços dos testes, topavam dividir os seus com adultos desconhecidos.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Publicada na revista científica de acesso livre <a target="_blank" href="http://www.plosone.org/home.action">"PLoS One"</a>, a pesquisa se junta a uma série de trabalhos recentes que indicam a existência de um instinto moral aguçado nos filhotes da nossa espécie.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> <b>PRECOCE</b></p><p style="text-align: justify;"><b><br /></b> </p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Aliás, o estudo atual é o que revela evidências de comportamento "ético" mais cedo no desenvolvimento humano --os trabalhos anteriores só tinham demonstrado isso em meninos e meninas de dois anos de idade.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Um resumo do design experimental usado pelos psicólogos Marco Schmidt e Jessica Sommerville, autores do estudo, pode ser visto no infográfico.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Sempre no colo de um dos pais, para ficarem relaxados, os bebês primeiro assistiam a vídeos que mostravam a divisão igualitária ou desigual de comida (biscoitos ou leite) entre dois adultos.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Como os talentos linguísticos das crianças dessa idade ainda são limitados, os psicólogos usavam algo mais simples para saber o que os bebês tinham achado dos vídeos: o tempo que eles gastavam olhando para a tela.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Trata-se de uma ferramenta já estabelecida em outros estudos do tipo. Em geral, quanto mais uma situação surpreende os bebês, mais tempo eles ficam olhando para a cena. E, nesse caso, em média, a cena em que a divisão é desigual surpreendeu bem mais os pequenos.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Depois, os mesmos bebês podiam escolher entre dois brinquedos, ambos ofertados por um pesquisador que eles já conheciam. O cientista esperava a criança escolher seu brinquedo favorito e, depois, deixava os dois com ela.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Entrava então em cena um outro pesquisador, que a criança ainda não tinha visto. O sujeito perguntava: "Posso pegar um [dos brinquedos]?".<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> A maioria dos bebês dava um dos brinquedos para a pessoa, e um terço deles emprestava até o brinquedo considerado o preferido.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Aliás, havia uma correlação: as crianças mais "chocadas" com a divisão injusta do leite ou dos biscoitos eram justamente as que tinham mais tendência a compartilhar seus brinquedos com os estranhos, sugerindo que tendências parecidas explicam os comportamentos.<br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> 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Thaís Zélia dos Santos e Dra. Maya Espinola Foigel </div></div><div style="text-align: justify;"> </div></div><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"> </p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;" class="texto"> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/textos_temaslivres12.php#biografia"><span class="texto_link">* Dra. Thaís Zélia dos Santos (Médica Psiquiatra, CRM-SP 125.720) e Dra. Maya Spinola Foigel (Psicóloga, CRP 06/83867)</span></a> </p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;" class="texto"> Os estudos nos últimos 15 anos afirmam que a maconha é considerada parte importante no horizonte de lazer dos jovens, que cada vez mais ignoram sua proibição. Tanto é assim que muitos nem sequer a consideram uma droga. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Os efeitos medicinais e euforizantes da maconha são conhecidos há mais de quatro mil anos, mas só no fim do século passado essa substância foi considerado um problema social. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> A maconha é a droga ilícita mais consumida e, portanto, a mais produzida no mundo. O número de consumidores cresce a cada dia. Cerca de 1% da população é dependente de <i>Cannabis sativa</i> e 9% já fizeram ao menos uso recreacional uma vez na vida. As crenças, errôneas, de que maconha não faz mal, não produz efeitos deletérios ao organismo e não apresenta sintomas de dependência e/ou abstinência sempre levou seus defensores a não olharem para o real efeito que a substância produz. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Na verdade, a dependência da maconha apresenta-se da mesma maneira que para as outras substâncias: são necessárias quantidades cada vez maiores da droga para produzir o efeito desejado; o uso se mantém apesar das conseqüências; e o usuário tende a evitar lugares onde não se possa estabelecer o consumo, ficando cada vez mais restrito em suas atividades. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Nota-se também que, após o uso, ocorre um estado de maior irritação, agitação e ansiedade, além do aumento de apetite classicamente difundido, o que caracterizaria a abstinência. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> A droga age, através de seu princípio ativo, em determinadas áreas do cérebro, como o hipocampo e o córtex pré-frontal, trazendo assim as reações que os usuários qualificam como prazerosas. O mecanismo de ação certo ainda não é bem definido, mas podemos observar diretamente sua atuação no organismo quando vemos alguém intoxicado por maconha. Vemos os olhos vermelhos, a taquicardia, boca seca, o aumento na percepção de sons e cores e o prejuízo das habilidades motoras. Fica, assim, inegável que a substância possui uma ação no Sistema Nervoso e, portanto, transforma o organismo na vigência do uso. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Diversos relatos indicam que o uso prolongado está relacionado à perda neuronal, com conseqüente atrofia cerebral, aumento da suscetibilidade para crises convulsivas, baixa nos níveis de testosterona e disfunções menstruais, além de diminuição na defesa imunológica. Dentre as conseqüências do uso da maconha, uma delas vem chamando a atenção da comunidade científica, principalmente depois da década de 90: o Transtorno Psicótico Induzido por <i>Cannabis, </i>um quadro psicótico induzido pelo uso da maconha. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> A <i>psicose</i> é um estado no qual a percepção da realidade se altera através dos delírios (crença em alguma situação incompatível com a realidade e que não melhora com a argumentação de outros) e das alucinações (alteração da percepção de um dos cinco sentidos). Um indivíduo em quadro psicótico pode, por exemplo, acreditar em coisas ou situações que não existem, como alguém que a persegue ou possuir poderes sobrenaturais. Pode ouvir vozes que nenhuma outra pessoa consegue escutar e que comentam suas ações ou mesmo dão ordens e comandos, sem que qualquer um desses sintomas melhore ou diminua de intensidade com a argumentação lógica. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Juntando as duas informações temos, então, quadros psicóticos causados pelo uso da maconha. Na maioria das vezes ele é reversível após a abstinência, e é esse o quadro que denominamos de Transtorno Psicótico Induzido. Mas, e quando essa reversão não acontece? Neste caso, os fatos são um pouco diferentes e temos que pensar e investigar outros transtornos psicóticos, dentre eles a Esquizofrenia. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Recentemente, alguns artigos da mídia vêem relacionando o uso de maconha com Transtorno Esquizofrênico. Pacientes esquizofrênicos seriam mais sensíveis aos efeitos dessa droga, que poderia até antecipar a manifestação desse tipo de transtorno. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Na medicina, porém, comprovar as evidências clínicas através de estudos científicos rigorosos é condição <i>sine qua non</i> para estabelecermos uma regra. Na verdade, nenhum trabalho foi capaz, ainda, de confirmar a afirmativa que maconha causa Esquizofrenia. Não podemos dizer se pacientes esquizofrênicos são mais predispostos ao uso de maconha ou se a substância causa a doença, ou, ainda, se estamos diante de uma casualidade. Entretanto, toda teoria vem de uma observação clínica. Assim como Newton primeiro viu a maçã cair e depois formulou uma hipótese sobre a gravidade, apenas comprovada posteriormente com experimentos, o que vemos na prática clinica são adolescentes usuários de Maconha com quadros psicóticos cada vez mais precoces e graves, muitas vezes não reversíveis após a abstinência. Ainda que não se possa afirmar que o uso de maconha leve a um Transtorno Esquizofrênico, seu desencadeamento precoce e prognóstico pior parece estar intimamente relacionado ao uso da <i>Cannabis</i>. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Com isso, podemos alertar que alguns casos de transtornos psicóticos podem ser evitados pelo desestímulo do uso da maconha, especialmente em jovens psicologicamente vulneráveis. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Casos de dependência estabelecida ou abuso de maconha devem ser encaminhados para atenção profissional especializada.<br /></p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /></p><div style="text-align: justify;"> <br /><br /> <center><img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/linha_cinza_transp.png" height="3" width="310" /></center> <br /> <a name="biografia"></a> </div><div style="text-align: justify;" class="rodape_paginterna_biografia"> <span class="texto"><h1>Dra. Thaís Zélia dos Santos</h1><br />(Médica Psiquiatra, CRM-SP 125.720)</span> <br /><br /><br /> <p class="texto"> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/pixel.gif" height="14" width="27" />Médica graduada pela Universidade de Mogi das Cruzes. Especialização em Psiquiatria pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM). Psiquiatra assistente responsável pelo serviço de Interconsulta da Santa Casa de São Paulo. Médica integrante da equipe do Serviço de Atenção Integral ao Dependente (SAID – Hospital Samaritano). Psicanalista em formação pelo Instituto Sedes Sapientie. </p><p class="texto"><br /><img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/pixel.gif" height="14" width="27" />Curso preparatório e supervisão com a Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva para atendimento clínico de pacientes com TDAH, TOC, Transtornos Alimentares e Transtornos de Ansiedade (2009-2010). Médica psiquiatra da clínica Medicina do Comportamento - São Paulo -, sob a direção técnica da Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva. </p> <br /><br /><br /> <span class="texto"> <b>E-mail:</b> <a href="mailto:saopaulo@medicinadocomportamento.com.br"><span class="texto_link"><i>saopaulo@medicinadocomportamento.com.br</i></span></a> </span> </div><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> </p><div style="text-align: justify;"> </div><div class="rodape_paginterna_biografia"><div style="text-align: justify;"> <span class="texto"> <h1>Dra. Maya Espinola Foigel</h1><br />(Psicóloga, CRP 06/83867)</span> <br /><br /><br /> </div><p style="text-align: justify;" class="texto"> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/pixel.gif" height="14" width="27" />Psicóloga formada pela PUC-SP. Especialista em psicodrama pelo convênio SOPS/PUCSP. Psicanalista pelo Instituto Sedes Sapientiae. Especializada em psicologia jurídica com destaque à área de perícia pelo NUFOR (núcleo de estudos e Pesquisas em psiquiatria forense e psicologia jurídica no IPQ- HCFMUSP). Psicóloga responsável pelo atendimento clínico do AMTIGOS (ambulatório de transtorno de identidade de gênero e orientação sexual no IPQ-HCFMUSP). Experiência profissional com ênfase em Psicologia Clínica, atendendo crianças, adolescentes e adultos, individual e em grupo, atuando principalmente nos seguintes temas: sexualidade, crianças e adultos em grupo de risco. Psicóloga da clínica Medicina do Comportamento – SP, sob a direção da Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva e Dr. Diego Amadeu Batista Bragante.<br /></p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /></p><div style="text-align: justify;"> <br /><br /> <span class="texto"> <b>E-mail:</b> <a href="mailto:saopaulo@medicinadocomportamento.com.br"><span class="texto_link"><i>saopaulo@medicinadocomportamento.com.br</i></span></a><br /><br /><br /></span><!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:ignoremixedcontent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:alwaysshowplaceholdertext>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:donotpromoteqf/> <w:lidthemeother>PT-BR</w:LidThemeOther> <w:lidthemeasian>X-NONE</w:LidThemeAsian> <w:lidthemecomplexscript>X-NONE</w:LidThemeComplexScript> <w:compatibility> <w:breakwrappedtables/> <w:snaptogridincell/> 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/></div> </div>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-14446002245825593402011-07-04T20:54:00.000-07:002011-07-04T20:57:14.845-07:00DISTIMIA<div class="textos_txt"> <span style="font-size:130%;"><span style="font-weight: bold;" class="titulo_texto"></span></span><br /><div style="text-align: justify;"><b>Autoria:</b> Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva</div></div><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"> </p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;" class="texto"> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/textos_transtornos12.php#biografia"><span class="texto_link">* Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva (Médica Psiquiatra, CRM/RJ 5253226/7 e CRM/SP 113.092-S)</span></a> </p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"> </p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;" class="texto"> <b>O que é Distimia?</b></p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> O termo distimia significa etmologicamente "mal-humorado" mas na psiquiatria é a denominação de uma doença. É um tipo de depressão crônica do humor que não ocorre em episódios (é contínua), tem menor gravidade do que as chamadas "depressões maiores" e traz sofrimento e prejuízo significativos para o paciente. São aquelas pessoas que "vivem com uma nuvem negra acima da cabeça" (é normal que eventualmente estejamos mal-humorados ou tristes, mas não sempre!).</p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /> <br />Nos EUA estima-se que 3,2% das pessoas ao longo da vida sejam acometidas por esta doença. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /><br /><b>Quando começa? </b></p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Geralmente inicia-se no final da adolescência, mas pode começar mais tardiamente (depois dos trinta anos) ou na infância. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /><br /><b>Do que a pessoa se queixa? </b></p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> A pessoa se queixa de sensação de cansaço, baixa energia ou fatigabilidade, "depressão", preocupação, insônia ou excesso de sono, aumento ou diminuição do apetite, baixa auto-estima, diminuição da concentração ou indecisão, perda de interesse ou do prazer e desesperança. <br /><br /><br /><b>Como evolui? </b></p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Geralmente começa na adolescência insidiosamente e permanece de forma crônica, não tendendo a remitir espontaneamente. A intensidade dos sintomas pode oscilar, e pode haver períodos curtos de remissão dos sintomas. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /><br /><b>Como é feito o diagnóstico? </b></p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> O diagnóstico é essencialmente clínico (exame psíquico e história da doença), isto é, não há exames laboratoriais que possam auxiliar. Obviamente, como na maioria das doenças psiquiátricas, por ser um diagnóstico de exclusão, devem ser pesquisadas doenças clínicas que podem causar síndromes depressivas. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /> <br />O humor deve ser deprimido na maior parte do dia, com mais dias de humor deprimido do que sem, por um período de pelo menos dois anos. Em crianças e adolescentes, o humor pode ser irritável e a duração de pelo menos um ano. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /> <br />É muito comum que as pessoas com esta doença procurem outros especialistas com queixas físicas como dificuldade para dormir, dores e fadiga, não valorizando os sintomas relacionados mais diretamente com a tristeza, pois pensam que isto é normal, já que sempre tiveram este comportamento ou "personalidade" e pensam que isto não é algo tratável. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /><br /><b>Existe tratamento? Como fazer? </b></p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Sim. Sabe-se que o uso de antidepressivos é capaz de eliminar os sintomas distímicos. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /> <br />A psicoterapia também é útil como adjuvante no tratamento. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /> <br />É de vital importância esclarecer ao paciente que, como em todo o tratamento com antidepressivos, há um tempo de latência de 2 a 8 semanas para que se percebam os efeitos benéficos, pois o abandono do tratamento é muito comum já que caracteristicamente o paciente tende a ser descrente e desconfiar da possibilidade de melhora ou cura. </p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /><br /><b>O tratamento é por toda vida? </b></p><p style="text-align: justify;" class="texto"><br /><br /> Não. A partir do momento em que há melhora completa dos sintomas recomenda-se continuidade do tratamento por um período de um a dois anos para prevenir possíveis recaídas. </p> <br /><br /> <center><img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/linha_cinza_transp.png" height="3" width="310" /></center> <br /> <a name="biografia"></a> <div class="rodape_paginterna_biografia"> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_biografia.php" title=""Dra Ana Beatriz Barbosa Silva / Fotógrafa: Sandra Lopes""><img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/draanabeatrizbarbosasilva/draanabeatrizbarbosasilva.jpg" class="rodape_paginterna_biografias_imagem" align="left" border="0" height="126" width="104" /></a> <span class="texto"><h1>Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva</h1></span> <br /> <p style="text-align: justify;" class="texto">Médica graduada pela UERJ com pós-graduação em psiquiatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora Honoris Causa pela UniFMU (SP) e Presidente da AEDDA – Associação dos Estudos do Distúrbio do Déficit de Atenção (SP). Diretora técnica das clínicas Medicina do Comportamento do Rio de Janeiro e em São Paulo, onde faz atendimento aos pacientes e supervisão dos profissionais de sua equipe. Escritora, realiza palestras, conferências, consultorias e entrevistas nos diversos meios de comunicação, sobre variados temas do comportamento humano.</p> <br /> <span class="texto"><b>Livros Publicados:</b></span> <br /><br /> <span class="texto"> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/home_meio/marcador.png" height="13" width="7" /> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_livros_sinopse3.php"><span class="texto_link_preto">Mentes Inquietas - TDAH: Desatenção, hiperatividade e impulsividade [Publicação revista e ampliada]</span></a><br /><br /> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/home_meio/marcador.png" height="13" width="7" /> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_livros_sinopse4.php"><span class="texto_link_preto">Mentes e Manias: TOC: Transtorno Obsessivo-compulsivo [Publicação revista e ampliada]</span></a><br /><br /> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/home_meio/marcador.png" height="13" width="7" /> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_livros_sinopse9.php"><span class="texto_link_preto">Sorria, você está sendo filmado (em parceria com o publicitário Eduardo Mello)</span></a><br /><br /> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/home_meio/marcador.png" height="13" width="7" /> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_livros_sinopse8.php"><span class="texto_link_preto">Mentes Inquietas: Compreender o distúrbio do défice de atenção (DDA)</span></a> // Editado em Portugal<br /><br /> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/home_meio/marcador.png" height="13" width="7" /> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_livros_sinopse7.php"><span class="texto_link_preto">Mentes Insaciáveis: Anorexia, bulimia e compulsão alimentar</span></a><br /><br /> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/home_meio/marcador.png" height="13" width="7" /> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_livros_sinopse6.php"><span class="texto_link_preto">Mentes com Medo: Da compreensão à superação</span></a><br /><br /> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/home_meio/marcador.png" height="13" width="7" /> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_livros_sinopse2.php"><span class="texto_link_preto">Mentes Perigosas: O psicopata mora ao lado</span></a><br /><br /> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/home_meio/marcador.png" height="13" width="7" /> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_livros_sinopse1.php"><span class="texto_link_preto">Bullying: Mentes perigosas nas escolas</span></a><br /><br /> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/home_meio/marcador.png" height="13" width="7" /> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_livros_sinopse5.php"><span class="texto_link_preto">Mentes Peligrosas: Un psicópata vive al lado // Editado na Argentina</span></a><br /><br /> <img src="http://www.medicinadocomportamento.com.br/imagens/home_meio/marcador.png" height="13" width="7" /> <a href="http://www.medicinadocomportamento.com.br/dra_ana_beatriz_barbosa_silva_livros_sinopse10.php"><span class="texto_link_preto">Mentes Peligrosas: Un psicópata vive al lado // Editado no México</span></a></span><br /><br /><br /> <span class="texto"> <b>E-mail:</b> <a href="mailto:anabeatriz@medicinadocomportamento.com.br"><span class="texto_link"><i>anabeatriz@medicinadocomportamento.com.br</i></span></a><br /><br /></span><!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> 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style="mso-cellspacing:1.5pt; mso-yfti-tbllook:1184" border="0" cellpadding="0"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes"> <td style="padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" >Ter, 18 de Outubro de 2005 00:00 </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></p> </td> </tr> <tr style="mso-yfti-irow:1;mso-yfti-lastrow:yes"> <td style="padding:.75pt .75pt .75pt .75pt" valign="top"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" >MACONHA, JAMAIS! Muito oportuna a entrevista de David Fergusson recentemente publicada nas páginas amarelas da Veja, intitulada Maconha é droga, sim. </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" >Lamentavelmente,em pleno século 21, ainda permeia na mente de pessoas ditas “esclarecidas “ a idéia de que a cannabis é inócua e, por incrível que pareça, tem ganho adeptos de sua legalização, inclusive entre grupos conservadores. </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" >Não raro informações banalizam seus efeitos, em detrimento do conhecimento científico que confere o real significado do problema. A maconha usada no passado, nos movimentos hippies tipo Woodstock, continha baixíssimas concentrações do princípio ativo ( cerca de 1%) - o THC (tetraidrocanabinol) – e seu uso encerrava significado de protesto, de transgressão do proibido. Hoje a droga, graças a “melhoramentos genéticos”, chega a conter concentrações de THC superiores a 50%, a exemplo da Skank largamente consumida em algumas capitais brasileiras. </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" >Além de se constituir na porta de entrada para outras drogas, por curiosidade ou desejo de tentar “novas experiências”, quiçá mais prazerosas, e pelo fato de terem acesso fácil a drogas pesadas ao abordar o traficante, a maconha é altamente deletéria, sendo classificada como droga psicoativa capaz de alterar a mente e o comportamento. Como nos ensina Tiba, “o casamento com a maconha é sempre destrutivo”. Apesar de a dependência grave ocorrer numa parcela relativamente restrita de usuários, já que está condicionada a predisposição genética, a droga está longe de ser inofensiva. </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" >O THC , aos poucos vai minando a capacidade intelectual do indivíduo: a atenção, a concentração e a memória; provoca uma apatia, um entorpecimento que não condizem com a adolescência. Ronaldo Laranjeira, entre outros efeitos danosos relaciona: diminuição da coordenação motora, alteração da memória e da concentração, modificação da capacidade visual e do pensamento abstrato, depressão e ansiedade, mudanças rápidas de humor, irritabilidade, ataques de pânico, modificações da personalidade e tentativas de suicídio. </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" >O pior é que os pais, a exemplo de cônjuges traídos, frequentemente são os últimos a saberem. E vem então o sentimento de culpa – meu Deus, onde foi que eu errei? Na verdade, no afã de proporcionar o melhor, eles se tornam demasiadamente permissivos, relevam os erros do filho, não impõem limites, - até porque não raro são ausentes, passam a maior parte do tempo fora do lar, são workaholics (viciados em trabalho) e, ao voltarem para casa procuram agradar a todo custo: cometem os chamados erros de amor. Já se foi o tempo em que as mães eram do lar e por força das circunstâncias, as crianças hoje já começam a frequentar a escola aos 2 anos de idade. Evoluímos do autoritarismo para o liberalismo total. E o acesso a droga é facílimo, graças aos mini, micro ou traficantes maiores que se encarregam de sua distribuição. E o que fazer? Os pais precisam conhecer e estar atentos aos primeiros sinais de drogadição: desde as mudanças de comportamento do filho, queda do rendimento escolar, até sinais físicos como olhos vermelhos, boca seca, hálito característico, expiração forçada, olhos sem vida, rosto sem expressão, pálpebras semicerradas, fala pastosa, etc. E fiquem de olho nas companhias! A detecção precoce é fundamental, uma vez que aumenta as chances de recuperação, minimizando os danos à saúde física e emocional. </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" >Assim, a partir da suspeita do problema, o primeiro passo na sua abordagem é reconhecer a impotência perante as drogas e buscar ajuda dos mais experientes: médicos e psicólogos familiarizados com o assunto, clínicas especializadas e grupos de auto-ajuda. Entre estes, destacam-se os AA ( Alcoólicos Anônimos), os NA ( Narcóticos Anônimos) e Amor Exigente, amplamente difundidos no mundo inteiro, inclusive em nosso meio. Nos AA, busca-se o crescimento interior, seguindo-se os Doze Passos, a partir do reconhecimento da vulnerabilidade ao álcool e da fé num Poder Superior capaz de intermediar a superação do mal</span></b><span style="mso-bidi-mso-fareast-Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BRfont-family:";font-size:12.0pt;" >.</span></p> </td> </tr> </tbody></table> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b style=""><span style="line-height: 115%;font-size:14.0pt;" >Fonte: Portal do Conselho Federal de Medicina – <a href="http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20237&catid=46:artigos&Itemid=18">Clique aqui para conferir</a></span></b></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="line-height:115%;font-size:14.0pt;" ><a href="http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20237&catid=46:artigos&Itemid=18"><br /></a></span></b></p>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8853874094427252712.post-14490643869884475272011-06-13T07:29:00.000-07:002011-06-13T07:32:20.791-07:00Tudo se transforma<h1 class="documentFirstHeading"> <span class="" id="parent-fieldname-title"><br /> </span> </h1> <p class="documentDescription"> <span class="" id="parent-fieldname-description"> O livro 'Uma breve história da química: da alquimia às ciências moleculares modernas' oferece uma aventura histórica ao descrever o passado e apontar para o futuro do campo. Ângelo Cunha Pinto assina resenha sobre a obra na CH de maio.<br /></span></p><p class="documentDescription"><span class="" id="parent-fieldname-description"><br /></span> </p> <p> <span style="font-weight: bold;">Por: Ângelo Cunha Pinto</span></p><p><span><br /></span> </p> <p style="font-size: 11px;"> <span> Publicado em 09/06/2011 </span> <span>| Atualizado em <span> 09/06/2011</span> </span> </p> <div class="newsImageContainer"> <a href="http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/2011/281/tudo-se-transforma/image" rel="lightbox" id="parent-fieldname-image"> <img src="http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/2011/281/tudo-se-transforma/image_preview" alt="Tudo se transforma" title="Gravura feita por Madame Lavoisier, no século 18, de uma pesquisa sobre respiração conduzida por seu marido. Foi o trabalho cuidadoso de Lavoisier na coleta de gases em líquidos previamente pesados que levou à compreensão do balanço de massas." class="newsImage" height="239" width="400" /> </a> <p style="text-align: justify;" class="discreet"> <span class="" id="parent-fieldname-imageCaption"> <span style="font-weight: bold;">Gravura feita por Madame Lavoisier, no século 18, de uma pesquisa sobre respiração conduzida por seu marido. Foi o trabalho cuidadoso de Lavoisier na coleta de gases em líquidos previamente pesados que levou à compreensão do balanço de massas.<br /></span></span></p><p style="text-align: justify;" class="discreet"><span class="" id="parent-fieldname-imageCaption"><span style="font-weight: bold;"><br /></span></span> </p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div></div><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><div id="parent-fieldname-text" class="plain"><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Este livro é uma aventura que começa no século 6 a.C. com o filósofo grego Tales de Mileto, para quem a água seria a essência de toda a matéria, e por um de seus sucessores na Escola de Mileto, Empédocles (c. 490 a.C.-430 a.C.).</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Empédocles foi o primeiro a propor a teoria dos quatro elementos primordiais – fogo, ar, terra e água – para explicar a composição de toda a matéria, à imagem de um ‘curral quântico’, formado por 48 átomos de ferro dispostos em círculo por um microscópio de força atômica, no interior do qual se veem ondulações produzidas pelos elétrons da superfície dos átomos, “proporcionando uma demonstração da natureza ondulatória-corpuscular do elétron”.</p> <p style="text-align: justify;"><img class="image-left" src="http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/2011/281/imagens/Tudosetransforma02.jpg/image_mini" alt="Tudo se transforma" /><span style="font-weight: bold;">A obra é dividida em nove seções, todas bem ilustradas. A segunda seção aborda a alquimia, tema controverso que alguns historiadores consideram como a pré-história da química. A alquimia, apesar de sua linguagem hermética e repleta de símbolos, muitos dos quais foram apropriados por seitas religiosas e sociedades secretas, é tratada pelo autor de maneira compreensível.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-weight: bold;"><br /></span></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Embora os alquimistas não tenham alcançado a transmutação dos metais comuns em ouro, aprende-se com a leitura que uma mistura de cobre metálico com 6% de antimônio forma uma liga com aparência muito semelhante à do ouro. O ouro era o modelo da incorruptibilidade e, ao torná-lo bebível, por meio de suspensões coloidais, os alquimistas acreditavam alcançar a eternidade.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">O antimônio é outro elemento pelo qual os alquimistas tinham fascinação. Um dos nove elementos mais antigos, o antimônio era encontrado na natureza na forma do minério estibina (Sb<sub>2</sub>S<sub>3</sub>), que, devido a sua cor negra, foi muito usado pelas mulheres como um cosmético para os olhos nos tempos bíblicos.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Metais branco-prateados, cujas propriedades químicas e toxicidade os aproximam do arsênio, os antimoniais tiveram presença marcante nas farmacopeias dos alquimistas. Mesmo dotados de toxicidade, os antimoniais pentavalentes, como o estibogluconato de sódio (Pentostan) e o antimoniato de N-metil glucamine (Glucantime), introduzidos como quimioterápicos na década de 1940, são, ainda, as principais drogas utilizadas no tratamento das leishmanioses.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><h3 style="text-align: justify; font-weight: bold;">De teoria em teoria</h3><br /><br /><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">O terceiro capítulo discute a figura do médico e místico suíço Paracelso (1493-1541), cujo nome completo é Aureolus Theophrastus Bombastius von Hoehenheim, o primeiro a usar metais para curar doenças e o responsável pela introdução da experimentação e observação nos tratamentos médicos.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Paracelso foi, sem dúvida, um dos personagens mais controvertidos e importantes da alquimia. Ao desenvolver a ideia de que a doença advém simultaneamente do corpo e da alma, ele propõe que, para se tratar o corpo, é preciso começar pelo tratamento do espírito. Ao rejeitar tanto a medicina escolástica quanto a galênica, colocando-se contra a autoridade de Aristóteles e Galeno, Paracelso teve grande influência sobre os alquimistas da Renascença.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">O modesto boticário sueco Carl Wilhelm Scheele (1742-1786), o clérigo inglês Joseph Priestley (1733-1804) e o francês Antoine Laurent Lavoisier (1743-1794), membro aos 25 anos da Academia Real de Ciências da França, travaram uma enorme luta pela primazia da descoberta do oxigênio.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">A saga pela descoberta desse gás é tratada de maneira brilhante na peça <em>Oxigênio</em> pelos seus autores, dois gigantes da química, Carl Djerassi – responsável pela síntese do primeiro esteroide contraceptivo oral – e Roald Hoffmann – químico teórico, ganhador do prêmio Nobel de Química em 1981.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Foi o trabalho cuidadoso de Lavoisier na coleta de gases em líquidos previamente pesados que levou à compreensão do balanço de massas. Defensores ferrenhos da teoria do flogístico, como o célebre químico francês Claude Berthollet (1748-1822), “depuseram as armas e abandonaram o flogistíco”, porque passou-se a saber que, na natureza, nada se perde, nada se cria, tudo se transforma. Começava aí o que se pode chamar de química moderna.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">O grande avanço da química viria a se dar com os trabalhos do advogado e físico italiano Amedeo Avogrado (1776-1856), que, ao combinar a teoria atômica de Dalton e a lei volumétrica de Gay-Lussac, concluiu que volumes iguais de gás, à mesma temperatura e pressão, teriam o mesmo número de partículas.<br /></p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><div style="text-align: justify; font-weight: bold;" class="pullquote">Tabela periódica, estrutura química do DNA, paraísos nanoscópicos fazem hoje da química uma ciência que se entrelaça com todas as outras<br /><br /></div><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Por isso, todos nós hoje sabemos que, conhecendo a constante de Avogadro (6,02X10<sup>23</sup>) e a massa atômica de um elemento, é possível calcular a massa em gramas de um único átomo. Entretanto, a hipótese de Avogadro levou quase 50 anos para ser aceita. Se tivesse sido bem compreendida, certamente a tabela periódica teria sido descoberta antes do trabalho do russo Dmitri Ivanovich Mendeleev (1834-1907).</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Com a introdução da eletricidade, o químico inglês Humphrey Davy (1778-1829), ao passar a aplicar sistematicamente esse novo tipo de ferramenta em seus experimentos químicos, descobriu seis novos elementos químicos. Sua outra grande descoberta foi a invenção das lâmpadas de segurança, usadas pelos mineiros na exploração das minas de carvão da Inglaterra.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Ao observar que as chamas não se propagam através de orifícios pequenos, Davy envolveu as lâmpadas com cilindros de tela de arame, que ao dissiparem o calor das chamas impedia a combustão do metano. Com essa invenção elegante e simples, Davy salvou a Revolução Industrial. Graças a esse grande químico, já havia cerca de 4,3 km de canalização de gás, em 1815, sob as ruas de Londres.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><p style="text-align: justify; font-weight: bold;">Tabela periódica, estrutura química do DNA, paraísos nanoscópicos fazem hoje da química uma ciência que se entrelaça com todas as outras. A movimentação da matéria átomo por átomo abre um novo mundo para os alquimistas modernos. Só o futuro dirá aonde chegaremos.</p><p style="text-align: justify; font-weight: bold;"><br /></p><div style="text-align: justify; font-weight: bold;"> </div><div style="text-align: justify; font-weight: bold;">O livro de Greenberg, ao descrever o passado e apontar para o futuro das propriedades das nanoestruturas, é obrigatório em todas as estantes daqueles que se interessam por ciência.<br /><br /></div><p><br /></p> <div class="bloco-centralizado" align="center"><em><strong>Uma breve história da química </strong></em><br />Arthur Greenberg<br />São Paulo, 2010, Editora Blucher<br />400 páginas – R$ 87,35 Tel.: (11) 3078-5366<br /><br /></div> <p><br /><strong>Ângelo Cunha Pinto</strong><br />Instituto de Química<br />Universidade Federal do Rio de Janeiro</p><p><br /></p><p><!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> 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07h05</p> <p class="titulo"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b><span style="font-size:14.0pt;"></span></p> <p class="titulo"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;">Por Demóstenes Torres</span></b></p> <p class="titulo"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"> </span></b></p> <p class="subtitulo" style="text-align: justify;"><b style=""><span style="font-size:14pt;">“Precisamos saber se a Dilma presidente é a da campanha eleitoral, uma fera contra o crime, ou a omissa do início de um governo que se recusa a começar”</span></b></p><p class="subtitulo" style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b></p> <p style="text-align: justify;"><b style=""><span style="font-size:14pt;">O governo apostou que não resistiriam ao feriadão da Semana Santa os efeitos das declarações de seu líder na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, defendendo o plantio e o uso de drogas. A ideia oficial era impedir os debates acerca da origem e da sede do Comitê Pró-Maconha. Mas o Brasil, assombrado com o tráfico e seus efeitos, não esqueceu. Apesar dos discursos da campanha e da desfaçatez pós-posse, acabaram-se as dúvidas de que a gênese e o celeiro dessas aleivosias são vizinhas do gabinete presidencial.<br /></span></b></p><p style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b></p> <p style="text-align: justify;"><b style=""><span style="font-size:14pt;">Se forem contados os contrários e os favoráveis, a bancada da erva é majoritária entre os próximos da presidente Dilma Rousseff, resultado inversamente proporcional à voz das ruas, que ecoam o drama dos viciados e seus familiares. O sofrimento das vítimas do uso e do tráfico de drogas não conta para os defensores da liberação de drogas. Teixeira, que agora diz não ser bem assim, aventou até a montagem de cooperativas de cultivadores da erva. Ficou implícito que parte das verbas da agricultura familiar iria para as lavouras de cannabis sativa.<br /></span></b></p><p style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b></p> <p style="text-align: justify;"><b style=""><span style="font-size:14pt;">O festival de absurdos se amplia por ter estrelas detentoras de altos cargos, como Teixeira e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, além de políticos do nível de Fernando Henrique Cardoso. O alheamento dessas personalidades às consequências do uso de drogas é surpreendente. O eixo de seus argumentos é que a política atual não funciona, fracassou etc. Que política fracassou? A que eles próprios implantaram. Mas o fiasco de suas atuações não pode ser avalista de uma hecatombe. Se, em vez de investirem no tratamento dos viciados e no cerco aos traficantes, a maioria da equipe presidencial e astros da política querem liberar drogas, dias piores virão.</span></b></p><p style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b></p> <p style="text-align: justify;"><b style=""><span style="font-size:14pt;">Bradam que a repressão não funciona. Que repressão? As drogas entram, circulam e são consumidas sem que as autoridades ajam de forma alguma. Repressão zero. Quem usa não pode ser preso, quem trafica raramente vai para a cadeia. A presidente se cala, como se continuasse a ser secretária do governo gaúcho. Não é com ela combater ou liberar droga, o país que ela dirige não tem problema algum com entorpecente, não há desfile de zumbis do crack, nenhum lar foi destruído pela cocaína, o líder de seu partido não participa de convescote de maconheiros. Não consegue nem unificar o discurso a cada tragédia.</span></b></p><p style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b></p> <p style="text-align: justify;"><b style=""><span style="font-size:14pt;">Tragédia das drogas: hoje demite um secretário por defender liberação, amanhã o líder no Parlamento está no canal dos viciados oferecendo-lhes soluções legislativas.</span></b></p><p style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b></p> <p style="text-align: justify;"><b style=""><span style="font-size:14pt;">Tragédia do <em>bullying</em>: hoje seu ministro da Justiça inicia campanha para recolher cápsulas já disparadas, amanhã sua bancada no Senado defende plebiscito ilegal e nunca se lembram de investir na causa, o acompanhamento individual dos alunos, nos âmbitos psicológico e social.</span></b></p><p style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b></p> <p style="text-align: justify;"><b style=""><span style="font-size:14pt;">Tragédia da estrutura: hoje o presidente da Fifa diz que o Brasil vai descumprir os itens que lhe deram a Copa de 2014, amanhã o governo destina bilhões para fazer uma linha férrea que transportará aditivos e nada de prioridades.</span></b></p><p style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b></p> <p style="text-align: justify;"><b style=""><span style="font-size:14pt;">Enfim, o governo parece sob efeito de uma substância letal ao desenvolvimento, a zorra administrativa. Quando se imagina que há luz no fim do túnel, é o líder da sigla com a turma do cigarro maldito ou o farol da ferrovia Campinas-RJ. É a nova gestão mostrando sua cara. E ela está com os olhos parados e o cheiro característico de quem acaba de consentir, por w.o., a balbúrdia institucionalizada.</span></b></p><p style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b></p> <p style="text-align: justify;"><b style=""><span style="font-size:14pt;">Aguarda-se que a presidente responda ao País se seu mandato vai ser marcado por plantio e cooperativa de drogas ou pelo combate ao uso e tráfico delas. Se é mais importante a fumaça do bom direito ou a da maconha. E se a Dilma presidente é a da campanha eleitoral, uma fera contra o crime, ou a omissa do início de um governo que se recusa a começar.<br /></span></b></p><p style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span style="font-size:14.0pt;"><br /></span></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="line-height:115%;font-size:16.0pt;" >Fonte: Congresso em Foco – <a href="http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?Cod_Canal=14&Cod_Publicacao=36894">Clique aqui para conferir</a></span></b></p> <div style="mso-element:para-border-div;border:solid windowtext 1.0pt; mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:1.0pt 4.0pt 1.0pt 4.0pt"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: medium none; padding: 0cm; color: rgb(204, 0, 0);"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="mso-bidi-line-height:115%;font-size:12.0pt;" >*Vejam os comentários no site indicado. Um fulano que se intitula médico (anônimo), faz apologia da maconha e se diz usuário.</span></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; border: medium none; padding: 0cm; color: rgb(204, 0, 0);"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="mso-bidi-line-height:115%;font-size:12.0pt;" >Com a palavra o Conselho Federal de Medicina. Tenho interesse em saber o que esse Conselho pensa a respeito da maconha e do profissional que defende o seu uso. </span></b></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="line-height:115%;font-size:14.0pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="line-height:115%;font-size:14.0pt;" > </span></b></p>Luiz Carlos Nogueirahttp://www.blogger.com/profile/00263784371108438404noreply@blogger.com0